PIS/Pasep

  1. Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027 28/10/2026 17h57

  2. Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado 27/10/2026 12h46

  3. MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais 14/05/2026 10h01

  4. Projeto de incentivos tributários à indústria da reciclagem vai à sanção 25/03/2026 08h56

  5. Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem 24/03/2026 20h36

  6. CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02

  7. Projeto que zera PIS/Pasep e Cofins para munícipios da Região Norte vai à Câmara 18/03/2026 12h20

  8. CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 17/03/2026 12h02

  9. CAE aprova redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 03/03/2026 13h01

  10. Redução de R$ 3,1 bilhões em tributos para indústria química vai a sanção 26/02/2026 08h58

  11. Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos 21/10/2025 17h05

  12. CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta 13/10/2025 15h41

  13. CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 29/09/2025 17h34

  14. CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União 26/09/2025 13h39

  15. CRA vota incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal 22/09/2025 15h17

  16. Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos 10/06/2025 13h57

  17. CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos 28/05/2025 13h54

  18. CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos 28/05/2025 09h50

  19. CAS vota incentivo a empresa que apoiar acompanhante de paciente com câncer de mama 26/05/2025 18h25

  20. Congresso promulga a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos 20/12/2024 16h40