PIS/Pasep
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MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais 14/05/2026 10h01
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Projeto de incentivos tributários à indústria da reciclagem vai à sanção 25/03/2026 08h56
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Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem 24/03/2026 20h36
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CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02
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Projeto que zera PIS/Pasep e Cofins para munícipios da Região Norte vai à Câmara 18/03/2026 12h20
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CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 17/03/2026 12h02
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CAE aprova redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 03/03/2026 13h01
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Redução de R$ 3,1 bilhões em tributos para indústria química vai a sanção 26/02/2026 08h58
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Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos 21/10/2025 17h05
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CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta 13/10/2025 15h41
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CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 29/09/2025 17h34
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CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União 26/09/2025 13h39
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CRA vota incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal 22/09/2025 15h17
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Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos 10/06/2025 13h57
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CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos 28/05/2025 13h54
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CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos 28/05/2025 09h50
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CAS vota incentivo a empresa que apoiar acompanhante de paciente com câncer de mama 26/05/2025 18h25
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Congresso promulga a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos 20/12/2024 16h40
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Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep 20/12/2024 00h44
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Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos 12/12/2024 16h58
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