Rádios Comunitárias
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CCT aprova 37 projetos de radiodifusão 18/11/2026 12h32
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CCT aprova 56 concessões e renovações para emissoras de rádio 11/11/2026 13h09
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Projeto isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais 10/11/2026 10h23
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CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio 04/11/2026 14h23
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CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV 02/09/2026 12h50
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CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio 12/08/2026 11h27
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CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio 15/07/2026 15h57
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CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias 10/07/2026 15h27
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CCT aprova mudanças na radiodifusão comunitária 08/07/2026 14h59
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CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio 01/07/2026 13h18
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CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio 24/06/2026 11h29
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CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio 17/06/2026 11h28
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CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio 27/05/2026 11h41
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CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV 21/05/2026 17h06
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CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV 13/05/2026 11h22
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CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV 10/12/2025 16h10
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CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país 12/11/2025 13h24
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Comissão aprova autorizações para 11 rádios comunitárias 16/10/2025 09h35
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Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção 10/07/2025 12h12
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Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta 07/07/2025 11h08
- Autodeclaração racial revela preconceitos e combate desigualdades
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