Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes 14/08/2019 - 16h41  -  Comissões

  2. Vetado projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares 12/08/2019 - 19h00  -  Sanções/Vetos

  3. Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial 15/07/2019 - 15h44  -  Áudio

  4. Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais 10/07/2019 - 18h27  -  Plenário

  5. Aprovado projeto que impõe prazo para medidas cautelares 09/07/2019 - 21h51  -  Plenário

  6. Avançam PECs sobre segurança jurídica nas concessões e pedidos de vista nos tribunais 09/07/2019 - 20h30  -  Plenário

  7. CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares 03/07/2019 - 11h41  -  Comissões

  8. Começa discussão da PEC para dar segurança jurídica a contratos de concessão 02/07/2019 - 20h39  -  Plenário

  9. PEC que impõe limites a pedidos de vista no STF avança no Senado 26/06/2019 - 16h08  -  Comissões

  10. CI deve votar prorrogação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista 06/06/2019 - 19h10  -  Comissões

  11. CDH aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres 30/05/2019 - 12h39  -  Comissões

  12. Podemos ajuíza ação no STF contra texto da reforma administrativa, informa Alvaro 29/05/2019 - 15h26  -  Plenário

  13. CCJ analisa perda de mandato em caso de crime previsto na Lei da Ficha Limpa 27/05/2019 - 10h23  -  Comissões

  14. Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

  15. Cartões de banco em braille e medicamento de alto custo pelo SUS são destaques da semana 26/04/2019 - 15h13  -  Vídeo

  16. Possível liberação do aborto de fetos com microcefalia pelo STF é criticada na CAS 25/04/2019 - 15h56  -  Comissões

  17. CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus 25/04/2019 - 14h54  -  Áudio

  18. Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal 24/04/2019 - 10h17  -  Áudio

  19. Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 24/04/2019 - 10h06  -  Vídeo

  20. Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 23/04/2019 - 19h08  -  Plenário

  • 10h19 CCT cancelada: Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia prevista para hoje às 10h.
  • 10h12 Fracionamento de gás de cozinha: Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o Requerimento 39/2019, que solicita audiência pública para debater a venda fracionada de gás de cozinha.