Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. Oposição recorre ao STF contra taxação extra do petróleo exportado 09/03/2023 15h44  -  Especial

  2. Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco 15/09/2022 18h28  -  Presidência

  3. Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem 05/09/2022 10h36  -  Especial

  4. Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis 02/06/2022 13h49  -  Presidência

  5. Senadores discutem decreto de Bolsonaro que pode prejudicar Zona Franca de Manaus 03/05/2022 20h17  -  Áudio

  6. Plínio pede que STF ‘derrube’ decreto que zera alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus 03/05/2022 19h04  -  Plenário

  7. Alvaro Dias destaca ações que impetrou no Supremo contra decisões do Congresso 21/10/2021 19h45  -  Plenário

  8. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48  -  Áudio

  9. Construção de usina nuclear em PE será discutida segunda-feira na CDH 16/09/2021 15h28  -  Comissões

  10. Lideres partidários pedem devolução da MP das Fake News 08/09/2021 13h55  -  Áudio

  11. Podemos vai ao STF contra lei que viabiliza privatização da Eletrobrás 14/07/2021 13h34  -  Áudio

  12. Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir 30/12/2020 11h51  -  Sanções/Vetos

  13. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14  -  Câmara

  14. Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto 10/12/2020 14h46  -  Projetos

  15. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25  -  Presidência

  16. Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas 03/11/2020 17h23  -  Plenário

  17. Estratégia de privatizar estatais sem aval do Congresso é questionada no STF 17/08/2020 14h45  -  Senado

  18. Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia 13/07/2020 10h12  -  MP

  19. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 15h16  -  Projetos

  20. STF reconhece transferência de servidores de territórios para quadros da União 28/05/2020 15h52  -  Especial