Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis 02/06/2022 13h49  -  Presidência

  2. Senadores discutem decreto de Bolsonaro que pode prejudicar Zona Franca de Manaus 03/05/2022 20h17  -  Áudio

  3. Plínio pede que STF ‘derrube’ decreto que zera alíquota do IPI na Zona Franca de Manaus 03/05/2022 19h04  -  Plenário

  4. Alvaro Dias destaca ações que impetrou no Supremo contra decisões do Congresso 21/10/2021 19h45  -  Plenário

  5. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48  -  Áudio

  6. Construção de usina nuclear em PE será discutida segunda-feira na CDH 16/09/2021 15h28  -  Comissões

  7. Lideres partidários pedem devolução da MP das Fake News 08/09/2021 13h55  -  Áudio

  8. Podemos vai ao STF contra lei que viabiliza privatização da Eletrobrás 14/07/2021 13h34  -  Áudio

  9. Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir 30/12/2020 11h51  -  Sanções/Vetos

  10. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14  -  Câmara

  11. Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto 10/12/2020 14h46  -  Projetos

  12. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25  -  Presidência

  13. Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas 03/11/2020 17h23  -  Plenário

  14. Estratégia de privatizar estatais sem aval do Congresso é questionada no STF 17/08/2020 14h45  -  Senado

  15. Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia 13/07/2020 10h12  -  MP

  16. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 15h16  -  Projetos

  17. STF reconhece transferência de servidores de territórios para quadros da União 28/05/2020 15h52  -  Especial

  18. STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade 15/05/2020 19h43  -  Áudio

  19. Para STF, mudança de prazos para eleições municipais depende do Congresso 14/05/2020 18h31  -  Especial

  20. Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia 14/05/2020 17h30  -  MP