Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. Construção de usina nuclear em PE será discutida segunda-feira na CDH 15h28 16/09/2021  -  Comissões

  2. Lideres partidários pedem devolução da MP das Fake News 13h55 08/09/2021  -  Áudio

  3. Podemos vai ao STF contra lei que viabiliza privatização da Eletrobrás 13h34 14/07/2021  -  Áudio

  4. Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir 11h51 30/12/2020  -  Sanções/Vetos

  5. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 21h14 14/12/2020  -  Câmara

  6. Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto 14h46 10/12/2020  -  Projetos

  7. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 16h25 17/11/2020  -  Presidência

  8. Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas 17h23 03/11/2020  -  Plenário

  9. Estratégia de privatizar estatais sem aval do Congresso é questionada no STF 14h45 17/08/2020  -  Senado

  10. Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia 10h12 13/07/2020  -  MP

  11. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 15h16 02/06/2020  -  Projetos

  12. STF reconhece transferência de servidores de territórios para quadros da União 15h52 28/05/2020  -  Especial

  13. STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade 19h43 15/05/2020  -  Áudio

  14. Para STF, mudança de prazos para eleições municipais depende do Congresso 18h31 14/05/2020  -  Especial

  15. Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia 17h30 14/05/2020  -  MP

  16. Alessandro Vieira anuncia ação no STF contra compra de ativos pelo BC 15h09 11/05/2020  -  Especial

  17. Senadores elogiam decisão do STF que rejeitou aborto para mulheres com zika 17h30 30/04/2020  -  Especial

  18. Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto 14h52 24/04/2020  -  Especial

  19. STF decide sobre rito de votação das MPs durante pandemia 14h14 24/04/2020  -  MP

  20. Decisão do STF sobre isolamento de estados e municípios repercute no Senado 13h38 16/04/2020  -  Especial