Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 - 15h16  -  Projetos

  2. STF reconhece transferência de servidores de territórios para quadros da União 28/05/2020 - 15h52  -  Especial

  3. STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade 15/05/2020 - 19h43  -  Áudio

  4. Para STF, mudança de prazos para eleições municipais depende do Congresso 14/05/2020 - 18h31  -  Especial

  5. Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia 14/05/2020 - 17h30  -  MP

  6. Alessandro Vieira anuncia ação no STF contra compra de ativos pelo BC 11/05/2020 - 15h09  -  Especial

  7. Senadores elogiam decisão do STF que rejeitou aborto para mulheres com zika 30/04/2020 - 17h30  -  Especial

  8. Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto 24/04/2020 - 14h52  -  Especial

  9. STF decide sobre rito de votação das MPs durante pandemia 24/04/2020 - 14h14  -  MP

  10. Decisão do STF sobre isolamento de estados e municípios repercute no Senado 16/04/2020 - 13h38  -  Especial

  11. Fabiano Contarato anuncia luta contra redução de direitos trabalhistas 08/04/2020 - 15h45  -  Plenário

  12. Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 - 18h11  -  Especial

  13. Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso a informação pública 25/03/2020 - 16h49  -  MP

  14. Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia, diz decisão liminar do STF 24/03/2020 - 20h03  -  MP

  15. Ministro do STF decide que estados podem tomar medidas para evitar propagação do coronavírus 24/03/2020 - 18h16  -  Vídeo

  16. MPs editadas em resposta à pandemia são alvo de ações no STF 24/03/2020 - 17h42  -  Especial

  17. Pandemia põe em xeque teto constitucional de gastos públicos 18/03/2020 - 17h14  -  Especial

  18. MP que muda escolha de reitores tem votação expressiva no e-Cidadania 21/02/2020 - 16h53  -  MP

  19. Audiência confronta debatedores contra e a favor da Carteira Verde e Amarela 13/02/2020 - 16h22  -  MP

  20. Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais 02/01/2020 - 10h18  -  Especial