Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves 17/05/2022 19h00  -  Plenário

  2. Vetada na íntegra Lei Orlando Brito 06/05/2022 16h38  -  Áudio

  3. Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados 27/04/2022 14h46  -  Comissões

  4. Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56  -  Áudio

  5. Amin apresenta projeto que permite aos estados abater a dívida com a União 23/03/2022 21h31  -  Plenário

  6. Lei de Responsabilidade Fiscal transformou a gestão orçamentária 11/03/2022 12h37  -  Especial

  7. Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56  -  Sanções/Vetos

  8. Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07  -  Plenário

  9. Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral 15/02/2022 09h59  -  Sanções/Vetos

  10. Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura 09/02/2022 21h32  -  Plenário

  11. Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária 08/02/2022 18h44  -  Congresso

  12. Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas 07/01/2022 12h34  -  Sanções/Vetos

  13. Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara 02/12/2021 14h52  -  Plenário

  14. Senado cria Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal 09/11/2021 18h13  -  Plenário

  15. José Aníbal defende projeto que pode melhorar avaliação de impactos de renúncia fiscal 09/11/2021 18h08  -  Plenário

  16. Pauta do Plenário de terça inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal 08/11/2021 11h55  -  Plenário

  17. Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação 28/09/2021 18h13  -  Comissões

  18. Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07  -  Congresso

  19. Projeto que dá mais transparência a liberação e execução de emendas parlamentares passa na CTFC 31/08/2021 16h10  -  Comissões

  20. Proposta quer dar mais transparência às emendas parlamentares 09/08/2021 19h52  -  Áudio