Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 - 09h52  -  Projetos

  2. Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos 25/09/2020 - 16h17  -  Plenário

  3. Para IFI, Brasil corre 'risco alto' de não cumprir teto de gastos em 2021 04/09/2020 - 19h08  -  Orçamento

  4. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 - 18h24  -  Plenário

  5. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 - 20h05  -  Plenário

  6. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 - 15h01  -  Projetos

  7. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 - 15h42  -  Plenário

  8. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 - 20h28  -  Congresso

  9. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 - 20h34  -  Congresso

  10. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 12/08/2020 - 17h27  -  Congresso

  11. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 - 19h22  -  Projetos

  12. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

  13. Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 17/07/2020 - 10h02  -  MP

  14. Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento 16/07/2020 - 12h42  -  Sanções/Vetos

  15. Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quinta 15/07/2020 - 16h22  -  Congresso

  16. Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 18/06/2020 - 20h51  -  Projetos

  17. Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União 17/06/2020 - 10h17  -  Sanções/Vetos

  18. Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios 16/06/2020 - 17h47  -  Plenário

  19. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 - 10h19  -  MP

  20. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 - 20h11  -  Institucional

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