Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Aprovado Orçamento de 2021 com deficit de R$ 247,1 bilhões 25/03/2021 - 23h18  -  Congresso

  2. Relatório do Executivo projeta ajuste de R$17,5 bilhões em despesas obrigatórias 23/03/2021 - 13h34  -  Especial

  3. Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down 20/03/2021 - 10h02  -  Plenário

  4. Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 - 11h34  -  Sanções/Vetos

  5. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37  -  Sanções/Vetos

  6. Weverton propõe estado de calamidade pública até final de junho 08/01/2021 - 13h41  -  Áudio

  7. Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia 30/12/2020 - 09h18  -  Especial

  8. Analistas explicam mudanças na 'LDO da pandemia' 17/12/2020 - 18h18  -  Orçamento

  9. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 - 21h14  -  Câmara

  10. Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021 11/12/2020 - 12h51  -  Orçamento

  11. Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes 20/11/2020 - 17h56  -  Projetos

  12. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 - 08h47  -  Áudio

  13. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 - 09h52  -  Projetos

  14. Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos 25/09/2020 - 16h17  -  Plenário

  15. Para IFI, Brasil corre 'risco alto' de não cumprir teto de gastos em 2021 04/09/2020 - 19h08  -  Orçamento

  16. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 - 18h24  -  Plenário

  17. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 - 20h05  -  Plenário

  18. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 - 15h01  -  Projetos

  19. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 - 15h42  -  Plenário

  20. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 - 20h28  -  Congresso