Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 - 11h34  -  Sanções/Vetos

  2. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37  -  Sanções/Vetos

  3. Weverton propõe estado de calamidade pública até final de junho 08/01/2021 - 13h41  -  Áudio

  4. Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia 30/12/2020 - 09h18  -  Especial

  5. Analistas explicam mudanças na 'LDO da pandemia' 17/12/2020 - 18h18  -  Orçamento

  6. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 - 21h14  -  Câmara

  7. Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021 11/12/2020 - 12h51  -  Orçamento

  8. Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes 20/11/2020 - 17h56  -  Projetos

  9. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 - 08h47  -  Áudio

  10. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 - 09h52  -  Projetos

  11. Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos 25/09/2020 - 16h17  -  Plenário

  12. Para IFI, Brasil corre 'risco alto' de não cumprir teto de gastos em 2021 04/09/2020 - 19h08  -  Orçamento

  13. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 - 18h24  -  Plenário

  14. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 - 20h05  -  Plenário

  15. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 - 15h01  -  Projetos

  16. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 - 15h42  -  Plenário

  17. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 - 20h28  -  Congresso

  18. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 - 20h34  -  Congresso

  19. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 12/08/2020 - 17h27  -  Congresso

  20. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 - 19h22  -  Projetos

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