Lei de Responsabilidade Fiscal

Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027 12/11/2026 13h10

Senado aprova proteção de recursos para internet em escolas públicas 11/11/2026 19h40

Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico após a pandemia 08/07/2026 19h50

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 19h38

Projeto que tira agências reguladoras da Lei de Responsabilidade Fiscal avança 16/06/2026 16h45

Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 13h52

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário 26/05/2026 11h36

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15

Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança 06/05/2026 12h35

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada 15/04/2026 19h52

Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira 13/04/2026 15h42

Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU 06/04/2026 17h00

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União 06/04/2026 15h07

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 24/03/2026 21h33

Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos 19/02/2026 15h54

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 22/12/2025 11h47

Zenaide: OMS reconhece fim da transmissão do HIV de mãe para filho no Brasil 17/12/2025 19h48

LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção 04/12/2025 16h49