Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE 08/02/2024 12h37  -  Comissões

  2. Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33  -  Sanções/Vetos

  3. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28  -  Congresso

  4. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12  -  Congresso

  5. Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01  -  Congresso

  6. Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20  -  Congresso

  7. Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40  -  Plenário

  8. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59  -  Comissões

  9. Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24  -  Plenário

  10. Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02  -  Áudio

  11. Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56  -  Plenário

  12. Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34  -  Vídeo

  13. Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05  -  Plenário

  14. Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03  -  Plenário

  15. Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35  -  Sanções/Vetos

  16. LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18  -  Orçamento

  17. Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção 06/07/2023 08h34  -  Vídeo

  18. Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26  -  Plenário

  19. Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41  -  Plenário

  20. Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça 12/06/2023 10h16  -  Plenário