Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico após a pandemia 08/07/2026 19h50

  2. CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde 08/07/2026 12h28

  3. Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 19h38

  4. Projeto que tira agências reguladoras da Lei de Responsabilidade Fiscal avança 16/06/2026 16h45

  5. Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras 16/06/2026 13h52

  6. Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário 26/05/2026 11h36

  7. Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15

  8. Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

  9. Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança 06/05/2026 12h35

  10. Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada 15/04/2026 19h52

  11. Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira 13/04/2026 15h42

  12. Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU 06/04/2026 17h00

  13. Sancionado reajuste para o Ministério Público da União 06/04/2026 15h07

  14. Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 24/03/2026 21h33

  15. Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos 19/02/2026 15h54

  16. Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 22/12/2025 11h47

  17. Zenaide: OMS reconhece fim da transmissão do HIV de mãe para filho no Brasil 17/12/2025 19h48

  18. LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção 04/12/2025 16h49

  19. CAE vota limite de endividamento de municípios na terça 24/10/2025 15h12

  20. Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço 21/10/2025 17h37