Fronteiras

  1. Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice 04/12/2019 - 15h06  -  Comissões

  2. MP que transfere terras para Amapá e Roraima gera debate sobre preservação ambiental 03/12/2019 - 20h33  -  MP

  3. CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros 28/11/2019 - 17h10  -  Comissões

  4. Congresso cria comissão permanente para fiscalizar fluxos migratórios ao Brasil 28/11/2019 - 11h38  -  Comissões

  5. Comissões adiam votação de projeto que facilita venda de terras a estrangeiros 27/11/2019 - 13h36  -  Comissões

  6. Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros 12/11/2019 - 15h49  -  Comissões

  7. Chico Rodrigues anuncia PEC para reduzir largura da faixa de fronteira 06/11/2019 - 16h53  -  Plenário

  8. Comissão Mista de Inteligência aprova emendas ao Orçamento 2020 e PPA 18/10/2019 - 09h54  -  Comissões

  9. Exército desenvolve radar único para proteger país contra ataques aéreos 02/10/2019 - 13h17  -  Comissões

  10. Dinheiro da loteria também deve custear segurança nas fronteiras, aprova CRE 29/08/2019 - 16h19  -  Comissões

  11. Contrabando de agrotóxicos é risco à saúde e traz perdas de R$ 17 bilhões 28/08/2019 - 17h05  -  Comissões

  12. CRE discute regras mais rígidas para transporte aéreo de autoridades 28/08/2019 - 11h55  -  Comissões

  13. Comissão de Agricultura discutirá o contrabando de agrotóxicos 23/08/2019 - 18h20  -  Comissões

  14. CAS analisa mudanças na Lei de Migração 21/08/2019 - 13h52  -  Áudio

  15. Mudança em regras para refugiados gera divergência em debate na CAS 20/08/2019 - 21h07  -  Comissões

  16. Violência contra mulheres avança na fronteira sul, alerta debate 11/07/2019 - 20h48  -  Comissões

  17. Monitoramento de fronteiras ainda é frágil por falta de verbas, aponta debate 09/07/2019 - 11h56  -  Comissões

  18. Violência contra mulheres nas fronteiras será discutida na CRE 08/07/2019 - 12h04  -  Comissões

  19. CRE sabatina indicados a embaixador e debate monitoramento de fronteiras 05/07/2019 - 11h28  -  Comissões

  20. CRE aprova criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras 04/07/2019 - 18h30  -  Áudio

  • 15h38 Obesos: A CDH aprovou projeto que garante a pessoas com obesidade mórbida e deficiência o direito a assentos especiais no transporte público. O PL 4.804/2019 segue para a CAE e para a CI, onde terá decisão terminativa.
  • 15h36 Crimes ambientais: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que aumenta as penas para crimes ambientais e estabelece novas agravantes. O PL 5.373/2019 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa.
  • 15h27 Prioridade em habitação: Senadores da CDH aprovaram projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida (PL 4.692/2019).