Fronteiras
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Integração, tecnologia e prevenção são base da segurança em SC, aponta debate 17/12/2025 14h33
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CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai 09/12/2025 10h26
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Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil 07/11/2025 13h01
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Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira 05/11/2025 17h32
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Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20
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Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14
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Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira 27/10/2025 11h28
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CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira 20/10/2025 09h49
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CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras 10/10/2025 10h22
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CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras 07/10/2025 17h39
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CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira 06/10/2025 11h05
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Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor 30/09/2025 14h30
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Plenário atualiza acordo com a Argentina para emergências na fronteira 23/09/2025 19h10
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Ajuste em acordo Brasil-Argentina garante direitos de trabalhadores em emergências 23/09/2025 17h57
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Comissão debate regularização de terras na fronteira 19/09/2025 16h54
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Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate 18/09/2025 09h37
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Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05
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CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira 10/09/2025 13h40
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Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul 21/08/2025 17h38
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CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre 04/08/2025 15h49
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