Fronteiras

Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil 07/11/2025 13h01

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira 05/11/2025 17h32

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira 27/10/2025 11h28

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira 20/10/2025 09h49

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras 10/10/2025 10h22

CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras 07/10/2025 17h39

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira 06/10/2025 11h05

Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor 30/09/2025 14h30

Plenário atualiza acordo com a Argentina para emergências na fronteira 23/09/2025 19h10

Ajuste em acordo Brasil-Argentina garante direitos de trabalhadores em emergências 23/09/2025 17h57

Comissão debate regularização de terras na fronteira 19/09/2025 16h54

Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate 18/09/2025 09h37

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira 10/09/2025 13h40

Novo acordo facilita travessia entre municípios fronteiriços no Mercosul 21/08/2025 17h38

CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre 04/08/2025 15h49

Senado amplia prazo para confirmação de registro de imóvel em área de fronteira 22/07/2025 11h06

Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira 08/07/2025 19h35