Fronteiras

Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice 04/12/2019 - 15h06 - Comissões
MP que transfere terras para Amapá e Roraima gera debate sobre preservação ambiental 03/12/2019 - 20h33 - MP
CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros 28/11/2019 - 17h10 - Comissões
Congresso cria comissão permanente para fiscalizar fluxos migratórios ao Brasil 28/11/2019 - 11h38 - Comissões
Comissões adiam votação de projeto que facilita venda de terras a estrangeiros 27/11/2019 - 13h36 - Comissões
Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros 12/11/2019 - 15h49 - Comissões
Chico Rodrigues anuncia PEC para reduzir largura da faixa de fronteira 06/11/2019 - 16h53 - Plenário
Comissão Mista de Inteligência aprova emendas ao Orçamento 2020 e PPA 18/10/2019 - 09h54 - Comissões
Exército desenvolve radar único para proteger país contra ataques aéreos 02/10/2019 - 13h17 - Comissões
Dinheiro da loteria também deve custear segurança nas fronteiras, aprova CRE 29/08/2019 - 16h19 - Comissões
Contrabando de agrotóxicos é risco à saúde e traz perdas de R$ 17 bilhões 28/08/2019 - 17h05 - Comissões
CRE discute regras mais rígidas para transporte aéreo de autoridades 28/08/2019 - 11h55 - Comissões
Comissão de Agricultura discutirá o contrabando de agrotóxicos 23/08/2019 - 18h20 - Comissões
CAS analisa mudanças na Lei de Migração 21/08/2019 - 13h52 - Áudio
Mudança em regras para refugiados gera divergência em debate na CAS 20/08/2019 - 21h07 - Comissões
Violência contra mulheres avança na fronteira sul, alerta debate 11/07/2019 - 20h48 - Comissões
Monitoramento de fronteiras ainda é frágil por falta de verbas, aponta debate 09/07/2019 - 11h56 - Comissões
Violência contra mulheres nas fronteiras será discutida na CRE 08/07/2019 - 12h04 - Comissões
CRE sabatina indicados a embaixador e debate monitoramento de fronteiras 05/07/2019 - 11h28 - Comissões
CRE aprova criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras 04/07/2019 - 18h30 - Áudio

15h38 Obesos: A CDH aprovou projeto que garante a pessoas com obesidade mórbida e deficiência o direito a assentos especiais no transporte público. O PL 4.804/2019 segue para a CAE e para a CI, onde terá decisão terminativa.
15h36 Crimes ambientais: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que aumenta as penas para crimes ambientais e estabelece novas agravantes. O PL 5.373/2019 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa.
15h27 Prioridade em habitação: Senadores da CDH aprovaram projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida (PL 4.692/2019).