Lei Rouanet
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Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado 28/06/2024 16h15
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Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal 19/06/2024 13h01
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Senado aprova marco da cultura e adia votação do Programa Mover 05/06/2024 08h40
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Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai ao Plenário 21/05/2024 14h50
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Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21
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Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Comissão de Educação 27/02/2024 14h48
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Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano 31/08/2023 13h05
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Remuneração de mercado para artistas eruditos seguiu para a Câmara 27/07/2023 10h30
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Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado 04/07/2023 14h27
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Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional 05/05/2023 12h47
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Projeto que estimula cultura regional com recursos da Lei Rouanet vai a sanção 11/04/2023 19h47
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Senado aprova uso da Lei Rouanet para apoio à cultura regional 11/04/2023 17h22
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Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional 10/04/2023 16h14
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Confúcio Moura é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura 08/03/2023 18h09
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Teresa Leitão destaca uso responsável das leis de incentivo à cultura 06/02/2023 17h55
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Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news 14/07/2022 17h59
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Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado 05/07/2022 16h48
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Kajuru critica verba para livro sobre história das armas 11/05/2022 17h29
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CDR: integração com cultura e música favorece turismo, aponta debate 28/03/2022 19h50
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Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura 25/02/2022 11h46
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
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- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações