Lei Rouanet
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Kajuru critica verba para livro sobre história das armas 11/05/2022 17h29 - Plenário
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CDR: integração com cultura e música favorece turismo, aponta debate 28/03/2022 19h50 - Comissões
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Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura 25/02/2022 11h46 - Projetos
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CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem 28/09/2021 12h31 - Comissões
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Jaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet 23/12/2020 18h48 - Senado
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Zenaide Maia defende que Lei Rouanet inclua apoio às ‘lives’ 05/06/2020 13h03 - Áudio
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Dedo de Prosa: projeto insere a gastronomia na Lei Rouanet 11/05/2020 11h40 - Áudio
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Projeto de lei altera Lei Rouanet para incentivar música regional 10/03/2020 16h40 - Comissões
- 12h11 Profissão de gari A Comissão de Assuntos Sociais adiou por falta de quórum a votação do PL 3.253/2019 que regulamenta a profissão de gari (agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação pública).
- 12h03 Caderneta de saúde da criança Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais o PL 5.099/2019, que obriga apresentação da caderneta de saúde da criança ou documento equivalente para a matrícula na educação infantil. O projeto vai à Comissão de Educação.
- 11h47 Assédio institucional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de audiência para debater o assédio institucional no serviço público. A data para realização da audiência pública ainda será marcada (REQ 49/2022).
