Lei Rouanet

  1. Projeto altera Lei Rouanet para destinar 20% dos recursos a museus e bibliotecas 03/05/2019 - 10h31  -  Projetos

  2. Projeto destina 20% de recursos da Lei Rouanet para manutenção de museus e bibliotecas 29/04/2019 - 18h59  -  Áudio

  3. Ministro da Cidadania defende mudança de critérios da Lei Rouanet 19/03/2019 - 19h48  -  Comissões

  4. Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso 16/11/2018 - 16h28  -  Especial

  5. Para ministro da Cultura, criação de fundos favorece a sobrevivência de instituições culturais 14/11/2018 - 17h38  -  Comissões

  6. Projetos de reforma de agroindústrias podem receber benefícios 01/10/2018 - 17h06  -  Projetos

  7. Comissão de Educação analisa 194 projetos 31/07/2018 - 11h01  -  Especial

  8. Aconteceu no Senado: confira os destaques da semana 15/06/2018 - 17h59  -  Especial

  9. CDH rejeita sugestão popular para o fim da Lei Rouanet 13/06/2018 - 16h46  -  Comissões

  10. Dê sua opinião: sugestão legislativa pede o fim da Lei Rouanet 01/06/2018 - 08h49  -  Projetos

  11. Aprovado projeto que outorga canais de rádio e TV a entidades educativas 24/04/2018 - 16h57  -  Comissões

  12. CAE vai debater proibição de patrocínio da Lei Rouanet a atrações culturais contra a 'moral pública' 05/04/2018 - 16h12  -  Áudio

  13. Proibição de acesso à Lei Rouanet para projetos que 'atentem contra a moral' será tema de debate 03/04/2018 - 14h04  -  Comissões

  14. CAE analisa restrição a incentivos da Lei Rouanet para projetos que gerem lucro 03/04/2018 - 09h11  -  Vídeo

  15. CAE aprova permissão para que rádios comunitárias captem recursos pela Lei Rouanet 13/03/2018 - 14h35  -  Áudio

  16. Inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet é aprovada pela CAE 13/03/2018 - 13h30  -  Comissões

  17. CAE avalia inclusão das rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura 02/02/2018 - 13h09  -  Projetos

  18. Projeto proíbe recursos da Lei Rouanet a obras contra 'moral pública' 17/01/2018 - 14h50  -  Áudio

  19. Aprovada inscrição de lote individual da reforma agrária no CAR 05/12/2017 - 20h46  -  Comissões

  20. CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis 24/11/2017 - 19h15  -  Áudio

Agenda Legislativa
Primeira página
Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI
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Oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS será debatida
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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião deliberativa com 17 itens. Na pauta, o PL 1322/2019, que concede meia-entrada para doadores regulares de sangue. À mesa, vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (Rede-PR), conduz reunião. Bancada: senador Nelsinho Trad (PSD-MS); senador Izalci (PSDB-DF); senadora Leila Barros (PSB-DF); senador Styvenson Valentim (Pode-RN); senadora Zenaide Maia (Pros-RN); senador Marcos do Val (Cidadania-ES); senador Alessandro Vieira (PPS-SE); senador Wellington Fagundes (PR-MT). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
CE inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020
Diretoria-executiva da Instituição Fiscal Independente (IFI) apresenta durante coletiva à imprensa, os principais resultados do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro de 2018. Em pronunciamento, à mesa, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Foto: Pedro França/Agência Senado
IFI alerta para possibilidade de novo cenário recessivo
Capitalização da Previdência é tema de audiência na CDH
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Previdência: série de reportagens mostra impactos da reforma
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