Lei Rouanet

Márcio Bittar critica participação de artistas em manifestações contra a anistia 23/09/2025 19h06

Petecão quer mudar distribuição dos recursos da Lei Rouanet entre as regiões 25/04/2025 17h59

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming 08/04/2025 09h03

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas 28/02/2025 17h10

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos 16/12/2024 19h22

Tradição cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara 26/11/2024 12h53

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física 25/07/2024 15h03

Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado 28/06/2024 16h15

Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal 19/06/2024 13h01

Senado aprova marco da cultura e adia votação do Programa Mover 05/06/2024 08h40

Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai ao Plenário 21/05/2024 14h50

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Comissão de Educação 27/02/2024 14h48

Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano 31/08/2023 13h05

Remuneração de mercado para artistas eruditos seguiu para a Câmara 27/07/2023 10h30

Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado 04/07/2023 14h27

Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional 05/05/2023 12h47

Projeto que estimula cultura regional com recursos da Lei Rouanet vai a sanção 11/04/2023 19h47

Senado aprova uso da Lei Rouanet para apoio à cultura regional 11/04/2023 17h22

Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional 10/04/2023 16h14