Lei Rouanet

  1. CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito 16/08/2019 - 11h50  -  Comissões

  2. Projetos culturais considerados raízes da cultura do país poderão ter prioridade 09/08/2019 - 17h51  -  Comissões

  3. Proposta inclui a gastronomia como beneficiária da Lei Rouanet 07/08/2019 - 16h01  -  Vídeo

  4. CE aprova isenção do ISS para circos 28/05/2019 - 12h08  -  Comissões

  5. Plenário deve votar reforma administrativa e definir destino do Coaf 24/05/2019 - 16h25  -  Áudio

  6. Projeto altera Lei Rouanet para destinar 20% dos recursos a museus e bibliotecas 03/05/2019 - 10h31  -  Projetos

  7. Projeto destina 20% de recursos da Lei Rouanet para manutenção de museus e bibliotecas 29/04/2019 - 18h59  -  Áudio

  8. Ministro da Cidadania defende mudança de critérios da Lei Rouanet 19/03/2019 - 19h48  -  Comissões

  9. Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso 16/11/2018 - 16h28  -  Especial

  10. Para ministro da Cultura, criação de fundos favorece a sobrevivência de instituições culturais 14/11/2018 - 17h38  -  Comissões

  11. Projetos de reforma de agroindústrias podem receber benefícios 01/10/2018 - 17h06  -  Projetos

  12. Comissão de Educação analisa 194 projetos 31/07/2018 - 11h01  -  Especial

  13. Aconteceu no Senado: confira os destaques da semana 15/06/2018 - 17h59  -  Especial

  14. CDH rejeita sugestão popular para o fim da Lei Rouanet 13/06/2018 - 16h46  -  Comissões

  15. Dê sua opinião: sugestão legislativa pede o fim da Lei Rouanet 01/06/2018 - 08h49  -  Projetos

  16. Aprovado projeto que outorga canais de rádio e TV a entidades educativas 24/04/2018 - 16h57  -  Comissões

  17. CAE vai debater proibição de patrocínio da Lei Rouanet a atrações culturais contra a 'moral pública' 05/04/2018 - 16h12  -  Áudio

  18. Proibição de acesso à Lei Rouanet para projetos que 'atentem contra a moral' será tema de debate 03/04/2018 - 14h04  -  Comissões

  19. CAE analisa restrição a incentivos da Lei Rouanet para projetos que gerem lucro 03/04/2018 - 09h11  -  Vídeo

  20. CAE aprova permissão para que rádios comunitárias captem recursos pela Lei Rouanet 13/03/2018 - 14h35  -  Áudio