Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55  -  Áudio

  2. Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre homeschooling 23/06/2022 18h12  -  Comissões

  3. Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46  -  Projetos

  4. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37  -  Projetos

  5. Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02  -  Projetos

  6. CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02  -  Comissões

  7. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44  -  Plenário

  8. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22  -  Sanções/Vetos

  9. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52  -  Áudio

  10. Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53  -  Senado

  11. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24  -  Sanções/Vetos

  12. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17  -  Comissões

  13. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  14. Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34  -  Plenário

  15. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57  -  Especial

  16. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17  -  Plenário

  17. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55  -  Áudio

  18. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03  -  Plenário

  19. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35  -  Plenário

  20. Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32  -  Áudio