Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

  2. Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH 14/07/2026 19h15

  3. CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

  4. Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital 13/07/2026 18h29

  5. Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

  6. Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

  7. Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

  8. ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

  9. Comissão do Senado rejeita sugestão que revogaria o ECA Digital 01/07/2026 17h28

  10. Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

  11. Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara 01/07/2026 14h19

  12. CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57

  13. Comissão de Assuntos Sociais debaterá valorização dos conselhos tutelares 30/06/2026 14h51

  14. Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS 26/06/2026 15h30

  15. CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

  16. Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48

  17. Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

  18. Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

  19. Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

  20. Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50