Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos: há o que comemorar? 31/07/2020 - 16h31  -  Vídeo

  2. Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 - 10h09  -  Áudio

  3. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 - 19h58  -  Plenário

  4. PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 - 10h03  -  Projetos

  5. Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 - 16h03  -  Plenário

  6. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial

  7. Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 - 16h12  -  Especial

  8. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 - 09h03  -  Áudio

  9. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44  -  Especial

  10. CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 - 14h36  -  Áudio

  11. Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 - 11h21  -  Comissões

  12. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 - 19h45  -  Projetos

  13. Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 - 17h33  -  Plenário

  14. Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 - 17h07  -  Congresso

  15. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 - 13h16  -  Comissões

  16. Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 - 18h55  -  Comissões

  17. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 - 19h18  -  Institucional

  18. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

  19. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25  -  Comissões

  20. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.