Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 - 14h36  -  Áudio

  2. Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 - 11h21  -  Comissões

  3. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 - 19h45  -  Projetos

  4. Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 - 17h33  -  Plenário

  5. Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 - 17h07  -  Congresso

  6. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 - 13h16  -  Comissões

  7. Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 - 18h55  -  Comissões

  8. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 - 19h18  -  Institucional

  9. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

  10. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25  -  Comissões

  11. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  12. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 - 12h24  -  Projetos

  13. CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 - 18h05  -  Comissões

  14. Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 - 10h49  -  Comissões

  15. Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil 20/12/2019 - 11h19  -  Sanções/Vetos

  16. Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38  -  Sanções/Vetos

  17. Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado 11/12/2019 - 22h40  -  Plenário

  18. Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14  -  Comissões

  19. CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos 06/12/2019 - 11h07  -  Comissões

  20. CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56  -  Comissões