Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 - 16h03  -  Plenário

  2. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial

  3. Jovens não adotados vivem drama quando fazem 18 anos e precisam deixar abrigos 22/05/2020 - 16h12  -  Especial

  4. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 - 09h03  -  Áudio

  5. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44  -  Especial

  6. CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher 11/03/2020 - 14h36  -  Áudio

  7. Vai a Plenário projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas 11/03/2020 - 11h21  -  Comissões

  8. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 - 19h45  -  Projetos

  9. Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente 05/03/2020 - 17h33  -  Plenário

  10. Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor 04/03/2020 - 17h07  -  Congresso

  11. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 - 13h16  -  Comissões

  12. Comissão de Educação analisa medidas para combater evasão escolar 27/02/2020 - 18h55  -  Comissões

  13. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 - 19h18  -  Institucional

  14. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

  15. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25  -  Comissões

  16. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  17. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 - 12h24  -  Projetos

  18. CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 - 18h05  -  Comissões

  19. Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 - 10h49  -  Comissões

  20. Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil 20/12/2019 - 11h19  -  Sanções/Vetos