Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Projeto garante tratamento no SUS para criança com fissura labiopalatal 29/01/2019 - 10h13  -  Projetos

  2. Venda de narguilés para menores pode ser proibida 23/01/2019 - 17h32  -  Projetos

  3. Eduardo Lopes faz balanço do mandato e manifesta apoio a Bolsonaro 18/12/2018 - 19h35  -  Plenário

  4. CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 18/12/2018 - 10h56  -  Comissões

  5. CDH aprova marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes 12/12/2018 - 18h32  -  Comissões

  6. CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei 06/12/2018 - 18h38  -  CPIs

  7. Sugestão de proibir educação sexual nas escolas foi rejeitada na CDH 28/11/2018 - 16h46  -  Comissões

  8. CDH rejeita sugestão legislativa que proibia a educação sexual nas escolas 28/11/2018 - 15h37  -  Áudio

  9. Livraria do Senado melhora atendimento ao cidadão 27/11/2018 - 20h19  -  Senado

  10. Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem 22/11/2018 - 20h03  -  Projetos

  11. Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares 25/09/2018 - 17h35  -  Sanções/Vetos

  12. Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual 25/09/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

  13. Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores 05/09/2018 - 13h16  -  Plenário

  14. Projeto sobre punição por violência sexual contra criança pode ser rejeitado 28/08/2018 - 11h12  -  Projetos

  15. Defensoria poderá ter acesso a cadastro de menores abrigados 14/08/2018 - 09h45  -  Projetos

  16. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  17. Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 08/08/2018 - 12h47  -  Comissões

  18. Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual 07/08/2018 - 20h08  -  Plenário

  19. CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários 03/08/2018 - 11h51  -  Comissões

  20. Kátia Abreu alerta para situação de violência nas escolas 27/07/2018 - 10h28  -  Áudio