Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

  2. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25  -  Comissões

  3. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  4. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 - 12h24  -  Projetos

  5. CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 - 18h05  -  Comissões

  6. Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 - 10h49  -  Comissões

  7. Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil 20/12/2019 - 11h19  -  Sanções/Vetos

  8. Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38  -  Sanções/Vetos

  9. Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado 11/12/2019 - 22h40  -  Plenário

  10. Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14  -  Comissões

  11. CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos 06/12/2019 - 11h07  -  Comissões

  12. CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56  -  Comissões

  13. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  14. CDH amplia lista de doenças que devem ser rastreadas em recém-nascidos 04/12/2019 - 15h34  -  Comissões

  15. Vai ao Plenário projeto que institui Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021 03/12/2019 - 15h13  -  Câmara

  16. Projeto que cria biênio de incentivo a cuidados com 1ª infância vai ao Plenário 03/12/2019 - 14h41  -  Vídeo

  17. Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 22/11/2019 - 17h36  -  Comissões

  18. CCJ aprova proibição da venda de narguilês para crianças e adolescentes 20/11/2019 - 17h09  -  Áudio

  19. Proibição de venda de acessórios para o fumo a crianças vai a Plenário 20/11/2019 - 13h45  -  Comissões

  20. Girão diz que diálogos em novela da TV Globo configuram apologia ao aborto 30/10/2019 - 17h39  -  Plenário

  • 11h23 Dívidas tributárias: Transferida para esta quarta (19) a votação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) na comissão mista que analisa as regras para a renegociação de dívidas tributárias. Ele é favorável à MP 899/2019, com emendas.
  • 11h17 Ataque a jornalista: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a declaração de Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, "é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira".
  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.