Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Lei retira poder familiar de pais que cometam crime contra familiares 25/09/2018 - 17h35  -  Sanções/Vetos

  2. Sancionada lei que aumenta pena para estupro coletivo e tipifica a importunação sexual 25/09/2018 - 17h26  -  Sanções/Vetos

  3. Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores 05/09/2018 - 13h16  -  Plenário

  4. Projeto sobre punição por violência sexual contra criança pode ser rejeitado 28/08/2018 - 11h12  -  Projetos

  5. Defensoria poderá ter acesso a cadastro de menores abrigados 14/08/2018 - 09h45  -  Projetos

  6. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  7. Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 08/08/2018 - 12h47  -  Comissões

  8. Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual 07/08/2018 - 20h08  -  Plenário

  9. CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários 03/08/2018 - 11h51  -  Comissões

  10. Kátia Abreu alerta para situação de violência nas escolas 27/07/2018 - 10h28  -  Áudio

  11. Regulamentação da prática do naturismo está em análise em comissão 24/07/2018 - 14h49  -  Projetos

  12. Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável 18/07/2018 - 17h29  -  Projetos

  13. CPI dos Maus-Tratos analisará 26 minutas de projetos 12/07/2018 - 17h59  -  CPIs

  14. Atuação da ativista paquistanesa Malala Yousafzai é elogiada por Kátia Abreu 12/07/2018 - 14h17  -  Plenário

  15. Ampliação de apadrinhamento afetivo é aprovada em comissão 04/07/2018 - 17h10  -  Comissões

  16. Proposta que amplia casos de perda de poder familiar passa pela CCJ e vai para Plenário 04/07/2018 - 12h11  -  Comissões

  17. Proibição de venda de buzinas de pressão gera polêmica na CAE e deve ir a Plenário 04/07/2018 - 11h24  -  Comissões

  18. Propostas sobre direitos de crianças e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH 02/07/2018 - 18h28  -  Comissões

  19. Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos 11/06/2018 - 19h17  -  Comissões

  20. CCJ pode votar proposta que facilita doação de órgãos 11/06/2018 - 11h33  -  Comissões