Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças 13/09/2023 15h56  -  Comissões

  2. Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26  -  Plenário

  3. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37  -  Plenário

  4. Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43  -  Comissões

  5. Estatuto da Juventude precisa ser cumprido, aponta sessão especial 14/08/2023 12h48  -  Plenário

  6. Capacitação de professores para identificar violência contra crianças vai a Plenário 09/08/2023 15h25  -  Áudio

  7. Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38  -  Comissões

  8. CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção 01/08/2023 19h30  -  Comissões

  9. Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente 20/07/2023 17h18  -  Áudio

  10. Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio 13/07/2023 15h02  -  Projetos

  11. Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24  -  Vídeo

  12. Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28  -  Comissões

  13. Zequinha condena pauta da descriminalização do aborto 22/06/2023 12h04  -  Plenário

  14. Avança criminalização de vazamento de dados sigilosos de menores de 18 anos 20/06/2023 14h38  -  Comissões

  15. CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação 13/06/2023 12h22  -  Comissões

  16. Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção 06/06/2023 20h56  -  Plenário

  17. CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso 29/05/2023 10h46  -  Comissões

  18. Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP 23/05/2023 14h20  -  Comissões

  19. CSP vota projeto que estende atuação de policiais contra pedofilia na internet 18/05/2023 13h30  -  Comissões

  20. Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo 10/05/2023 13h06  -  Comissões