Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso 21/05/2019 - 21h05  -  Plenário

  2. Senado homenageará comissários de proteção da infância e da juventude 16/05/2019 - 18h40  -  Plenário

  3. CAS analisa incentivo a alimentos saudáveis em escolas 13/05/2019 - 10h23  -  Comissões

  4. Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares 10/05/2019 - 09h48  -  Sanções/Vetos

  5. CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso 08/05/2019 - 12h57  -  Comissões

  6. Venda de narguilé e acessórios para fumo a menores deve ser proibida, decide CDH 07/05/2019 - 14h33  -  Comissões

  7. Comissão analisa projeto que elimina carência no atendimento de urgência por planos de saúde 06/05/2019 - 11h32  -  Comissões

  8. CCJ analisa maior proteção às mulheres 03/05/2019 - 12h09  -  Comissões

  9. Comissões analisam projeto que endurece a legislação antidrogas 02/05/2019 - 17h08  -  Comissões

  10. Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

  11. CDH aprova apoio técnico da Justiça Eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares 25/04/2019 - 16h35  -  Comissões

  12. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  13. Aprovada proposta que substitui prisão preventiva por domiciliar para mãe que amamenta 25/04/2019 - 13h53  -  Comissões

  14. CDH aprova projeto que proíbe visita íntima a adolescente privado de liberdade 25/04/2019 - 13h14  -  Comissões

  15. Pedido de vista adia decisão sobre mudanças na Lei Antidrogas 24/04/2019 - 15h39  -  Comissões

  16. Projeto eleva prazo máximo de internação de jovens infratores de três para sete anos 15/04/2019 - 16h24  -  Projetos

  17. Projeto do governo para permitir ensino domiciliar será enviado ao Congresso 12/04/2019 - 09h18  -  Congresso

  18. Izalci Lucas defende adoção de medidas para estimular a indústria do turismo 11/04/2019 - 18h07  -  Plenário

  19. Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares 11/04/2019 - 10h36  -  Áudio

  20. Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares 10/04/2019 - 21h01  -  Plenário