Estatuto da Criança e do Adolescente
-
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04
-
Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45
-
Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27
-
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33
-
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28
-
Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58
-
Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34
-
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00
-
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26
-
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16
-
CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25
-
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04
-
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58
-
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04
-
Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35
-
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52
-
Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01
-
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02
-
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44
-
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41
- Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
- Senado comemora Dia Mundial da Água com sessão especial na quinta-feira
- Empresa que reduzir vagas por conta de automação poderá pagar Previdência
- Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE
- CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
- Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
- CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
- Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
- Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH
- Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta