Estatuto da Criança e do Adolescente

Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência 23/12/2020 - 13h48  -  Projetos

Testes de covid que vencem em dezembro terão validade renovada, diz Pazuello 02/12/2020 - 13h32  -  Áudio

Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde 30/11/2020 - 10h29  -  Projetos

Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 - 17h51  -  Áudio

Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 - 15h14  -  Projetos

Senadores pedem respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente 13/10/2020 - 17h43  -  Especial

Proposta prevê a proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h 18/09/2020 - 10h06  -  Projetos

Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia 15/09/2020 - 09h52  -  Vídeo

Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 - 12h56  -  Projetos

Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 - 18h35  -  Plenário

Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 - 10h43  -  Plenário

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 - 08h40  -  Projetos

Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente 26/08/2020 - 17h13  -  Especial

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 - 21h47  -  Plenário

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos: há o que comemorar? 31/07/2020 - 16h31  -  Vídeo

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 - 10h09  -  Áudio

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 - 19h58  -  Plenário

PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 - 10h03  -  Projetos

Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos 26/05/2020 - 16h03  -  Plenário

Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial