Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Sistema Único de Segurança Pública é aprovado na CCJ e vai ao Plenário 16/05/2018 - 13h45  -  Comissões

  2. Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça 08/05/2018 - 18h47  -  Plenário

  3. Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques 27/04/2018 - 17h19  -  Especial

  4. Projeto que amplia causas para perda de poder familiar é aprovado na CDH 25/04/2018 - 19h13  -  Comissões

  5. Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis 25/04/2018 - 17h33  -  Comissões

  6. CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos 18/04/2018 - 13h13  -  Comissões

  7. Desaparecimento de crianças: Conselho de Medicina faz alerta na Comissão de Direitos Humanos 06/04/2018 - 16h10  -  Comissões

  8. Projeto impõe meta anual para planos de reinserção de menores infratores 04/04/2018 - 14h41  -  Comissões

  9. CCJ vota proposta que torna obrigatório ressarcimento de despesas pelos presos 02/04/2018 - 11h26  -  Comissões

  10. Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças 23/03/2018 - 15h19  -  Áudio

  11. Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana 23/03/2018 - 14h34  -  Especial

  12. Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar 21/03/2018 - 17h33  -  Comissões

  13. Guarda provisória em adoção poderá ser prolongada até decisão sobre o caso 21/03/2018 - 12h56  -  Comissões

  14. CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira 19/03/2018 - 17h10  -  Comissões

  15. A questão da segurança pública foi o destaque da semana no Senado 16/03/2018 - 17h10  -  Especial

  16. Fátima Bezerra aplaude decisão do STF que permite prisão domiciliar a grávidas 28/02/2018 - 16h18  -  Plenário

  17. Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental 21/02/2018 - 16h24  -  Comissões

  18. Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade 09/02/2018 - 13h03  -  Projetos

  19. Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário 07/02/2018 - 10h41  -  Comissões

  20. Projeto prevê dedução de Imposto de Renda nas doações de empresas a abrigos de crianças 30/01/2018 - 09h38  -  Projetos