Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51  -  Especial/Eleições

  2. Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção 04/08/2022 09h17  -  Projetos

  3. SUS poderá promover pesquisas em saúde infantojuvenil 01/08/2022 18h11  -  Áudio

  4. Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil 26/07/2022 10h32  -  Projetos

  5. Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada 06/07/2022 11h46  -  Comissões

  6. Pais terão prazo para comprovar vacinação do filho na matrícula escolar, aprova CAS 28/06/2022 14h55  -  Áudio

  7. Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre homeschooling 23/06/2022 18h12  -  Comissões

  8. Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46  -  Projetos

  9. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37  -  Projetos

  10. Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil 06/06/2022 09h02  -  Projetos

  11. CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02  -  Comissões

  12. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44  -  Plenário

  13. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52  -  Áudio

  15. Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53  -  Senado

  16. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24  -  Sanções/Vetos

  17. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17  -  Comissões

  18. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  19. Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34  -  Plenário

  20. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57  -  Especial