Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas 19/07/2024 12h56

  2. Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar 16/07/2024 19h25

  3. Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado 16/07/2024 18h18

  4. CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua 08/07/2024 17h44

  5. Vai a Plenário direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados 08/07/2024 13h28

  6. Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH 03/07/2024 14h27

  7. Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI 20/06/2024 17h21

  8. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  9. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  10. Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança 18/06/2024 15h16

  11. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  12. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  13. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  14. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  15. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  16. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  17. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  18. CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes 29/05/2024 16h14

  19. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  20. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07