Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Defensoria poderá ter acesso a cadastro de menores abrigados 14/08/2018 - 09h45  -  Projetos

  2. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  3. Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 08/08/2018 - 12h47  -  Comissões

  4. Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual 07/08/2018 - 20h08  -  Plenário

  5. CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários 03/08/2018 - 11h51  -  Comissões

  6. Kátia Abreu alerta para situação de violência nas escolas 27/07/2018 - 10h28  -  Áudio

  7. Regulamentação da prática do naturismo está em análise em comissão 24/07/2018 - 14h49  -  Projetos

  8. Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável 18/07/2018 - 17h29  -  Projetos

  9. CPI dos Maus-Tratos analisará 26 minutas de projetos 12/07/2018 - 17h59  -  CPIs

  10. Atuação da ativista paquistanesa Malala Yousafzai é elogiada por Kátia Abreu 12/07/2018 - 14h17  -  Plenário

  11. Ampliação de apadrinhamento afetivo é aprovada em comissão 04/07/2018 - 17h10  -  Comissões

  12. Proposta que amplia casos de perda de poder familiar passa pela CCJ e vai para Plenário 04/07/2018 - 12h11  -  Comissões

  13. Proibição de venda de buzinas de pressão gera polêmica na CAE e deve ir a Plenário 04/07/2018 - 11h24  -  Comissões

  14. Propostas sobre direitos de crianças e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH 02/07/2018 - 18h28  -  Comissões

  15. Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos 11/06/2018 - 19h17  -  Comissões

  16. CCJ pode votar proposta que facilita doação de órgãos 11/06/2018 - 11h33  -  Comissões

  17. Notificação obrigatória de acidentes com menores passa em primeira votação no Plenário 30/05/2018 - 13h00  -  Plenário

  18. Sistema Único de Segurança Pública é aprovado na CCJ e vai ao Plenário 16/05/2018 - 13h45  -  Comissões

  19. Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça 08/05/2018 - 18h47  -  Plenário

  20. Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques 27/04/2018 - 17h19  -  Especial