Estatuto da Criança e do Adolescente

CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07 - Comissões
CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 - 18h25 - Comissões
CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15 - Comissões
Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 - 12h24 - Projetos
CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 - 18h05 - Comissões
Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 - 10h49 - Comissões
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil 20/12/2019 - 11h19 - Sanções/Vetos
Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38 - Sanções/Vetos
Biênio da Primeira Infância do Brasil será em 2020 e 2021, aprova Senado 11/12/2019 - 22h40 - Plenário
Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14 - Comissões
CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos 06/12/2019 - 11h07 - Comissões
CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56 - Comissões
Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52 - Comissões
CDH amplia lista de doenças que devem ser rastreadas em recém-nascidos 04/12/2019 - 15h34 - Comissões
Vai ao Plenário projeto que institui Biênio da Primeira Infância em 2020 e 2021 03/12/2019 - 15h13 - Câmara
Projeto que cria biênio de incentivo a cuidados com 1ª infância vai ao Plenário 03/12/2019 - 14h41 - Vídeo
Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 22/11/2019 - 17h36 - Comissões
CCJ aprova proibição da venda de narguilês para crianças e adolescentes 20/11/2019 - 17h09 - Áudio
Proibição de venda de acessórios para o fumo a crianças vai a Plenário 20/11/2019 - 13h45 - Comissões
Girão diz que diálogos em novela da TV Globo configuram apologia ao aborto 30/10/2019 - 17h39 - Plenário

11h23 Dívidas tributárias: Transferida para esta quarta (19) a votação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) na comissão mista que analisa as regras para a renegociação de dívidas tributárias. Ele é favorável à MP 899/2019, com emendas.
11h17 Ataque a jornalista: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a declaração de Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, "é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira".
10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.