Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Regulamentação do ensino domiciliar é defendida em audiência na CDH 15/10/2019 - 20h07  -  Áudio

  2. CDH vota garantia de vagas de transporte gratuito para pessoas com deficiência 08/10/2019 - 09h26  -  Comissões

  3. Styvenson Valentim anuncia grupo de estudos sobre crianças e adolescentes 07/10/2019 - 20h27  -  Plenário

  4. ECA deve concordar com novo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 30/09/2019 - 15h11  -  Áudio

  5. Senado participa da Bienal do Livro de Pernambuco 27/09/2019 - 15h23  -  Institucional

  6. CDH aprova multa para hotel ou motel que hospedar criança desacompanhada 26/09/2019 - 13h34  -  Comissões

  7. Projeto garante direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção 19/09/2019 - 12h42  -  Comissões

  8. Emissoras de TV devem divulgar dados sobre crianças desaparecidas, decide CDH 19/09/2019 - 12h07  -  Comissões

  9. Kajuru propõe expropriação de terras de exploradores de trabalho infantil 18/09/2019 - 15h41  -  Plenário

  10. Divulgação sobre crianças desaparecidas pode ocupar horário nobre na TV 17/09/2019 - 12h11  -  Comissões

  11. Para Marcos Rogério, Crivella buscou proteger crianças na Bienal do Livro 16/09/2019 - 17h20  -  Plenário

  12. Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção 02/09/2019 - 11h13  -  Comissões

  13. Limite para deduzir doações a fundos de direitos das crianças no IR pode subir para 6% 12/08/2019 - 16h20  -  Comissões

  14. CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente 09/08/2019 - 17h20  -  Comissões

  15. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças 08/08/2019 - 15h30  -  Comissões

  16. Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 06/08/2019 - 14h38  -  Comissões

  17. Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH 15/07/2019 - 14h59  -  Comissões

  18. Aprovadas na CCJ medidas para combater evasão escolar 10/07/2019 - 15h24  -  Comissões

  19. Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura 05/07/2019 - 18h02  -  Comissões

  20. CDR aprova regras para a prática do naturismo 03/07/2019 - 16h39  -  Comissões

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