Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental 21/02/2018 - 16h24  -  Comissões

  2. Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade 09/02/2018 - 13h03  -  Projetos

  3. Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário 07/02/2018 - 10h41  -  Comissões

  4. Projeto prevê dedução de Imposto de Renda nas doações de empresas a abrigos de crianças 30/01/2018 - 09h38  -  Projetos

  5. Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança com deficiência 19/01/2018 - 08h57  -  Projetos

  6. CPI quer vedar acesso de criança a exposição inadequada e combater automutilação 28/12/2017 - 11h18  -  CPIs

  7. Senado teve quatro CPIs em funcionamento em 2017 19/12/2017 - 11h45  -  Especial

  8. CPI dos Maus-Tratos lança cartilhas contra suicídio, bullying e automutilação 13/12/2017 - 18h45  -  CPIs

  9. Ensino domiciliar pode ser regulamentado no Brasil 11/12/2017 - 19h43  -  Áudio

  10. Propostas na área de segurança pública avançam no Senado 06/12/2017 - 16h02  -  Comissões

  11. Polícia poderá ter acesso à identificação digital de recém-nascidos e mães 06/12/2017 - 12h06  -  Comissões

  12. Projetos sobre segurança pública avançam no Senado 29/11/2017 - 14h47  -  Câmara

  13. Sancionada lei que acelera processos de adoção 24/11/2017 - 12h34  -  Sanções/Vetos

  14. CPI dos Maus-Tratos discute classificação indicativa para exibições ao vivo 23/11/2017 - 19h46  -  CPIs

  15. Projeto acaba com exigência de autorização judicial para trabalhos artísticos de crianças 23/11/2017 - 09h57  -  Vídeo

  16. Desaparecidos: pouca informação e articulação precária entre órgãos dificultam buscas 22/11/2017 - 19h56  -  Especial Cidadania

  17. Raupp diz que a defesa da família não é bandeira de 'fanáticos' 13/11/2017 - 17h21  -  Plenário

  18. CPI aprova condução coercitiva de artista e de curador de exposição 08/11/2017 - 17h31  -  CPIs

  19. Proposta determina que estatutos e leis deverão estar disponíveis em escolas 07/11/2017 - 12h09  -  Comissões

  20. PEC da maioridade penal só será votada em 2018, diz presidente da CCJ 01/11/2017 - 14h35  -  Áudio