Constituição Federal

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil 02/10/2024 09h32

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação 18/09/2024 08h56

Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição 12/09/2024 12h17

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição 12/09/2024 11h02

Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário 03/09/2024 22h09

Marcos do Val: STF vem cometendo uma série de violações à Constituição 28/08/2024 17h19

José Sarney: 'O coração da democracia é o Parlamento' 16/08/2024 13h01

Magno Malta diz que parlamentares já suspeitavam de irregularidades no STF 15/08/2024 13h10

Castellar Neto celebra o Dia do Advogado e anuncia projetos voltados à profissão 13/08/2024 16h00

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva 05/08/2024 10h04

Castellar Neto toma posse no Senado na vaga de Carlos Viana 17/07/2024 17h28

Ampliação da licença-paternidade é aprovada pela CDH 10/07/2024 19h29

Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ 08/07/2024 17h00

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias fica para agosto 08/07/2024 15h52

Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura 05/07/2024 12h03

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública 03/07/2024 14h14

CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça 17/06/2024 10h41

Plenário vai votar regulação da Inteligência Artificial no dia 12 de junho 03/06/2024 19h03

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56