Constituição Federal

Ampliação da licença-paternidade é aprovada pela CDH 10/07/2024 19h29

Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ 08/07/2024 17h00

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias fica para agosto 08/07/2024 15h52

Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura 05/07/2024 12h03

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública 03/07/2024 14h14

CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça 17/06/2024 10h41

Plenário vai votar regulação da Inteligência Artificial no dia 12 de junho 03/06/2024 19h03

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50

Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ 02/05/2024 15h01

Senado lembra os 40 anos do movimento Diretas Já, em sessão especial 26/04/2024 16h57

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade 26/04/2024 10h40

Confederação do Equador: comissão debate legado do movimento 22/04/2024 15h37

Dia do Indígena - Constituição garante proteção às terras e à cultura 19/04/2024 14h23

Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira 17/04/2024 18h45

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis 17/04/2024 16h40

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira 15/04/2024 11h16

Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk 11/04/2024 11h01