Constituição Federal

'Não é retaliação', reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas 22/11/2023 18h10  -  Plenário

Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda 17/11/2023 17h57  -  Vídeo

Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros segue para sanção 07/11/2023 20h20  -  Plenário

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57  -  Sanções/Vetos

Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37  -  Congresso

Rádio Senado recebe visita de alunos do ensino fundamental do DF 02/10/2023 19h32  -  Áudio

Marco temporal: decisão do STF levanta polêmica sobre projeto no Senado 22/09/2023 18h54  -  Vídeo

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37  -  Projetos

Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima 11/09/2023 17h07  -  Plenário

Mensagem sobre exclusão de evangélicos nas bancadas do Senado é fake 23/08/2023 14h54  -  Especial

Rejeitada sugestão para banir condenados da política 16/08/2023 14h44  -  Comissões

Marcos do Val faz apelo ao STF para devolver suas contas nas redes sociais 15/08/2023 19h39  -  Plenário

Comissão aprova MP que recompõe salários do Executivo federal 09/08/2023 18h35  -  MP

CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08  -  Comissões

Terras indígenas: CDH debate marco temporal 28/06/2023 15h39  -  Comissões

Realização de concursos públicos deve constar no PNE, dizem debatedores 26/06/2023 13h40  -  Comissões

Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01  -  Comissões

CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56  -  Comissões

Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas 12/06/2023 08h38  -  Vídeo

Pacheco empossa integrantes do Conselho de Comunicação e grupo inicia trabalho 03/05/2023 15h34  -  Conselhos