Barragens
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Aprovado projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) 10/07/2024 17h51
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Comissão do Rio Grande do Sul discute deslocamentos em massa da população 28/06/2024 09h05
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Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução 24/05/2024 16h20
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Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, aponta debate na CMA 16/05/2024 17h59
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CMA debate compensação financeira pela exploração de hidreletricidade 13/05/2024 16h22
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Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro 09/05/2024 20h57
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Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração 21/02/2024 13h17
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Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19
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Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25
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Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57
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Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51
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Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03
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Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 09h23
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Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens 16/11/2023 08h49
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Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção 14/11/2023 17h28
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Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada 09/11/2023 17h47
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Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário 07/11/2023 13h58
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Debatedores defendem na CI política para atingidos por barragens 18/10/2023 08h47
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Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH 30/08/2023 18h55
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CI aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens 16/08/2023 10h04
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
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- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações