Violência doméstica e familiar

  1. Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica 24/09/2026 16h49

  2. Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência 23/09/2026 14h32

  3. CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência 22/09/2026 10h31

  4. Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara 04/09/2026 10h18

  5. CSP avalia porte de armas para mulheres com medida protetiva 31/08/2026 14h56

  6. Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas 26/08/2026 15h44

  7. Protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência vai à CDH 14/08/2026 13h04

  8. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  9. Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ 12/08/2026 12h39

  10. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  11. No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres 24/07/2026 12h02

  12. Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança 16/07/2026 09h24

  13. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  14. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  15. Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

  16. Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

  17. CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica 03/07/2026 11h49

  18. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  19. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  20. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57