Violência doméstica e familiar

Violência doméstica está na lei penal há 20 anos 14/06/2024 10h53

Lei dá preferência a vítima de violência doméstica em cirurgia reparadora 14/06/2024 08h26

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14

CAS aprova prioridade do Bolsa Família a mulher vítima de violência 23/05/2024 07h52

CAS aprova prioridade no Bolsa Família a mulher vítima de violência doméstica 22/05/2024 15h56

Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica 21/05/2024 09h27

Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS 20/05/2024 10h43

Aprovada prioridade médica, psicológica e social a vítima de violência doméstica 16/05/2024 09h03

Vai à sanção atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência 15/05/2024 19h35

Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica segue para sanção 15/05/2024 19h07

Monitoramento eletrônico pode ser usado em casos de violência contra mulher 14/05/2024 20h52

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher 14/05/2024 17h14

Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade no atendimento à saúde e segurança 08/05/2024 21h27

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

Novo DPVat e proteção à mulher estão em pauta nas comissões nesta semana 29/04/2024 14h19

Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ 23/04/2024 17h46