Violência doméstica e familiar

  1. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  2. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  3. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  4. Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

  5. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

  6. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  7. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  8. Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

  9. Vai ao Plenário projeto que protege crianças de violência doméstica no exterior 20/05/2026 15h06

  10. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  11. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  12. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  13. Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

  14. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  15. Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

  16. CDH aprova garantia de apoio psicológico a mulheres vítimas de violência 13/05/2026 13h46

  17. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  18. CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

  19. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  20. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47