Violência doméstica e familiar

  1. Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara 04/09/2026 10h18

  2. CSP avalia porte de armas para mulheres com medida protetiva 31/08/2026 14h56

  3. Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas 26/08/2026 15h44

  4. Protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência vai à CDH 14/08/2026 13h04

  5. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  6. Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ 12/08/2026 12h39

  7. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  8. No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres 24/07/2026 12h02

  9. Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança 16/07/2026 09h24

  10. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  11. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  12. Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

  13. Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

  14. CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica 03/07/2026 11h49

  15. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  16. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  17. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  18. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  19. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  20. Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos 22/06/2026 14h03