Violência doméstica e familiar

  1. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  2. CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido 12/03/2025 14h30

  3. CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência 12/03/2025 13h47

  4. Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política 11/03/2025 18h37

  5. CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica 11/03/2025 16h00

  6. CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado 10/03/2025 17h01

  7. Justiça do DF usa 'Pacote Antifeminicídio' e condena réu a 40 anos 06/03/2025 17h23

  8. Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos 18/02/2025 08h50

  9. CDH analisa pena maior por violação de medida protetiva para criança 29/01/2025 14h10

  10. Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada 21/01/2025 10h16

  11. Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado 13/01/2025 12h52

  12. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  13. Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível 06/01/2025 10h58

  14. Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 03/01/2025 17h03

  15. CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 30/12/2024 12h59

  16. DataSenado chega aos 20 anos com prêmio por painel sobre violência contra as mulheres 20/12/2024 18h37

  17. CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres 18/12/2024 17h00

  18. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  19. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  20. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56