Violência doméstica e familiar

  1. Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 09/01/2026 10h20

  2. Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas 08/01/2026 09h52

  3. Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres 26/12/2025 14h35

  4. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  5. CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

  6. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  7. Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país 02/12/2025 19h43

  8. Comissões analisam imposto sobre bets e criação de exame nacional para médicos 01/12/2025 15h08

  9. Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

  10. Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher 12/11/2025 18h58

  11. Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

  12. Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

  13. Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial 22/10/2025 14h01

  14. Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

  15. Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

  16. CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

  17. Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

  18. CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

  19. Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

  20. Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49