Violência doméstica e familiar

  1. Protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência vai à CDH 14/08/2026 13h04

  2. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  3. Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ 12/08/2026 12h39

  4. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  5. No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres 24/07/2026 12h02

  6. Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança 16/07/2026 09h24

  7. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  8. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  9. Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

  10. Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

  11. CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica 03/07/2026 11h49

  12. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  13. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  14. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  15. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  16. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  17. Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos 22/06/2026 14h03

  18. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  19. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  20. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02