Calamidades

Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs 22/04/2026 13h10

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades 16/04/2026 09h51

Durigan se compromete a manter diálogo com Senado sobre dívidas de produtores 09/04/2026 08h31

Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais 08/04/2026 17h53

MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos 30/03/2026 14h42

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26

Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção 26/03/2026 09h00

Plenário define regras para liberação de recursos em calamidades públicas 26/03/2026 08h49

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades 25/03/2026 17h43

Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22

Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas 20/03/2026 16h32

CCJ aprova regras que agilizam repasses do governo em calamidades 19/03/2026 14h42

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS 19/03/2026 11h20

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas em Minas 09/03/2026 10h18

Projeto direciona recursos de loterias para prevenção de calamidades públicas 05/01/2026 15h16

Endividados, agricultores gaúchos pedem apoio em audiência pública 24/11/2025 08h57

Senadores prestam solidariedade às vítimas de tornado no interior do Paraná 10/11/2025 09h42