Calamidades
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Senado confirma restrição da Câmara ao uso do fundo de calamidade pública 17/04/2024 18h52
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Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos da agricultura familiar 17/04/2024 17h59
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CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia 05/04/2024 12h23
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Contrato com poder público pode ser revisado em caso de calamidade, aprova CE 19/03/2024 19h44
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Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA 28/02/2024 13h01
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Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima 28/02/2024 10h48
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Petecão pede ajuda do governo para socorrer vítimas de enchentes no Acre 28/02/2024 10h41
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Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03
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MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país 03/01/2024 11h35
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Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19
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Colapso do solo em Maceió: Rodrigo Cunha e prefeito pedem união para enfrentar crise 04/12/2023 18h02
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Rodrigo Cunha pede apoio a Alckmin diante de ameaça de colapso em Maceió 01/12/2023 12h09
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Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA 30/11/2023 17h16
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Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental 29/11/2023 09h19
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MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios 26/10/2023 10h03
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CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades 04/10/2023 10h59
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Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33
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MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul 28/09/2023 10h18
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Senado Aprova: dinheiro de loterias para calamidades é destaque 22/09/2023 15h06
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CAE aprova recursos para defesa civil e segurança nas fronteiras 19/09/2023 13h47
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes