Simples Nacional

  1. Adiada para esta quarta votação da MP que cria o 13º para Bolsa Família 18/02/2020 - 17h42  -  MP

  2. Sessão do Congresso Nacional é encerrada por falta de quórum 12/02/2020 - 21h32  -  Congresso

  3. Congresso analisa veto do governo à lei que altera regras orçamentárias 11/02/2020 - 13h19  -  Congresso

  4. Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho 04/02/2020 - 09h51  -  Comissões

  5. Projeto incentiva jovens empreendedores a abrirem negócio 31/01/2020 - 18h30  -  Projetos

  6. Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano 28/01/2020 - 19h46  -  Áudio

  7. Senadores aprovam permanência de artistas e outros profissionais liberais no MEI 12/12/2019 - 15h49  -  Áudio

  8. Aprovado projeto que prevê maior representatividade de microempresa no Conselho Gestor do Simples 11/12/2019 - 20h25  -  Plenário

  9. CAE aprova maior representação de microempresas na gestão do Simples 10/12/2019 - 15h29  -  Áudio

  10. CAE aprova maior representatividade de microempresa no Comitê Gestor do Simples 10/12/2019 - 14h16  -  Comissões

  11. Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas 03/12/2019 - 12h17  -  Sanções/Vetos

  12. MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça 02/12/2019 - 16h28  -  MP

  13. Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara 19/11/2019 - 22h08  -  Plenário

  14. Sessão solene do Congresso comemora Semana Global do Empreendedorismo 19/11/2019 - 13h30  -  Congresso

  15. Reforma tributária desconsidera pequenas empresas, avaliam debatedores 07/11/2019 - 18h01  -  Comissões

  16. Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno 06/11/2019 - 22h01  -  Plenário

  17. Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário 06/11/2019 - 13h01  -  Comissões

  18. Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples 13/06/2019 - 11h31  -  Sanções/Vetos

  19. Em sessão do Congresso, base aliada consegue manter 15 vetos 06/06/2019 - 11h37  -  Áudio

  20. Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples 05/06/2019 - 20h03  -  Congresso

  • 11h23 Dívidas tributárias: Transferida para esta quarta (19) a votação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) na comissão mista que analisa as regras para a renegociação de dívidas tributárias. Ele é favorável à MP 899/2019, com emendas.
  • 11h17 Ataque a jornalista: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a declaração de Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, "é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira".
  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.