Orçamento

MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei 27/02/2026 16h57

Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI 26/02/2026 16h35

Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário 25/02/2026 13h23

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas 23/02/2026 10h50

Gestão das universidades públicas terá debate na CCT 20/02/2026 15h21

Na abertura do ano legislativo, Motta defende emendas parlamentares 03/02/2026 08h56

Instituição Fiscal alerta para baixo investimento nas contas federais em 2026 30/01/2026 15h37

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

IFI: em ano eleitoral e de Copa do Mundo, governo deve buscar equilíbrio fiscal 29/01/2026 17h11

Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

Congresso Nacional pode retomar a análise de 24 medidas provisórias 19/01/2026 16h30

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi 15/01/2026 11h08

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais 29/12/2025 13h40

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança 26/12/2025 11h12

Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras 23/12/2025 16h22

Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária 23/12/2025 10h38