Paternidade

  1. Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 - 12h53  -  Especial

  2. Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 - 14h37  -  Comissões

  3. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12  -  Comissões

  4. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 - 18h54  -  Áudio

  5. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 - 14h51  -  Áudio

  6. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  7. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 - 10h21  -  Comissões

  8. Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48  -  Projetos

  9. Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS 06/12/2019 - 17h53  -  Comissões

  10. Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras 05/12/2019 - 20h34  -  Comissões

  11. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  12. Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai 03/12/2019 - 18h25  -  Comissões

  13. Avós maternos de bebê sem registro de pai poderão ter licença de cinco dias 20/11/2019 - 13h52  -  Comissões

  14. CAS pode votar projeto que muda na CLT prazos de afastamentos de trabalhadores 02/08/2019 - 18h30  -  Comissões

  15. Meia-entrada para doadores de sangue está na pauta da CAS 08/07/2019 - 11h27  -  Comissões

  16. Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental 21/06/2019 - 14h39  -  Comissões

  17. CAS analisa projeto que amplia licenças para trabalhadores da CLT 07/06/2019 - 17h39  -  Comissões

  18. CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários 25/04/2019 - 17h00  -  Áudio

  19. Obras paradas serão tema de debates na CTFC, anuncia Rodrigo Cunha 28/03/2019 - 16h16  -  Plenário

  20. Alvaro Dias comenta caso de menina brasileira e pede novos critérios para aplicar Convenção de Haia 14/03/2019 - 19h41  -  Plenário