Paternidade

  1. Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 - 11h23  -  Sanções/Vetos

  2. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 - 22h01  -  Plenário

  3. Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 - 19h59  -  Plenário

  4. Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 - 10h10  -  Projetos

  5. Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 - 15h56  -  Plenário

  6. Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 - 19h23  -  Plenário

  7. Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 - 14h28  -  Vídeo

  8. Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 - 20h42  -  Áudio

  9. Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 - 18h41  -  Projetos

  10. Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 - 12h53  -  Especial

  11. Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 - 14h37  -  Comissões

  12. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12  -  Comissões

  13. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 - 18h54  -  Áudio

  14. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 - 14h51  -  Áudio

  15. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  16. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 - 10h21  -  Comissões

  17. Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48  -  Projetos

  18. Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS 06/12/2019 - 17h53  -  Comissões

  19. Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras 05/12/2019 - 20h34  -  Comissões

  20. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões