Paternidade

  1. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44  -  Plenário

  2. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52  -  Áudio

  3. Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições 26/04/2022 15h01  -  Comissões

  4. Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13  -  Comissões

  5. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46  -  Plenário

  6. Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23  -  Sanções/Vetos

  7. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01  -  Plenário

  8. Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59  -  Plenário

  9. Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10  -  Projetos

  10. Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56  -  Plenário

  11. Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 19h23  -  Plenário

  12. Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 14h28  -  Vídeo

  13. Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 20h42  -  Áudio

  14. Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 18h41  -  Projetos

  15. Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53  -  Especial

  16. Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 14h37  -  Comissões

  17. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12  -  Comissões

  18. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54  -  Áudio

  19. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51  -  Áudio

  20. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15  -  Comissões