Paternidade
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Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH 25/06/2026 13h34
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Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08
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Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09
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Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58
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Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade 01/04/2026 11h16
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Já é lei a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias 31/03/2026 19h26
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LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 26/03/2026 17h29
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Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 24/03/2026 21h33
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Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02
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Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade 10/03/2026 15h49
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Senado aprova aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias 09/03/2026 15h04
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Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção 05/03/2026 08h59
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Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção presidencial 05/03/2026 08h38
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Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial 04/03/2026 20h08
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Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta 02/03/2026 15h24
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Plenário pode votar aumento de penas e acordo Mercosul-União Europeia 02/03/2026 10h24
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CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45
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Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30
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CCJ pode votar dispensa do trabalho para acompanhar filhos na escola 28/01/2026 17h19
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CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07
- 17h03 Violência contra crianças O Senado aprovou o PL 3.066/2025, que aumenta as penas para diversos crimes sexuais contra crianças, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. Texto segue para sanção do presidente da República.
- 16h38 Crédito para Cabo de Santo Agostinho (PE) Senadores aprovam o PRS 25/2026, que autoriza operação de crédito de 96 milhões de dólares entre o município e a Corporação Andina de Fomento, para financiamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
- 16h37 Recursos para o Programa Piauí Mais Digital Senadores aprovaram o PRS 24/2026, que autoriza operação de crédito de 50 milhões de dólares entre o estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Plenário confirma autorizações para contratação de crédito externo
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