Paternidade

  1. Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

  2. Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

  3. Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

  4. Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade 01/04/2026 11h16

  5. Já é lei a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias 31/03/2026 19h26

  6. LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 26/03/2026 17h29

  7. Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 24/03/2026 21h33

  8. Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

  9. Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade 10/03/2026 15h49

  10. Senado aprova aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias 09/03/2026 15h04

  11. Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção 05/03/2026 08h59

  12. Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção presidencial 05/03/2026 08h38

  13. Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial 04/03/2026 20h08

  14. Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta 02/03/2026 15h24

  15. Plenário pode votar aumento de penas e acordo Mercosul-União Europeia 02/03/2026 10h24

  16. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45

  17. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  18. CCJ pode votar dispensa do trabalho para acompanhar filhos na escola 28/01/2026 17h19

  19. CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07

  20. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26