Paternidade

  1. Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF 07/10/2022 09h43  -  Projetos

  2. Senado pode votar mudanças no trabalho intermitente 05/09/2022 08h31  -  Áudio

  3. Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45  -  Áudio

  4. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11  -  Projetos

  5. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44  -  Plenário

  6. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52  -  Áudio

  7. Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições 26/04/2022 15h01  -  Comissões

  8. Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13  -  Comissões

  9. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46  -  Plenário

  10. Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23  -  Sanções/Vetos

  11. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01  -  Plenário

  12. Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59  -  Plenário

  13. Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10  -  Projetos

  14. Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56  -  Plenário

  15. Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 19h23  -  Plenário

  16. Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 14h28  -  Vídeo

  17. Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 20h42  -  Áudio

  18. Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 18h41  -  Projetos

  19. Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53  -  Especial

  20. Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 14h37  -  Comissões

Veja mais últimas notícias
Primeira página
Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
Mesa: ministra de Estado do Esporte, Ana Beatriz Moser; presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR).
Comissão de Educação pede melhorias para o esporte no país
Mesa: deputado Arnaldo Jardim (Cidadania - SP); deputado José Guimarães (PT- CE); Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); Presidente da Confederação Nacional da indústria, Robson Andrade; senador Fabiano Contanato (PT-ES); senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Reforma tributária é o foco da agenda da CNI no Congresso
Bancada: senadora Zenaide Maia (PSD-RN); deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Comissão dos ianomâmis ouve representantes do Executivo
Bancada: senador Fernando Farias (MDB-AL); senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Fernando Dueire (MDB-PE); senador Omar Aziz (PSD-AM); senador Wilder Morais (PL-GO).
Senadores cobram punição para responsáveis por fraude nas Americanas
Bancada: senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em pronunciamento.
Comissão equipara atos do crime organizado e das milícias aos de terrorismo
Veja mais destaques ›