Sociedade civil

  1. Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania 16/07/2026 11h04

  2. Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo 16/07/2026 08h40

  3. Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania 15/07/2026 09h31

  4. CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência 14/07/2026 15h11

  5. Comissão debaterá redes sociais e democracia antes das eleições 06/07/2026 11h25

  6. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  7. Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos 22/06/2026 13h33

  8. Semana Nacional da Ética e da Cidadania vai a sanção 18/06/2026 08h20

  9. Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta 03/06/2026 16h33

  10. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  11. Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário 18/05/2026 09h32

  12. Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara 12/05/2026 12h33

  13. Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito 11/05/2026 10h12

  14. Votação de retomada de benefícios para o terceiro setor é adiada em duas semanas 06/05/2026 17h47

  15. Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas 04/05/2026 18h28

  16. Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades 16/04/2026 09h51

  17. Lei cria o Dia Nacional de Reflexão do 'Cantando as Diferenças' 06/04/2026 12h01

  18. Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção 26/03/2026 09h00

  19. Plenário define regras para liberação de recursos em calamidades públicas 26/03/2026 08h49

  20. Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades 25/03/2026 17h43