Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

  1. Avança projeto que ajuda estados e municípios com débitos previdenciários 26/05/2026 14h56

  2. Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios 21/05/2026 09h40

  3. Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52

  4. Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48

  5. Dueire defende fortalecimento dos municípios e revisão do pacto federativo 17/12/2024 18h34

  6. Paim informa agenda dos prefeitos da Marcha pela Reconstrução do RS 02/07/2024 16h38

  7. Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS 22/05/2024 14h49

  8. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  9. Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55

  10. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  11. Vanderlan celebra aprovação de texto que compensa ICMS a estados e municípios 05/10/2023 11h56

  12. Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14

  13. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

  14. Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25

  15. Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais 15/09/2023 17h05

  16. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

  17. Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14

  18. Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta 28/08/2023 15h30

  19. CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano 23/08/2023 16h07

  20. Zequinha alerta para situação financeira dos municípios brasileiros 22/08/2023 18h57