Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

  1. Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS 22/05/2024 14h49

  2. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  3. Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55

  4. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  5. Vanderlan celebra aprovação de texto que compensa ICMS a estados e municípios 05/10/2023 11h56

  6. Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14

  7. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

  8. Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25

  9. Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais 15/09/2023 17h05

  10. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

  11. Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14

  12. Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta 28/08/2023 15h30

  13. CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano 23/08/2023 16h07

  14. Zequinha alerta para situação financeira dos municípios brasileiros 22/08/2023 18h57

  15. CCJ pode votar PEC que autoriza comercialização de plasma humano 21/08/2023 09h54

  16. Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores 03/07/2023 16h07

  17. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37

  18. Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56

  19. Aprovado projeto que evita queda brusca emrepasses do FPM 15/06/2023 08h25

  20. Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28