• 14h38 Criança tem direito de conviver com pais privados de liberdade: CDH aprova projeto de lei que garante o direito da convivência de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade.
  • 14h31 Exames em recém-nascidos: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 5.012/2019, que amplia os exames obrigatórios para recém-nascidos.
  • 11h40 Ginástica laboral: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que institui ginástica laboral diária em todos os órgãos públicos. O PL 3.273/2019 abrange efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários.