Código de Trânsito
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Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH 17/03/2023 17h56 - Áudio
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CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias 15/03/2023 17h18 - Comissões
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MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico 02/01/2023 13h40 - MP
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Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito 05/12/2022 08h47 - Projetos
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CRE vai debater aumento do prazo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo 30/11/2022 16h22 - Áudio
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Vetada regulamentação da profissão de condutor de ambulância 30/11/2022 08h33 - Sanções/Vetos
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Guaracy Silveira quer ampliar pontuação de CNH de caminhoneiros 11/11/2022 18h00 - Áudio
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Guaracy quer aumentar pontuação de CNH de motoristas profissionais 09/11/2022 20h22 - Plenário
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Projeto aumenta pena para uso de celular ao volante 04/11/2022 17h17 - Áudio
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25 anos do Código de Trânsito: norma foi atualizada para se adequar às novas tecnologias 26/09/2022 08h42 - Áudio
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Código de Trânsito completa 25 anos com controle cada vez maior do álcool na direção 22/09/2022 19h52 - Áudio
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Proposta amplia isenção de pedágios para ambulâncias privadas 14/09/2022 09h20 - Áudio
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Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53 - Sanções/Vetos
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Regulamentação da profissão de condutor de ambulância aguarda sanção presidencial 02/09/2022 15h12 - Áudio
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Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto 24/08/2022 08h39 - Projetos
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Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões 03/08/2022 22h09 - Plenário
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Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso 29/07/2022 11h40 - Projetos
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Projeto prevê pensão para vítimas de acidentes com motoristas alcoolizados 28/07/2022 13h33 - Áudio
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Brasil não pode continuar banalizando crimes de trânsito, afirma Contarato 01/06/2022 18h24 - Plenário
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Especialistas ressaltam importância de educação e punição dos maus motoristas 01/06/2022 13h11 - Áudio
- 13h34 Estatuto do Trabalho A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento para realização de um ciclo de audiências sobre o Estatuto do Trabalho. As datas ainda serão marcadas (REQ 8/2023).
- 13h18 Política contra mulher Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou REQ 16/2023 para audiência pública destinada a debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo. A data ainda será definida.
- 12h37 Rádios Comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorização para rádios comunitárias em Bom Conselho (PE) e em Jaru, Corumbiara e São Miguel do Guaporé (RO).
- CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças
- Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos
- CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
- Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos
- CCT aprova atendimento especial para pessoas com deficiência em serviços de telecomunicações