Código de Trânsito

  1. CCJ aprova publicação na internet de multas e pontos de trânsito 07/02/2020 - 11h11  -  Áudio

  2. Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ 05/02/2020 - 12h45  -  Comissões

  3. Uso de álcool e drogas pode levar à apreensão de arma de fogo, aprova CCJ 05/02/2020 - 12h15  -  Comissões

  4. Aprovado na CDR projeto que regula uso de patinetes e bicicletas elétricas 05/02/2020 - 10h38  -  Comissões

  5. Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE 31/01/2020 - 19h24  -  Comissões

  6. Carro que bloquear acesso de cadeirantes poderá ser removido, aprova CDH 09/12/2019 - 13h35  -  Áudio

  7. Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida 09/12/2019 - 11h37  -  Áudio

  8. Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH 06/12/2019 - 10h54  -  Comissões

  9. CI aprova cobrança proporcional ao uso em rodovias com pedágio 03/12/2019 - 13h22  -  Comissões

  10. Comissão de Direitos Humanos vota projetos e apresenta relatório anual 02/12/2019 - 10h36  -  Comissões

  11. Aprovado pelo Senado, projeto que amplia combate ao tabagismo vai à Câmara 12/11/2019 - 19h43  -  Plenário

  12. CAS aprova testes de impacto para assentos infantis em veículos 06/11/2019 - 15h44  -  Comissões

  13. Alteração nas regras para prescrição de crimes está na pauta do Plenário 04/11/2019 - 17h31  -  Plenário

  14. Divulgação de resultados de crash tests serão obrigatórios, aprova CCJ 18/10/2019 - 19h09  -  Áudio

  15. Ônibus terá que divulgar telefone para denúncias contra motorista, aprova CCJ 09/10/2019 - 12h59  -  Comissões

  16. Renda de leilão de veículos apreendidos pode ir para segurança, decide CCJ 08/10/2019 - 12h52  -  Comissões

  17. Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor 07/10/2019 - 14h25  -  Sanções/Vetos

  18. Proposta na CCJ destina à Segurança renda com leilão de veículos apreendidos 07/10/2019 - 12h07  -  Comissões

  19. Projeto estabelece o uso de chips para fiscalização de veículos 01/10/2019 - 17h12  -  Projetos

  20. A retirada de radares das rodovias federais é tema de audiência pública 20/09/2019 - 12h27  -  Áudio