Código de Trânsito

  1. Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara 18/12/2024 22h07

  2. CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável 10/12/2024 14h32

  3. CAS aprova pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado 27/11/2024 12h46

  4. CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 22/11/2024 15h48

  5. Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório 13/11/2024 12h44

  6. CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas 31/10/2024 12h59

  7. CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias 30/10/2024 15h05

  8. Projeto prevê educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos 23/10/2024 09h15

  9. CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores 21/10/2024 16h13

  10. Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito 21/10/2024 08h17

  11. Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto 18/10/2024 11h07

  12. Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares 07/10/2024 10h23

  13. Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP 04/10/2024 09h45

  14. Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção 17/09/2024 12h43

  15. Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior 09/08/2024 11h38

  16. Estacionar erradamente em vagas de pessoas com deficiência e idosos pode ter multa maior 08/08/2024 09h33

  17. Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário 07/08/2024 12h38

  18. Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado 16/07/2024 12h24

  19. CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos 10/07/2024 11h13

  20. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05