Novo Código de Processo Civil

  1. Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 - 18h02  -  Projetos

  2. Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais 27/04/2020 - 10h28  -  Sanções/Vetos

  3. Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 - 19h53  -  Plenário

  4. PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 - 12h34  -  Vídeo

  5. Uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis é aprovado na CCJ 11/12/2019 - 11h09  -  Comissões

  6. Prazo de processo administrativo federal contará apenas dias úteis, aprova CCJ 03/07/2019 - 12h54  -  Comissões

  7. CCJ debate regulamentação da profissão de leiloeiro público oficial 24/06/2019 - 10h19  -  Comissões

  8. CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador 23/05/2019 - 12h15  -  Comissões

  9. Agricultores na Amazônia Legal poderão receber recursos por preservar 24/04/2019 - 18h48  -  Comissões

  10. Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ 20/03/2019 - 11h28  -  Comissões

  11. Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados pela União 29/11/2018 - 15h59  -  Projetos

  12. Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais 01/11/2018 - 11h08  -  Sanções/Vetos

  13. Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais 10/09/2018 - 12h22  -  Projetos

  14. Projeto simplifica convocação de réu com endereço desconhecido 30/08/2018 - 15h24  -  Plenário

  15. Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis 24/08/2018 - 13h10  -  Comissões

  16. Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam 13/08/2018 - 17h14  -  Projetos

  17. CCJ aprova projeto para que prazos nos juizados especiais corram apenas nos dias úteis 21/03/2018 - 19h07  -  Áudio

  18. Lei sancionada altera contagem de prazos processuais na Justiça trabalhista 20/12/2017 - 13h36  -  Sanções/Vetos

  19. CDH aprova autonomia para as pessoas com deficiência escolherem seus curadores 08/11/2017 - 16h30  -  Áudio

  20. Digitalização de documentos deverá cumprir série de requisitos 14/06/2017 - 13h05  -  Plenário

Tags