Regras eleitorais

  1. Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais 24/07/2026 10h17

  2. CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades 10/07/2026 14h44

  3. Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria 12/05/2026 16h02

  4. Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido 23/01/2026 12h28

  5. Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção 02/10/2025 15h12

  6. Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai a Plenário 01/10/2025 13h16

  7. Inelegibilidade: alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos 30/09/2025 16h44

  8. Prazo de inelegibilidade conta a partir da condenação ou cassação, decide Plenário 03/09/2025 09h04

  9. Lei da Ficha Limpa: aprovada mudança na contagem do prazo de inelegibilidade 03/09/2025 08h44

  10. CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17

  11. Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator 21/08/2025 17h14

  12. CAE ouve Simone Tebet na terça; CCJ pode votar novo código eleitoral na quarta 18/08/2025 14h52

  13. Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ 18/08/2025 11h29

  14. Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ 15/08/2025 11h30

  15. Marcelo Castro detalha proposta do novo Código Eleitoral no Senado 16/07/2025 11h59

  16. Código Eleitoral faz 60 anos e pode passar por mudanças 15/07/2025 09h58

  17. Novo Código Eleitoral pode ser votado pela CCJ na próxima semana 09/07/2025 20h08

  18. CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana 09/07/2025 16h04

  19. Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira 07/07/2025 10h11

  20. Código Eleitoral: Marcelo Castro propõe regulação do uso de IA em campanhas 01/07/2025 08h56