Regras eleitorais

  1. Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção 02/10/2025 15h12

  2. Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai a Plenário 01/10/2025 13h16

  3. Inelegibilidade: alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos 30/09/2025 16h44

  4. Prazo de inelegibilidade conta a partir da condenação ou cassação, decide Plenário 03/09/2025 09h04

  5. Lei da Ficha Limpa: aprovada mudança na contagem do prazo de inelegibilidade 03/09/2025 08h44

  6. CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17

  7. Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator 21/08/2025 17h14

  8. CAE ouve Simone Tebet na terça; CCJ pode votar novo código eleitoral na quarta 18/08/2025 14h52

  9. Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ 18/08/2025 11h29

  10. Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ 15/08/2025 11h30

  11. Marcelo Castro detalha proposta do novo Código Eleitoral no Senado 16/07/2025 11h59

  12. Código Eleitoral faz 60 anos e pode passar por mudanças 15/07/2025 09h58

  13. Novo Código Eleitoral pode ser votado pela CCJ na próxima semana 09/07/2025 20h08

  14. CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana 09/07/2025 16h04

  15. Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira 07/07/2025 10h11

  16. Código Eleitoral: Marcelo Castro propõe regulação do uso de IA em campanhas 01/07/2025 08h56

  17. Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas 27/06/2025 16h56

  18. Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha 26/06/2025 12h31

  19. Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho 11/06/2025 14h31

  20. Lei da Ficha Limpa completa 15 anos 02/06/2025 17h55