Tributação

Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança 23/02/2026 15h08

Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil 06/02/2026 11h31

Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado 29/01/2026 09h45

Reajuste do piso do magistério não causará aumento de imposto 28/01/2026 10h36

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal 28/01/2026 10h08

Congresso Nacional pode retomar a análise de 24 medidas provisórias 19/01/2026 16h30

Lei combate sonegação repetida e injustificada de empresas 12/01/2026 11h43

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas 08/01/2026 11h08

Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets 30/12/2025 13h06

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais 29/12/2025 13h40

Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 22/12/2025 18h17

Senado Aprova: Redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro 19/12/2025 13h15

Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs 17/12/2025 22h54

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets 11/12/2025 16h38

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção 11/12/2025 15h55

Isenção do IPVA para carros antigos será promulgada nesta terça-feira 09/12/2025 09h15

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada 04/12/2025 17h30

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação 03/12/2025 11h37

Senado aprova prorrogação de incentivos à 'internet das coisas' até 2030 03/12/2025 09h15