Tributação

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas 15/10/2026 19h32

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 29/09/2026 16h21

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial 17/09/2026 18h37

Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer 16/09/2026 15h08

Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers 16/09/2026 10h32

Sancionada lei que autoriza zerar 'taxa das blusinhas' em compras de até US$ 50 11/09/2026 13h11

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários de 2026 03/09/2026 20h23

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

Incentivo para instalação de data centers é aprovado em Plenário 02/09/2026 11h14

'MP das blusinhas': em busca de acordo, comissão se reúne nesta quarta 01/09/2026 16h56

Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório 31/08/2026 18h16

Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45

Agenda da semana tem comissões da 'taxa das blusinhas' e de outras MPs 28/08/2026 16h58

Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers 27/08/2026 19h15

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota 14/08/2026 15h41

Davi anuncia esforço concentrado presencial na semana de 31 de agosto 13/08/2026 14h02

Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção 12/08/2026 20h44

Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção 12/08/2026 20h18

Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais 12/08/2026 18h33