Idosos

  1. Prazo de votação expira e MP que criou a ID Estudantil perde validade 17/02/2020 - 09h42  -  MP

  2. Avança texto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 13/02/2020 - 16h38  -  Áudio

  3. Comissão mista pode votar na terça 13° para beneficiário do Bolsa Família 13/02/2020 - 13h19  -  Comissões

  4. Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 12/02/2020 - 19h54  -  Comissões

  5. Sem consenso, votação do 13° para Bolsa Família e BPC volta a ser adiada 12/02/2020 - 17h56  -  Comissões

  6. Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão 12/02/2020 - 17h13  -  Comissões

  7. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 - 15h00  -  Comissões

  8. Comissão mista pode votar mudanças na MP do 13° do Bolsa família 07/02/2020 - 17h55  -  Comissões

  9. Comissão mista adia votação do relatório sobre 13° do Bolsa Família 05/02/2020 - 18h49  -  Comissões

  10. Comissão adia votação da MP que concedeu 13° do Bolsa Família em 2019 04/02/2020 - 16h37  -  Comissões

  11. Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de Renda 30/01/2020 - 17h16  -  Projetos

  12. Comissão mista vota na terça relatório de MP que garante 13º no Bolsa Família 30/01/2020 - 12h19  -  Comissões

  13. Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos 10/01/2020 - 15h03  -  Áudio

  14. Bolsonaro veta elevação do teto de recebimento do BPC 20/12/2019 - 10h58  -  Sanções/Vetos

  15. Projeto amplia percentual de assentos de idosos nos meios de transportes 16/12/2019 - 09h35  -  Projetos

  16. Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas 11/12/2019 - 22h49  -  Plenário

  17. CAS aprova isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria complementar 11/12/2019 - 17h47  -  Comissões

  18. Debatedores defendem políticas públicas e mais representatividade de minorias 09/12/2019 - 15h20  -  Áudio

  19. Reforma da Previdência foi o principal tema da CDH em 2019 05/12/2019 - 14h59  -  Comissões

  20. CDH aprova projeto que amplia cobertura vacinal e acesso a imunização 04/12/2019 - 16h31  -  Comissões

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).