Idosos

  1. Profissão de cuidador é criada e regulamentação segue para sanção presidencial 22/05/2019 - 09h27  -  Vídeo

  2. Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso 21/05/2019 - 21h05  -  Plenário

  3. Cuidadores podem ter profissão regulamentada por projeto em votação no Senado 21/05/2019 - 09h29  -  Vídeo

  4. Semana no Plenário tem regulamentação para profissionais cuidadores 20/05/2019 - 16h07  -  Plenário

  5. Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa 16/05/2019 - 12h41  -  Áudio

  6. Proposta que proíbe a edição de MPs que alterem a LDB é aprovada na CCJ 15/05/2019 - 15h43  -  Vídeo

  7. Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado 15/05/2019 - 15h36  -  Vídeo

  8. Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos 15/05/2019 - 14h56  -  Áudio

  9. Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário 15/05/2019 - 14h46  -  Comissões

  10. Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso 15/05/2019 - 11h25  -  Comissões

  11. Debatedores divergem sobre efeitos da reforma da Previdência para as mulheres 14/05/2019 - 19h45  -  Comissões

  12. Senado terá subcomissão para debater doenças raras 14/05/2019 - 09h17  -  Áudio

  13. Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana 10/05/2019 - 18h47  -  Especial

  14. Mais de 32 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe 10/05/2019 - 15h09  -  Áudio

  15. Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais 10/05/2019 - 14h57  -  Especial

  16. Plínio Valério sugere que governo foque também no desemprego 08/05/2019 - 16h02  -  Plenário

  17. CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso 08/05/2019 - 12h57  -  Comissões

  18. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH 03/05/2019 - 18h58  -  Comissões

  19. CCJ analisa maior proteção às mulheres 03/05/2019 - 12h09  -  Comissões

  20. MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores 25/04/2019 - 17h07  -  MP

  • 10h54 Transporte escolar: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PLC 109/ 2017) que aumenta penalidades para infrações de transporte escolar remunerado não licenciado. Projeto segue para o Plenário.
  • 10h50 Averbação de imóveis: Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLC 164/2015) que dispensa alvará na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos.
  • 10h17 FPE: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a PEC 51/2019, que aumenta para 26% a parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI para o Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE). Projeto segue a Plenário.