Poluição

  1. Aprovado aumento de indenização por derramamento de óleo no mar 28/05/2026 09h15

  2. Senado confirma adesão do país a protocolo sobre derramamentos de óleo 27/05/2026 16h58

  3. Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 08/05/2026 17h36

  4. Brasil é 2º país em terras-raras, mas faltam tecnologia e garantias ambientais 21/01/2026 14h17

  5. Senadores ratificam acordo da ONU sobre atividades em alto-mar 30/09/2025 19h19

  6. Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar 30/09/2025 17h00

  7. CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais 01/07/2025 21h34

  8. CMA aprova aumento da pena para crime de poluição de ecossistemas 01/07/2025 17h33

  9. CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais 01/07/2025 11h03

  10. Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03

  11. Brasil avança em tratado global sobre plástico, mas desafios internos persistem 25/04/2025 07h00

  12. Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica 24/04/2025 16h04

  13. Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara 22/04/2025 11h24

  14. CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira 16/04/2025 16h32

  15. Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto 04/04/2025 14h28

  16. Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário 27/03/2025 12h24

  17. Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas 14/11/2024 13h26

  18. Regulamentação do mercado de carbono volta à Câmara 14/11/2024 11h44

  19. Projeto do crédito de carbono será votado nesta quarta-feira 12/11/2024 18h54

  20. CI: redução da poluição no transporte marítimo pode afetar o comércio mundial 15/10/2024 18h42