Poluição
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Senadores ratificam acordo da ONU sobre atividades em alto-mar 30/09/2025 19h19
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Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar 30/09/2025 17h00
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CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais 01/07/2025 21h34
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CMA aprova aumento da pena para crime de poluição de ecossistemas 01/07/2025 17h33
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CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais 01/07/2025 11h03
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Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA 30/06/2025 10h03
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Brasil avança em tratado global sobre plástico, mas desafios internos persistem 25/04/2025 07h00
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Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica 24/04/2025 16h04
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Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara 22/04/2025 11h24
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CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira 16/04/2025 16h32
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Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto 04/04/2025 14h28
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Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário 27/03/2025 12h24
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Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas 14/11/2024 13h26
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Regulamentação do mercado de carbono volta à Câmara 14/11/2024 11h44
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Projeto do crédito de carbono será votado nesta quarta-feira 12/11/2024 18h54
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CI: redução da poluição no transporte marítimo pode afetar o comércio mundial 15/10/2024 18h42
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Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas 25/09/2024 19h59
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Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas 20/09/2024 17h07
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Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição 12/09/2024 12h17
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Manejo do fogo pode reduzir incêndios florestais 30/08/2024 14h12
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
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