Direitos individuais
-
CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24
-
Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07
-
CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica 31/05/2023 15h02
-
CCJ destina recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 24/05/2023 12h31
-
Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação 12/05/2023 19h16
-
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23
-
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial 10/06/2022 13h31
-
Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34
-
Lei que garante atendimento preferencial a acompanhantes de idosos já está em vigor 03/06/2022 13h33
-
Senado aprova transformação de cargos na Defensoria Pública em MG 22/02/2022 19h08
-
Paim destaca promulgação da PEC 28/2021 e vê ampliação do processo democrático 28/09/2021 20h00
-
'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça 27/09/2021 09h59
-
Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara 10/06/2021 20h05
-
Senadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública 19/05/2021 20h44
-
Senadores comemoram os 32 anos da Constituição 05/10/2020 19h29
-
Decisão do Senado garante entrada em vigor de Lei de Proteção de Dados 27/08/2020 20h30
-
Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados 25/08/2020 21h15
-
Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 18h18
-
Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 22h06
-
Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 20h58
- Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Projeto cria órgão gestor para contratar trabalhador rural avulso
- Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial