Direitos individuais

  1. Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público 25/04/2019 - 18h28  -  Comissões

  2. Comissão mista recebe relatório e marca para maio a votação da MP da proteção de dados 25/04/2019 - 15h36  -  Comissões

  3. Mudança de regras para a proteção de dados pessoais tem impacto sobre o setor de saúde, dizem especialistas 17/04/2019 - 18h55  -  Comissões

  4. Comissão fará duas audiências sobre MP que modifica lei de proteção de dados 12/04/2019 - 15h51  -  Comissões

  5. Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 10/04/2019 - 20h03  -  Comissões

  6. Izalci defende aprovação de projeto que coíbe cobranças abusivas e desrespeitosas 15/03/2019 - 17h00  -  Plenário

  7. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 07/12/2018 - 20h04  -  Especial

  8. Kant e sua ‘hospitalidade universal’ inspiraram a Carta dos Direitos Humanos 07/12/2018 - 19h00  -  Entrevista

  9. Aprovado projeto que dá prazo de 25 anos para sigilo bancário 06/11/2018 - 14h46  -  Comissões

  10. Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano 10/08/2018 - 11h16  -  Comissões

  11. Marta Suplicy anuncia desfiliação do MDB 07/08/2018 - 19h43  -  Plenário

  12. Qualquer pessoa poderá propor ação contra notícias falsas, estabelece projeto em análise na CCT 01/08/2018 - 16h58  -  Projetos

  13. Projeto garante acesso de advogados a processos eletrônicos 31/07/2018 - 16h46  -  Projetos

  14. Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad 30/07/2018 - 18h07  -  Áudio

  15. Rádio Senado apresenta série de reportagens sobre os 30 anos da Constituição 30/07/2018 - 09h12  -  Especial

  16. CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis 10/07/2018 - 14h47  -  Comissões

  17. Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário 02/07/2018 - 15h13  -  Plenário

  18. Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário 29/06/2018 - 16h55  -  Áudio

  19. Airton Sandoval defende aprovação de Marco Regulatório da Proteção de Dados 26/06/2018 - 17h33  -  Plenário

  20. Lula é a solução para os problemas do Brasil, diz Paulo Rocha 22/05/2018 - 20h52  -  Plenário

  • 16h17 Danos ambientais: Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.396/2019, pelo qual será obrigatória a reparação por danos ambientais que envolvam operações de forças policiais e corpo de bombeiros. A matéria segue para a CCJ
  • 16h16 Produtos de origem animal: A Comissão de Meio Ambiente (CMA ) aprovou o Projeto de Lei 2.104/2019, que estende subvenção econômica para produtos extrativos de origem animal. A matéria segue para a CRA e a CAE.
  • 16h15 Semiárido: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 78/2019, que modifica a área definida como Semiárido. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).