Direitos individuais

  1. CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24  -  Comissões

  2. Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07  -  Sanções/Vetos

  3. CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica 31/05/2023 15h02  -  Comissões

  4. CCJ destina recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 24/05/2023 12h31  -  Comissões

  5. Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação 12/05/2023 19h16  -  Especial

  6. Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23  -  Comissões

  7. Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial 10/06/2022 13h31  -  Comissões

  8. Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34  -  Comissões

  9. Lei que garante atendimento preferencial a acompanhantes de idosos já está em vigor 03/06/2022 13h33  -  Áudio

  10. Senado aprova transformação de cargos na Defensoria Pública em MG 22/02/2022 19h08  -  Plenário

  11. Paim destaca promulgação da PEC 28/2021 e vê ampliação do processo democrático 28/09/2021 20h00  -  Plenário

  12. 'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça 27/09/2021 09h59  -  Plenário

  13. Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara 10/06/2021 20h05  -  Plenário

  14. Senadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública 19/05/2021 20h44  -  Plenário

  15. Senadores comemoram os 32 anos da Constituição 05/10/2020 19h29  -  Especial

  16. Decisão do Senado garante entrada em vigor de Lei de Proteção de Dados 27/08/2020 20h30  -  Áudio

  17. Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados 25/08/2020 21h15  -  Plenário

  18. Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 18h18  -  Projetos

  19. Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 22h06  -  Plenário

  20. Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 20h58  -  Vídeo