Direitos individuais

Relatório restringe compartilhamento de dados pelo poder público 25/04/2019 - 18h28 - Comissões
Comissão mista recebe relatório e marca para maio a votação da MP da proteção de dados 25/04/2019 - 15h36 - Comissões
Mudança de regras para a proteção de dados pessoais tem impacto sobre o setor de saúde, dizem especialistas 17/04/2019 - 18h55 - Comissões
Comissão fará duas audiências sobre MP que modifica lei de proteção de dados 12/04/2019 - 15h51 - Comissões
Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 10/04/2019 - 20h03 - Comissões
Izalci defende aprovação de projeto que coíbe cobranças abusivas e desrespeitosas 15/03/2019 - 17h00 - Plenário
70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 07/12/2018 - 20h04 - Especial
Kant e sua ‘hospitalidade universal’ inspiraram a Carta dos Direitos Humanos 07/12/2018 - 19h00 - Entrevista
Aprovado projeto que dá prazo de 25 anos para sigilo bancário 06/11/2018 - 14h46 - Comissões
Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano 10/08/2018 - 11h16 - Comissões
Marta Suplicy anuncia desfiliação do MDB 07/08/2018 - 19h43 - Plenário
Qualquer pessoa poderá propor ação contra notícias falsas, estabelece projeto em análise na CCT 01/08/2018 - 16h58 - Projetos
Projeto garante acesso de advogados a processos eletrônicos 31/07/2018 - 16h46 - Projetos
Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad 30/07/2018 - 18h07 - Áudio
Rádio Senado apresenta série de reportagens sobre os 30 anos da Constituição 30/07/2018 - 09h12 - Especial
CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis 10/07/2018 - 14h47 - Comissões
Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário 02/07/2018 - 15h13 - Plenário
Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário 29/06/2018 - 16h55 - Áudio
Airton Sandoval defende aprovação de Marco Regulatório da Proteção de Dados 26/06/2018 - 17h33 - Plenário
Lula é a solução para os problemas do Brasil, diz Paulo Rocha 22/05/2018 - 20h52 - Plenário

16h17 Danos ambientais: Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.396/2019, pelo qual será obrigatória a reparação por danos ambientais que envolvam operações de forças policiais e corpo de bombeiros. A matéria segue para a CCJ
16h16 Produtos de origem animal: A Comissão de Meio Ambiente (CMA ) aprovou o Projeto de Lei 2.104/2019, que estende subvenção econômica para produtos extrativos de origem animal. A matéria segue para a CRA e a CAE.
16h15 Semiárido: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 78/2019, que modifica a área definida como Semiárido. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).