Direito Civil

  1. Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

  2. Importância do direito previdenciário é destacada em homenagem ao IBDP 18/03/2025 10h14

  3. Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional 17/03/2025 13h03

  4. Especialista relaciona vício em bets com aumento de divórcios 18/10/2024 09h09

  5. Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

  6. Advocacia do SF pede apuração de crime de violência de gênero contra senadora 17/05/2024 16h57

  7. Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

  8. Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto 08/04/2024 09h15

  9. Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil 07/03/2024 15h09

  10. Pacheco afasta preocupações sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 12h59

  11. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  12. Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril 26/02/2024 17h30

  13. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  14. Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

  15. Código Civil: Comissão de Juristas recebe contribuições de especialistas em Porto Alegre 20/11/2023 17h07

  16. Acordo com Marrocos relativo ao direito civil segue para o Plenário 03/08/2023 12h15

  17. CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34

  18. Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01

  19. Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria 16/11/2022 08h36

  20. CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10