Direito Civil

União estável já foi confundida com bigamia e golpe financeiro 30/04/2026 11h12

Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 15/04/2026 19h47

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil 26/03/2026 17h27

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil 19/03/2026 15h00

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões 12/03/2026 17h51

Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica 14/11/2025 08h46

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil 13/11/2025 16h24

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil 16/10/2025 15h39

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 24/09/2025 18h00

Pontes pede que Senado trabalhe para devolver ao povo a confiança no país 23/09/2025 17h04

Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

Importância do direito previdenciário é destacada em homenagem ao IBDP 18/03/2025 10h14

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional 17/03/2025 13h03