Direito Civil

  1. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 - 11h23  -  Áudio

  2. Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 - 18h54  -  Áudio

  3. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 - 08h55  -  Vídeo

  4. Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural 19/05/2020 - 21h15  -  Plenário

  5. Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 - 19h43  -  Áudio

  6. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 - 09h07  -  Áudio

  7. Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição 06/05/2020 - 19h40  -  Projetos

  8. Nova lei autoriza conciliação por videoconferência nos juizados especiais 28/04/2020 - 16h11  -  Vídeo

  9. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 - 10h09  -  Institucional

  10. Aprovado regime jurídico especial para período de calamidade 06/04/2020 - 10h01  -  Áudio

  11. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 - 14h19  -  Plenário

  12. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19 03/04/2020 - 13h44  -  Vídeo

  13. Acidente com a Chapecoense completa três anos sem indenizações, diz Izalci 10/02/2020 - 18h31  -  Plenário

  14. Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas 10/01/2020 - 11h57  -  Especial

  15. Comissão mista faz audiência para debater MP da Liberdade Econômica 21/06/2019 - 18h10  -  Comissões

  16. Comando das comissões será definido na próxima terça-feira 05/02/2019 - 19h04  -  Senado

  17. Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva 11/01/2019 - 15h49  -  Sanções/Vetos

  18. Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 16h07  -  Comissões

  19. Senado aprova indicação para CNJ 06/11/2018 - 19h02  -  Plenário

  20. Direito previdenciário deve ser obrigatório nos cursos de direito, pedem debatedores 04/09/2018 - 12h56  -  Comissões

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Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia. Na pauta: PL 4.458/2020 que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária; PL 4.554/2020 que altera o Código Penal, para aumentar a pena do crime de furto nos casos de fraude eletrônica; e PL 2.810/2020 que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Vai à Câmara texto que inclui discriminação racial e sexual como agravante em crime
Pandemia: senadores registram marca de 170 mil mortes
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Governo edita MP isentando amapaenses de conta de luz
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Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara
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Senadores apoiam combate à violência contra as mulheres
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