Direito Civil

  1. Comissão mista faz audiência para debater MP da Liberdade Econômica 21/06/2019 - 18h10  -  Comissões

  2. Comando das comissões será definido na próxima terça-feira 05/02/2019 - 20h04  -  Senado

  3. Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva 11/01/2019 - 16h49  -  Sanções/Vetos

  4. Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 17h07  -  Comissões

  5. Senado aprova indicação para CNJ 06/11/2018 - 20h02  -  Plenário

  6. Direito previdenciário deve ser obrigatório nos cursos de direito, pedem debatedores 04/09/2018 - 12h56  -  Comissões

  7. Comissão de Infraestrutura tem 70 projetos na pauta do segundo semestre 01/08/2018 - 18h08  -  Comissões

  8. Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ 01/08/2018 - 15h25  -  Projetos

  9. Projeto garante acesso de advogados a processos eletrônicos 31/07/2018 - 16h46  -  Projetos

  10. Comissão de Educação analisa 194 projetos 31/07/2018 - 11h01  -  Especial

  11. Redução da jornada de trabalhador com filho com deficiência é aprovada na CDH 30/05/2018 - 14h05  -  Comissões

  12. Normas comerciais no agronegócio serão tema de audiência em Mato Grosso do Sul 10/05/2018 - 07h55  -  Comissões

  13. Burocracia trava desenvolvimento social, diz representante do comércio em audiência 25/04/2018 - 17h48  -  Comissões

  14. Debatedores defendem arbitragem empresarial 18/04/2018 - 19h55  -  Comissões

  15. Comissão do Código Comercial faz audiência sobre a solução de conflitos empresariais 17/04/2018 - 08h09  -  Comissões

  16. Regras do divórcio podem ficar mais simples 05/04/2018 - 09h09  -  Vídeo

  17. Especialistas pedem Estatuto do Trabalho que garanta dignidade humana 25/09/2017 - 14h46  -  Comissões

  18. Divulgação no Facebook faz downloads de livros do Senado chegarem a 113 mil 07/04/2017 - 10h47  -  Institucional

  19. Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores 05/04/2017 - 17h35  -  Plenário

  20. Ministro do Trabalho pede aprovação de projeto que regulamenta profissão de detetive 09/03/2017 - 16h08  -  Presidência