Direito Civil

Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica 14/11/2025 08h46

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil 13/11/2025 16h24

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil 16/10/2025 15h39

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

Senado instala comissão para modernizar Código Civil 24/09/2025 18h00

Pontes pede que Senado trabalhe para devolver ao povo a confiança no país 23/09/2025 17h04

Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil 02/04/2025 09h06

Importância do direito previdenciário é destacada em homenagem ao IBDP 18/03/2025 10h14

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional 17/03/2025 13h03

Especialista relaciona vício em bets com aumento de divórcios 18/10/2024 09h09

Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

Advocacia do SF pede apuração de crime de violência de gênero contra senadora 17/05/2024 16h57

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto 08/04/2024 09h15

Girão aponta 'carga ideológica' no anteprojeto do novo Código Civil 07/03/2024 15h09

Pacheco afasta preocupações sobre atualização do Código Civil 07/03/2024 12h59

Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril 26/02/2024 17h30