Direito Civil

  1. CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10  -  Comissões

  2. Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34  -  Comissões

  3. Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35  -  Plenário

  4. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27  -  Projetos

  5. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19  -  Comissões

  6. Senado aprova a possibilidade de mudanças no calendário escolar até o fim do ano 17/09/2021 09h17  -  Vídeo

  7. Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT 18/08/2021 13h54  -  Comissões

  8. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23  -  Áudio

  9. Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 18h54  -  Áudio

  10. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55  -  Vídeo

  11. Senado vota nesta quarta inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito rural 19/05/2020 21h15  -  Plenário

  12. Senado vota nesta quarta projeto que obriga seguradora a cobrir mortes pela covid-19 19/05/2020 19h43  -  Áudio

  13. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07  -  Áudio

  14. Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição 06/05/2020 19h40  -  Projetos

  15. Nova lei autoriza conciliação por videoconferência nos juizados especiais 28/04/2020 16h11  -  Vídeo

  16. Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa' 24/04/2020 10h09  -  Institucional

  17. Aprovado regime jurídico especial para período de calamidade 06/04/2020 10h01  -  Áudio

  18. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19  -  Plenário

  19. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19 03/04/2020 13h44  -  Vídeo

  20. Acidente com a Chapecoense completa três anos sem indenizações, diz Izalci 10/02/2020 18h31  -  Plenário