Direito Civil

  1. Acidente com a Chapecoense completa três anos sem indenizações, diz Izalci 10/02/2020 - 18h31  -  Plenário

  2. Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas 10/01/2020 - 11h57  -  Especial

  3. Comissão mista faz audiência para debater MP da Liberdade Econômica 21/06/2019 - 18h10  -  Comissões

  4. Comando das comissões será definido na próxima terça-feira 05/02/2019 - 19h04  -  Senado

  5. Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva 11/01/2019 - 15h49  -  Sanções/Vetos

  6. Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 16h07  -  Comissões

  7. Senado aprova indicação para CNJ 06/11/2018 - 19h02  -  Plenário

  8. Direito previdenciário deve ser obrigatório nos cursos de direito, pedem debatedores 04/09/2018 - 12h56  -  Comissões

  9. Comissão de Infraestrutura tem 70 projetos na pauta do segundo semestre 01/08/2018 - 18h08  -  Comissões

  10. Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ 01/08/2018 - 15h25  -  Projetos

  11. Projeto garante acesso de advogados a processos eletrônicos 31/07/2018 - 16h46  -  Projetos

  12. Comissão de Educação analisa 194 projetos 31/07/2018 - 11h01  -  Especial

  13. Redução da jornada de trabalhador com filho com deficiência é aprovada na CDH 30/05/2018 - 14h05  -  Comissões

  14. Normas comerciais no agronegócio serão tema de audiência em Mato Grosso do Sul 10/05/2018 - 07h55  -  Comissões

  15. Burocracia trava desenvolvimento social, diz representante do comércio em audiência 25/04/2018 - 17h48  -  Comissões

  16. Debatedores defendem arbitragem empresarial 18/04/2018 - 19h55  -  Comissões

  17. Comissão do Código Comercial faz audiência sobre a solução de conflitos empresariais 17/04/2018 - 08h09  -  Comissões

  18. Regras do divórcio podem ficar mais simples 05/04/2018 - 09h09  -  Vídeo

  19. Especialistas pedem Estatuto do Trabalho que garanta dignidade humana 25/09/2017 - 14h46  -  Comissões

  20. Divulgação no Facebook faz downloads de livros do Senado chegarem a 113 mil 07/04/2017 - 10h47  -  Institucional