Pesca
-
Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura 10/12/2025 09h08
-
CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara 09/12/2025 16h00
-
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora 04/12/2025 12h33
-
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha 04/12/2025 10h09
-
Mudanças no seguro rural terão votação suplementar na CCJ 28/11/2025 17h27
-
Seguro rural pode ser ampliado para pecuária aquicultura e silvicultura 18/11/2025 09h08
-
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores 05/11/2025 10h56
-
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda 30/10/2025 11h53
-
Projeto sobre alimentação de povos tradicionais avança no Senado 16/10/2025 20h33
-
Pesca sustentável: regras para a atividade serão debatidas na CMA 16/10/2025 09h25
-
Pesca sustentável está na pauta da CMA 13/10/2025 10h00
-
Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência 07/10/2025 17h51
-
Comissão mista vota em 30 de setembro MP que tributa aplicações financeiras 25/09/2025 10h31
-
Projeto diz que SUS deve priorizar compra de alimentos da agricultura familiar 24/09/2025 19h26
-
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11
-
Pescadores criticam mudanças nas regras do seguro defeso previstas em MP 20/08/2025 18h54
-
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em MP 20/08/2025 18h49
-
CCJ deve votar em agosto suspensão de limite para pesca da tainha em SC 17/07/2025 15h49
-
Senado ratifica acordo internacional sobre pesca marinha 09/07/2025 20h20
-
Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável 09/07/2025 18h23
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes