Pesca

Socorro a agricultores familiares será analisado no Senado 09/06/2021 - 18h43  -  Projetos

Dia Mundial dos Oceanos: Congresso será iluminado com imagens do fundo do mar 08/06/2021 - 12h08  -  Institucional

Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais 03/02/2021 - 09h31  -  MP

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 - 17h42  -  Congresso

Ação popular tenta barrar liberação da pesca em Fernando de Noronha 16/11/2020 - 15h35  -  Áudio

Senadores tentam barrar pesca e criticam ideia de federalizar Fernando de Noronha 10/11/2020 - 11h10  -  Especial

Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia 23/09/2020 - 01h18  -  Plenário

Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios 01/09/2020 - 15h47  -  Projetos

Bolsonaro promulga vetos derrubados pelo Congresso na Lei do Agro 20/08/2020 - 10h12  -  Sanções/Vetos

Projeto de auxílio à agricultura familiar na pandemia será analisado no Senado 21/07/2020 - 10h58  -  Projetos

Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia 08/07/2020 - 11h14  -  Sanções/Vetos

Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 - 10h42  -  Sanções/Vetos

Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas 16/06/2020 - 21h43  -  Presidência

Congresso analisa nesta quarta vetos a projetos aprovados durante a pandemia 16/06/2020 - 15h15  -  Áudio

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 - 19h21  -  Plenário

Projetos buscam ampliar seguro-desemprego para enfrentar crise 01/06/2020 - 14h37  -  Projetos

Parlasul debaterá agropecuária frente à pandemia e às mudanças climáticas 25/05/2020 - 13h13  -  Mercosul

Falta de acordo impede análise de regularização de ocupações em terras da União 22/05/2020 - 09h14  -  Áudio

Perde a vigência a MP que liberou verba para pescadores afetados por manchas de óleo 20/05/2020 - 18h02  -  MP

MP 908, que criou auxílio para pescadores artesanais, perde vigência 11/05/2020 - 11h09  -  MP