Pesca

Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção 09/04/2026 18h18

Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara 09/04/2026 10h45

Plenário aprova MP do Seguro-Defeso; texto volta à Câmara 09/04/2026 09h17

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara 08/04/2026 21h19

Comissão aprova MP com novas regras para coibir fraude no seguro-defeso 25/03/2026 08h40

Relatório sobre seguro-defeso busca combater fraudes sem dificultar acesso 24/03/2026 18h38

Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso 24/03/2026 16h44

Comissão da MP do Seguro-Defeso adia votação do relatório final 17/03/2026 18h46

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer 17/03/2026 15h30

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso 06/03/2026 16h06

Nova regra do seguro-defeso prejudica pescadores, dizem associações 03/03/2026 19h02

Comissão que analisa MP do seguro defeso vai se reunir com o governo 23/02/2026 17h45

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça 06/02/2026 15h58

Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso 04/02/2026 10h33

Dificuldade de cadastro no seguro-defeso recebe críticas em comissão mista 03/02/2026 17h23

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais 27/01/2026 11h33

Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura 10/12/2025 09h08

CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara 09/12/2025 16h00

Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora 04/12/2025 12h33

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha 04/12/2025 10h09