Pesca

  1. Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos 05/05/2026 10h44

  2. CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

  3. Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei 30/04/2026 15h42

  4. Semana Nacional da Pesca Artesanal vai à Câmara 30/04/2026 08h44

  5. Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC 28/04/2026 19h42

  6. Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores 22/04/2026 16h21

  7. CI aprova gasolina mais barata para barcos artesanais 14/04/2026 14h22

  8. Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte 14/04/2026 12h18

  9. Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção 09/04/2026 18h18

  10. Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara 09/04/2026 10h45

  11. Plenário aprova MP do Seguro-Defeso; texto volta à Câmara 09/04/2026 09h17

  12. MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara 08/04/2026 21h19

  13. Comissão aprova MP com novas regras para coibir fraude no seguro-defeso 25/03/2026 08h40

  14. Relatório sobre seguro-defeso busca combater fraudes sem dificultar acesso 24/03/2026 18h38

  15. Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso 24/03/2026 16h44

  16. Comissão da MP do Seguro-Defeso adia votação do relatório final 17/03/2026 18h46

  17. MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer 17/03/2026 15h30

  18. Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso 06/03/2026 16h06

  19. Nova regra do seguro-defeso prejudica pescadores, dizem associações 03/03/2026 19h02

  20. Comissão que analisa MP do seguro defeso vai se reunir com o governo 23/02/2026 17h45