Superior Tribunal de Justiça

  1. Plenário pode votar novas causas para aumento de pena do feminicídio 12/03/2018 - 17h30  -  Plenário

  2. Kátia Abreu pede cumprimento de sentença que garante compensação de perdas de agricultores 07/03/2018 - 17h21  -  Plenário

  3. Humberto Costa lamenta decisão do STJ de negar habeas corpus a Lula 07/03/2018 - 17h03  -  Plenário

  4. Sistema Integrado de Segurança Pública será avaliado em regime de urgência 06/03/2018 - 15h09  -  Vídeo

  5. Projeto altera cobrança de ICMS sobre telefonia pré-paga 02/02/2018 - 08h29  -  Projetos

  6. Proposta garante indicados de ambos os sexos em listas para tribunais 26/01/2018 - 12h14  -  Projetos

  7. Projeto regulamenta associações de municípios para garantir representatividade política 21/12/2017 - 10h16  -  Projetos

  8. Senado aprova projeto que esclarece critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços 14/12/2017 - 13h12  -  Plenário

  9. Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio 08/12/2017 - 10h42  -  Sanções/Vetos

  10. Elber Batalha defende PEC que aumenta prerrogativas da defensoria pública 05/12/2017 - 18h01  -  Plenário

  11. Vai à Câmara PEC que impede filiação partidária recente para integrantes da Justiça Eleitoral 28/11/2017 - 17h46  -  Plenário

  12. Vai à sanção proposta que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio 09/11/2017 - 11h23  -  Plenário

  13. CCJ aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 08/11/2017 - 10h48  -  Comissões

  14. Ministério Público poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio 11/10/2017 - 11h59  -  Comissões

  15. Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime 04/10/2017 - 11h15  -  Comissões

  16. Eunício participa de posse dos membros do CNMP 25/09/2017 - 15h53  -  Presidência

  17. Congresso celebra os 45 anos da Associação dos Juízes Federais 18/09/2017 - 16h13  -  Áudio

  18. Sessão do Congresso celebrará os 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil 14/09/2017 - 15h30  -  Congresso

  19. CCJ aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública 13/09/2017 - 13h24  -  Comissões

  20. Votação de vetos presidenciais e da nova meta fiscal foram destaques desta semana 01/09/2017 - 18h11  -  Senado