Superior Tribunal de Justiça

  1. Está na CCJ projeto sobre critérios para prisão de condenados em segunda instância 28/09/2018 - 17h56  -  Comissões

  2. Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde 24/09/2018 - 11h26  -  Comissões

  3. Entre conflitos de opiniões e interesses, Constituição rearranjou as bases do Estado 19/09/2018 - 14h56  -  Especial

  4. Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais 17/09/2018 - 17h08  -  Comissões

  5. Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26  -  Áudio

  6. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  7. Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais 20/08/2018 - 17h46  -  Projetos

  8. Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16/08/2018 - 09h57  -  Projetos

  9. Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE 07/08/2018 - 12h28  -  Comissões

  10. Lasier Martins elogia atuação de Moro contra soltura de Lula 11/07/2018 - 19h29  -  Plenário

  11. Ana Amélia condena críticas do PT ao juiz Sérgio Moro e à Justiça 11/07/2018 - 16h34  -  Plenário

  12. Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela 09/07/2018 - 16h09  -  Comissões

  13. PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário 29/06/2018 - 10h33  -  Projetos

  14. Reguffe critica forma de escolha de membros dos tribunais superiores e DF 18/06/2018 - 17h13  -  Plenário

  15. Projeto proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo 01/06/2018 - 10h15  -  Comissões

  16. Projeto facilita comprovação de transferência de veículo 30/05/2018 - 10h43  -  Projetos

  17. CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância 22/05/2018 - 11h11  -  Comissões

  18. Randolfe diz que foro privilegiado é instrumento em favor da impunidade 07/05/2018 - 18h20  -  Plenário

  19. Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado 02/05/2018 - 16h57  -  Plenário

  20. Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança 02/05/2018 - 16h21  -  Projetos