Superior Tribunal de Justiça

  1. Aprovado projeto que obriga bancos a oferecerem contratos em braile 25/04/2019 - 16h53  -  Comissões

  2. Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 23/04/2019 - 19h08  -  Plenário

  3. Sigilo de dados relativos à Previdência é inaceitável, diz Humberto Costa 23/04/2019 - 15h16  -  Plenário

  4. Aniversário de Brasília será comemorado em sessão especial nesta segunda 17/04/2019 - 18h30  -  Plenário

  5. Cabe à justiça comum julgar crimes de corrupção, diz Reguffe 18/03/2019 - 18h21  -  Plenário

  6. Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ 08/01/2019 - 09h59  -  Projetos

  7. Senado aprova eleição para corregedor-geral da Justiça Federal 19/12/2018 - 18h48  -  Áudio

  8. Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 19/12/2018 - 18h16  -  Comissões

  9. Aprovada proposta que determina eleição de corregedor-geral do CJF 19/12/2018 - 14h53  -  Plenário

  10. Julgamento pode mudar eleições no Amapá, diz Capiberibe 04/12/2018 - 14h54  -  Plenário

  11. Seminário do ILB discutirá matérias legislativas relacionadas ao agronegócio 23/11/2018 - 17h05  -  Institucional

  12. Capiberibe espera decisão rápida do STJ sobre ação penal contra o governador do Amapá 20/11/2018 - 16h32  -  Plenário

  13. Taxa de cadastro para financiamento de imóveis pode ser proibida 01/10/2018 - 14h58  -  Áudio

  14. Está na CCJ projeto sobre critérios para prisão de condenados em segunda instância 28/09/2018 - 17h56  -  Comissões

  15. Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde 24/09/2018 - 11h26  -  Comissões

  16. Entre conflitos de opiniões e interesses, Constituição rearranjou as bases do Estado 19/09/2018 - 14h56  -  Especial

  17. Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais 17/09/2018 - 17h08  -  Comissões

  18. Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26  -  Áudio

  19. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  20. Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais 20/08/2018 - 17h46  -  Projetos