Regime Diferenciado de Contratações

  1. Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação 03/07/2023 15h24  -  MP

  2. Novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios seguem para o Plenário 06/06/2023 10h19  -  Comissões

  3. Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21  -  Comissões

  4. Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho 29/05/2023 16h09  -  MP

  5. Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais 11/06/2021 10h30  -  Sanções/Vetos

  6. Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde 01/06/2021 20h45  -  Congresso

  7. Congresso mantém divulgação de editais de licitação em jornais 01/06/2021 19h59  -  Congresso

  8. Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais 31/05/2021 13h17  -  Congresso

  9. Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial 10/03/2021 21h10  -  Plenário

  10. Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações 09/03/2021 23h11  -  Plenário

  11. Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas 23/02/2021 22h31  -  Senado

  12. Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 16h49  -  Plenário

  13. Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 18h09  -  Plenário

  14. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 20h52  -  Plenário

  15. Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública 01/10/2020 08h48  -  Sanções/Vetos

  16. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 12h49  -  Vídeo

  17. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 20h42  -  Áudio

  18. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 18h55  -  Plenário

  19. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 18h24  -  Vídeo

  20. Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 10h43  -  Plenário