CMA debaterá incêndios e queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 mil focos no território nacional, sendo 50,2% na Amazônia, 32,5% no Cerrado e 5,7% no Pantanal.

O requerimento para a audiência foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), que enfatizou os problemas causados pelas queimadas, com ameaças constantes ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança alimentar. A data e o horário ainda não foram marcados.

— A temporada de fogo, agravada pelas condições climáticas extremas, já resultou na destruição de vastas áreas de vegetação nativa, comprometendo ecossistemas essenciais, gerando danos irreparáveis à biodiversidade e contribuindo significativamente para o aumento das emissões de gases de efeito estufa — disse Leila.

Para a senadora, os números divulgados pelo Inpe são alarmantes e refletem a necessidade de respostas rápidas e eficazes para conter o avanço do fogo e os danos causados por ele, especialmente em regiões sensíveis, como os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

— Além disso, é crucial investigar as causas desses incêndios, incluindo as ações criminosas que contribuem para a sua propagação. Diversos relatos apontam para práticas ilegais, como o uso deliberado do fogo para desmatamento e avanço de atividades econômicas em áreas protegidas, o que demanda uma análise mais aprofundada e rigorosa.

Serão convidados à audiência:

• secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima;
• pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Ane Alencar;
• juíza da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Vanessa Ribeiro Martins;
• climatologista Carlos Nobre; 
• representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
• representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema);
• representante do Ministério Público Federal (MPF);
• representantes dos brigadistas da Comunidade Kalunga (Cavalcante-GO); e
• representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

COP 30

Também foi aprovado requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para que seja convidado o secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia da Silva, para apresentar o cronograma e os planos de ação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)