Proposta de Emenda à Constituição

  1. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00  -  Comissões

  2. PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza 10/01/2022 10h51  -  Projetos

  3. Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo 20/12/2021 12h01  -  Plenário

  4. Segunda parte da PEC dos Precatórios é promulgada 16/12/2021 20h03  -  Congresso

  5. Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59  -  Congresso

  6. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38  -  Congresso

  7. Economia solidária pode ser incluída entre princípios da ordem econômica 16/12/2021 13h55  -  Áudio

  8. PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno 16/12/2021 12h10  -  Plenário

  9. Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta 15/12/2021 22h00  -  Câmara

  10. Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos 15/12/2021 20h15  -  Plenário

  11. Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil 15/12/2021 13h57  -  Áudio

  12. Senado aprova PEC que restabelece benefícios tributários para setor de informática 10/12/2021 08h35  -  Áudio

  13. Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia 09/12/2021 20h14  -  Plenário

  14. Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos 08/12/2021 22h04  -  Plenário

  15. Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51  -  Congresso

  16. Promulgada parte da PEC dos Precatórios; modificações do Senado serão votadas na Câmara em 14/12 08/12/2021 20h13  -  Congresso

  17. CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia 08/12/2021 10h42  -  Comissões

  18. Pacheco e Lira anunciam promulgação de parte da PEC dos Precatórios 07/12/2021 22h05  -  Congresso

  19. Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator 06/12/2021 19h13  -  Orçamento

  20. Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 03/12/2021 17h01  -  Cultura