PIS/PASEP

  1. Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis 10h52 14/09/2021  -  MP

  2. Volta à Câmara projeto que incentiva empresas a apoiarem pesquisas sobre covid-19 21h50 18/08/2021  -  Plenário

  3. Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas 08h42 17/08/2021  -  Plenário

  4. MP visa aumentar concorrência na venda de etanol 10h11 12/08/2021  -  MP

  5. Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco 18h17 11/08/2021  -  Presidência

  6. Semana do Senado terá votação na quarta de ajuda para turismo e cultura 13h57 21/06/2021  -  Áudio

  7. Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado 11h44 09/06/2021  -  MP

  8. Retirada do ICMS da base de cálculo de contribuições sociais pode ter impacto de R$ 120 bi para a União em 2021 08h38 04/06/2021  -  Áudio

  9. Senado vai debater recuperação do setor de eventos 20h52 13/05/2021  -  Plenário

  10. Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara 19h23 28/04/2021  -  Plenário

  11. Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo 23h33 30/03/2021  -  Plenário

  12. Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 09h23 26/11/2020  -  Áudio

  13. Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 14h18 23/11/2020  -  Institucional

  14. Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas 10h57 28/09/2020  -  Projetos

  15. Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17h52 17/09/2020  -  Comissões

  16. PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 14h25 31/08/2020  -  Projetos

  17. Proposta zera contribuições sobre combustível de aviação durante o estado de calamidade 17h13 24/08/2020  -  Projetos

  18. Bolsonaro promulga vetos derrubados pelo Congresso na Lei do Agro 10h12 20/08/2020  -  Sanções/Vetos

  19. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 17h27 12/08/2020  -  Congresso

  20. Compras públicas na pandemia têm regras flexibilizadas 13h24 12/08/2020  -  Sanções/Vetos