PIS/PASEP

  1. Medida Provisória tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins 13/01/2023 17h34  -  MP

  2. Governo Lula mantém desoneração de combustíveis por mais 60 dias 02/01/2023 14h36  -  Áudio

  3. Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis 02/01/2023 14h23  -  MP

  4. Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico 15/12/2022 15h36  -  Congresso

  5. Aprovados mais R$ 24 bi para investimentos com dinheiro esquecido do PIS/Pasep 08/12/2022 14h22  -  Áudio

  6. Senado aprova PEC da Transição, liberando recursos para o Orçamento de 2023 08/12/2022 08h59  -  Áudio

  7. Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais 17/10/2022 15h56  -  Projetos

  8. MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade 27/09/2022 08h46  -  Áudio

  9. Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09  -  Plenário

  10. Senado vota nesta quinta MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis 21/09/2022 09h55  -  Áudio

  11. Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combuistíveis 05/09/2022 08h39  -  Áudio

  12. MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado 01/09/2022 10h53  -  MP

  13. Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada 25/07/2022 15h26  -  Áudio

  14. MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre 22/07/2022 08h58  -  Especial

  15. Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados 14/07/2022 17h21  -  Congresso

  16. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34  -  Sanções/Vetos

  17. Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis 14/06/2022 14h23  -  Áudio

  18. Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis 13/06/2022 09h25  -  Plenário

  19. Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol 08/06/2022 19h50  -  Plenário

  20. Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09  -  Plenário