Menores

Aprovado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul 28/04/2021 19h49

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

Projeto prevê pensão para menor que perdeu mãe ou pai devido à covid-19 30/03/2021 08h33

Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão 22/03/2021 09h38

Girão defende retorno das atividades escolares presenciais na rede pública 10/03/2021 18h06

Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

Eleição municipal 'pulveriza' o domínio nas cidades entre partidos de centro 17/11/2020 19h47

Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais 10/11/2020 08h46

Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 15h14

Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido 29/10/2020 12h01

Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 12h56

Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 18h35

Especialista afirma que uso de máscara de proteção por bebês pode ser prejudicial 03/09/2020 11h03

Senadores trabalham pela aprovação do Fundeb na quinta-feira 19/08/2020 12h56

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

Programa de renda básica para a primeira infância será analisado pelo Senado 14/08/2020 18h43

Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira 11/08/2020 16h01

Outorga de aeroportos ajudará a financiar nova Embratur, prevê proposta 07/08/2020 14h48

Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe 15/07/2020 21h23