Menores

  1. Lei que institui Semana Nacional da Adoção é sancionada 04/07/2022 12h56  -  Áudio

  2. Aprovada criação do 'Maio Laranja' para combate à violência sexual contra menores 30/06/2022 19h47  -  Áudio

  3. Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11  -  Áudio

  4. Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46  -  Projetos

  5. Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção 31/05/2022 12h10  -  Comissões

  6. CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02  -  Comissões

  7. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52  -  Áudio

  8. Projeto determina inserção de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas 17/05/2022 19h17  -  Áudio

  9. Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado 17/05/2022 17h41  -  Mercosul

  10. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52  -  Áudio

  11. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27  -  Áudio

  12. Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH 02/05/2022 17h34  -  Comissões

  13. Senado inclui jovens de abrigos no Pronatec e no FIES 27/04/2022 21h27  -  Áudio

  14. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17  -  Plenário

  15. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55  -  Áudio

  16. Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei 06/04/2022 14h44  -  Áudio

  17. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50  -  Áudio

  18. Damares é cobrada na CDH por nota técnica sobre vacina 28/03/2022 19h27  -  Áudio

  19. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38  -  Projetos

  20. Senado Aprova: penas mais duras para crimes contra crianças são destaque na semana 25/03/2022 13h05  -  Decisões