Lei Orçamentária

Salário mínimo de R$ 1.039 já está em vigor 02/01/2020 - 12h54  -  MP

Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023 30/12/2019 - 14h27  -  Sanções/Vetos

Pacientes com fibromialgia e fadiga crônica podem ter atendimento integral 27/12/2019 - 11h29  -  Projetos

Sancionada lei que reintroduz emendas obrigatórias das comissões permanentes 19/12/2019 - 15h37  -  Sanções/Vetos

Orçamento da União para 2020 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.031 18/12/2019 - 13h14  -  Vídeo

Izalci destaca produtividade da Comissão de Desenvolvimento Regional em 2019 18/12/2019 - 11h05  -  Comissões

Fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões 18/12/2019 - 09h57  -  Áudio

Congresso aprova projeto de Orçamento da União para 2020 18/12/2019 - 09h08  -  Vídeo

Congresso aprova Orçamento da União para 2020 17/12/2019 - 22h23  -  Congresso

Davi Alcolumbre destaca protagonismo do Parlamento em 2019 17/12/2019 - 21h41  -  Presidência

Proposta orçamentária deve ser votada com previsão menor para fundo eleitoral 17/12/2019 - 18h47  -  Vídeo

Censo de 2020 pode ter menos recursos na proposta orçamentária 17/12/2019 - 09h05  -  Vídeo

Congresso pode votar proposta orçamentária para 2020 nesta terça 16/12/2019 - 11h20  -  Vídeo

Projeto muda política de valorização do salário mínimo 16/12/2019 - 11h08  -  Projetos

Publicada lei que regula contratos de desempenho na esfera do governo 12/12/2019 - 18h56  -  Sanções/Vetos

Reguffe presta contas do mandato em 2019 e informa destino de emendas orçamentárias 12/12/2019 - 17h16  -  Plenário

Congresso pode votar Orçamento nesta semana 12/12/2019 - 16h56  -  Congresso

Ministérios e órgãos do governo receberão créditos extras 11/12/2019 - 09h42  -  Congresso

Aprovado projeto que reintroduz na LDO emendas das comissões permanentes 10/12/2019 - 23h00  -  Congresso

Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020 10/12/2019 - 21h18  -  Orçamento