Lei Orçamentária

  1. Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF 19/09/2023 09h22

  2. Informativo das Consultorias resume proposta de Orçamento para 2024 05/09/2023 17h06

  3. Projeto do Orçamento retoma aumentos do salário mínimo e prevê déficit zero 05/09/2023 08h54

  4. Presidente da CMO prevê aprovação das três leis orçamentárias até dezembro 04/09/2023 14h53

  5. Congresso recebe Orçamento de 2024 com déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421 01/09/2023 14h52

  6. Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas 31/08/2023 20h43

  7. Orçamento de 2024 tem prioridade social e mínimo de R$ 1.421 31/08/2023 17h36

  8. Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social 30/08/2023 16h54

  9. Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara 29/08/2023 18h10

  10. Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

  11. Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024 24/08/2023 20h18

  12. Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento 07/08/2023 10h22

  13. Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta 27/07/2023 10h27

  14. LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18

  15. À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento 26/07/2023 11h17

  16. Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF 19/07/2023 12h36

  17. Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos 12/07/2023 18h48

  18. Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41

  19. Professora Dorinha será a relatora da receita do Orçamento de 2024 16/06/2023 09h43

  20. Proibição de contingenciamento de recursos do Fust é aprovada pela CAE 13/06/2023 12h15