Voto no exterior ficou mais fácil para as eleições presidenciais de 2018 21/09/2018 - 17h14  -  Áudio

Projeto estimula exploração do ‘pré-sal eólico’ no mar 21/09/2018 - 11h42  -  Projetos

30 anos da Constituição: Previdência e modelo econômico devem sair da Carta, diz Nelson Jobim 20/09/2018 - 15h21  -  Especial

Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a dois anos 19/09/2018 - 16h40  -  Projetos

Combate à corrupção é destaque em relatório entregue por PGR ao Senado 19/09/2018 - 11h56  -  Áudio

Projeto pune embargos judiciais que tenham objetivo protelatório 18/09/2018 - 17h56  -  Projetos

Projeto torna obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos automatizados 18/09/2018 - 16h36  -  Projetos

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social 17/09/2018 - 11h11  -  Especial

Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado 17/09/2018 - 09h57  -  Projetos

Projeto facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis 13/09/2018 - 11h47  -  Projetos

Cartórios poderão ter de aceitar pagamento em cartão de débito ou crédito 13/09/2018 - 10h10  -  Vídeo

Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades 12/09/2018 - 17h44  -  Projetos

Projeto regulamenta o direito de greve dos servidores públicos 12/09/2018 - 17h03  -  Projetos

CCJ analisa nova razão para prisão preventiva 12/09/2018 - 16h43  -  Comissões

Projeto muda regras de prescrição da pena para combater impunidade 11/09/2018 - 18h29  -  Comissões

Projeto diminui benefícios de presos e cria posto de trabalho nas penitenciárias 11/09/2018 - 14h30  -  Áudio

Proposta autoriza a utilização de imóveis do INSS por entidades de assistência social 10/09/2018 - 12h39  -  Comissões

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel foram destaques 06/09/2018 - 18h19  -  Especial

Segue para sanção proposta que beneficia advogados de sindicatos e associações 06/09/2018 - 13h48  -  Áudio

Participantes de audiência pública criticam restrições a torcidas organizadas de futebol 05/09/2018 - 19h20  -  Comissões