Justiça

  1. Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

  2. Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25

  3. Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

  4. CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça 09/04/2024 17h27

  5. Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

  6. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  7. Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

  8. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

  9. Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

  10. Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

  11. Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

  12. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  13. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  14. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  15. Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara 12/03/2024 13h35

  16. Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44

  17. Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43

  18. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  19. Diploma Bertha Lutz: Senado premia mulheres que se dedicam à luta contra feminicídio 06/03/2024 16h22

  20. Aprovada avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022 05/03/2024 15h01