Justiça

Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12  -  Projetos

Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas 19/01/2022 17h53  -  Áudio

Localização de doadores de medula óssea pode ficar mais ágil 14/01/2022 16h13  -  Comissões

Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00  -  Comissões

Lei que suspende prazos de validade de concursos públicos é vetada 10/01/2022 17h25  -  Sanções/Vetos

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46  -  Comissões

CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro 06/01/2022 15h12  -  Áudio

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas 06/01/2022 10h45  -  Projetos

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada 05/01/2022 12h17  -  Sanções/Vetos

Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39  -  Projetos

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas 29/12/2021 16h10  -  Sanções/Vetos

MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31  -  MP

Senado aprova criação de cargos no Ministério Público sem elevar gastos 16/12/2021 12h40  -  Áudio

Brasil terá novos embaixadores em oito países 15/12/2021 22h04  -  Plenário

Reforma Tributária será votada em fevereiro, diz presidente da Comissão de Constituição e Justiça 15/12/2021 16h03  -  Comissões

Debatedores divergem sobre projeto que muda regras de posse de armas de fogo 14/12/2021 20h43  -  Comissões

CCJ aprova projeto que cria sistema integrado de protocolo dos processos judiciais 10/12/2021 12h36  -  Áudio

CDH vai investigar temas não aprofundados pela CPI da Pandemia 10/12/2021 12h25  -  Áudio

Soraya Thronicke recorre ao STF por relatoria do setor de Educação no Orçamento de 2022 09/12/2021 21h51  -  Plenário

Senado aprova projeto que amplia validade de concursos homologados antes da pandemia 09/12/2021 20h59  -  Plenário