FGTS

  1. Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade 16/08/2022 10h34  -  Sanções/Vetos

  2. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07  -  MP

  3. Senado Aprova: regulamentação do teletrabalho é destaque na semana 05/08/2022 14h02  -  Vídeo

  4. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31  -  Áudio

  5. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35  -  Áudio

  6. Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade 03/08/2022 19h06  -  Plenário

  7. Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade 02/08/2022 13h39  -  Áudio

  8. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18  -  Áudio

  9. Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00  -  MP

  10. Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre 19/07/2022 18h24  -  Áudio

  11. Senado aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios 13/07/2022 19h34  -  Áudio

  12. Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção 13/07/2022 18h25  -  Plenário

  13. Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20  -  Sanções/Vetos

  14. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51  -  Congresso

  15. Plenário decide sobre PEC que viabiliza auxílios gás e diesel nesta quinta 27/06/2022 18h02  -  Plenário

  16. Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso 20/05/2022 10h37  -  MP

  17. IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos 19/05/2022 17h29  -  Senado

  18. Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS 18/05/2022 13h31  -  Plenário

  19. Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs 13/05/2022 13h10  -  MP

  20. MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34  -  MP