Confaz

Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020 21/07/2020 - 14h23  -  Comissões

Estudo da IFI avalia ações da União para cobrir perdas de receitas de estados e municípios 29/06/2020 - 16h11  -  Vídeo

Davi apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios 30/04/2020 - 19h13  -  Projetos

CCJ tem mais duas audiências para debater a PEC Emergencial 13/03/2020 - 18h49  -  Comissões

Senadores veem dificuldade para reforma tributária e pedem posição do governo 04/02/2020 - 13h25  -  Comissões

CAE se reúne para analisar incentivos fiscais para igrejas e templos 22/11/2019 - 12h10  -  Comissões

Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem dívidas com União 12/06/2019 - 19h52  -  Plenário

Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações 07/12/2018 - 14h06  -  Comissões

Vetado projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional 07/08/2018 - 17h07  -  Sanções/Vetos

Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias 04/07/2018 - 13h38  -  Comissões

CDR debaterá o modelo de produção e exploração de petróleo 03/07/2018 - 10h24  -  Comissões

Plenário aprova restrição de substituição tributária do ICMS para micros e pequenas empresas 07/02/2018 - 19h00  -  Plenário

Quórum do Confaz para concessão de isenções do ICMS pode ser reduzido 25/01/2018 - 07h22  -  Projetos