Comissão de Fiscalização e Controle

  1. Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 - 13h20  -  Comissões

  2. Comissão aprova projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 18/02/2020 - 13h16  -  Comissões

  3. Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 - 17h52  -  Comissões

  4. CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 - 15h06  -  Áudio

  5. CI aprova projeto que proíbe corte de água antes de 90 dias sem pagamento 11/02/2020 - 13h44  -  Comissões

  6. Avança projeto que assegura animais de estimação em transporte regular 05/02/2020 - 12h48  -  Comissões

  7. Randolfe quer convocar ministro da Educação para explicar falha no Enem 03/02/2020 - 12h31  -  Áudio

  8. Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem 31/01/2020 - 12h28  -  Comissões

  9. Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 - 13h59  -  Projetos

  10. Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 - 11h23  -  Projetos

  11. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 - 12h57  -  Projetos

  12. Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 - 11h46  -  Projetos

  13. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 - 10h58  -  Projetos

  14. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 - 11h57  -  Projetos

  15. Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado 16/01/2020 - 17h50  -  Projetos

  16. Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 - 14h09  -  Projetos

  17. Aprovada multa para quem descumprir obrigação de promover contrapropaganda 18/12/2019 - 11h07  -  Áudio

  18. Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor 17/12/2019 - 16h15  -  Comissões

  19. Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à LAI 17/12/2019 - 15h45  -  Comissões

  20. Aprovado projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 17/12/2019 - 15h43  -  Comissões