CCDD

  1. Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

  2. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  3. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  4. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  5. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50

  6. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

  7. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  8. CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos 08/11/2023 17h41

  9. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25

  10. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15

  11. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

  12. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

  13. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  14. Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24

  15. CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust 23/08/2023 12h14

  16. Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial 09/08/2023 11h33

  17. Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas 07/08/2023 16h07

  18. Projeto das fake news vai combater desinformação, dizem debatedores 07/08/2023 14h58

  19. Três novas comissões permanentes foram criadas no primeiro semestre 26/07/2023 10h34