CAE

  1. Bancos não poderão cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE 07/11/2023 12h18

  2. Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13

  3. Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024 07/11/2023 12h12

  4. CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí 07/11/2023 11h42

  5. CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí 07/11/2023 11h40

  6. Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos 31/10/2023 13h16

  7. CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição 31/10/2023 12h55

  8. Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio 31/10/2023 12h37

  9. Criação do programa bolsa ensino médio deve ser votada na CAE 30/10/2023 14h23

  10. CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões 30/10/2023 09h52

  11. Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43

  12. Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara 20/10/2023 19h03

  13. Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

  14. Projeto que regula apostas esportivas de quota fixa divide opiniões na CAE 20/10/2023 10h13

  15. Reforma tributária: relator recebe sugestões da Comissão de Assuntos Econômicos 20/10/2023 08h52

  16. Grupo de trabalho da reforma tributária conclui análise da proposta 19/10/2023 19h42

  17. Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator 19/10/2023 16h09

  18. CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

  19. Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável 11/10/2023 13h25

  20. IFI: relatório mostra aumento das despesas e diminuição das receitas 10/10/2023 17h57