Animais

  1. Sugestão de proibição de abate de jumentos vira projeto de lei 20/05/2026 19h12

  2. CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos 20/05/2026 14h48

  3. Acolhimento de animais abandonados poderá ser coberto por multas ambientais 13/05/2026 18h50

  4. Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 18h30

  5. Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05

  6. Penas mais duras para maus-tratos de animais avançam 13/05/2026 12h30

  7. Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ 13/05/2026 11h02

  8. Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

  9. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  10. CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA 12/05/2026 12h37

  11. CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

  12. Separou? A guarda dos pets poderá ser compartilhada 29/04/2026 15h51

  13. Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

  14. Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional 22/04/2026 11h51

  15. Lei define regras para custódia de pets em separações 22/04/2026 11h32

  16. Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09h21

  17. Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

  18. Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02

  19. Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

  20. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01