Animais

Salvem os jumentos 26/06/2026 12h55

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos 22/06/2026 13h33

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos 22/06/2026 13h33

Sergio Moro e Esperidião Amin apoiam lei que pune exercício ilegal da medicina veterinária 09/06/2026 13h44

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime 08/06/2026 15h40

Sugestão de proibição de abate de jumentos vira projeto de lei 20/05/2026 19h12

CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos 20/05/2026 14h48

Acolhimento de animais abandonados poderá ser coberto por multas ambientais 13/05/2026 18h50

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 18h30

Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05

Penas mais duras para maus-tratos de animais avançam 13/05/2026 12h30

Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ 13/05/2026 11h02

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA 12/05/2026 12h37

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

Separou? A guarda dos pets poderá ser compartilhada 29/04/2026 15h51

Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional 22/04/2026 11h51

Lei define regras para custódia de pets em separações 22/04/2026 11h32