Animais

CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

CMA aprova aumento da pena para crime de maus-tratos a animais 26/08/2025 16h52

CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24

Comissão define regras para guarda compartilhada de animais 26/08/2025 14h09

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais 26/08/2025 11h08

Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35