Animais
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CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21
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Separou? A guarda dos pets poderá ser compartilhada 29/04/2026 15h51
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Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13
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Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional 22/04/2026 11h51
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Lei define regras para custódia de pets em separações 22/04/2026 11h32
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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09h21
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Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33
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Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02
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Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48
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Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01
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Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15
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CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação 18/03/2026 15h51
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Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30
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Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00
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Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01
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Nova lei protege animais em desastres e emergências 13/03/2026 18h30
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Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52
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Produtores rurais e Ibama divergem sobre apreensão de gado 04/03/2026 19h32
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Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação 03/03/2026 19h38
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Senado valida acordo para conferência da ONU sobre espécies migratórias 03/03/2026 18h39
- Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs
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