Animais

  1. Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58

  2. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  3. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  4. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  5. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

  6. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  7. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  8. Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

  9. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

  10. Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

  11. CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

  12. CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

  13. CMA aprova aumento da pena para crime de maus-tratos a animais 26/08/2025 16h52

  14. CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24

  15. Comissão define regras para guarda compartilhada de animais 26/08/2025 14h09

  16. Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

  17. CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais 26/08/2025 11h08

  18. Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35

  19. Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

  20. Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30