Animais

  1. Sergio Moro e Esperidião Amin apoiam lei que pune exercício ilegal da medicina veterinária 09/06/2026 13h44

  2. Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime 08/06/2026 15h40

  3. Sugestão de proibição de abate de jumentos vira projeto de lei 20/05/2026 19h12

  4. CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos 20/05/2026 14h48

  5. Acolhimento de animais abandonados poderá ser coberto por multas ambientais 13/05/2026 18h50

  6. Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 18h30

  7. Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05

  8. Penas mais duras para maus-tratos de animais avançam 13/05/2026 12h30

  9. Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ 13/05/2026 11h02

  10. Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

  11. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  12. CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA 12/05/2026 12h37

  13. CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

  14. Separou? A guarda dos pets poderá ser compartilhada 29/04/2026 15h51

  15. Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

  16. Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional 22/04/2026 11h51

  17. Lei define regras para custódia de pets em separações 22/04/2026 11h32

  18. Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09h21

  19. Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

  20. Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02