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Fundo Social do Pré-Sal pode financiar agricultores afetados pelo clima

14/05/2026, 08h34

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal numa linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos. Na última quarta (13), o presidente da CAE e relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou relatório favorável à proposta. Foi concedida vista para análise do texto pelos demais senadores. 

Proposições legislativas

PL 5122/2023

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