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Sem agenda
Terça-feira | 19 de maio | 10h00
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
- Dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
Quarta-feira | 20 de maio | 10h00
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
- Dia Nacional da Defensoria Pública
Quinta-feira | 21 de maio | 15h00
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
- 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)
Quarta-feira | 20 de Maio | 09h00
Sabatina
-
Benedito Gonçalves, indicado para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça do CNJ (OFS 4/2026)
Quarta-feira| 20 de Maio| 09h00 Deliberativa
-
Alteração do regime jurídico aplicável ao Banco Central (PEC 65/2023)
-
Proteção de crianças sob guarda de brasileiros expostas a violência doméstica no exterior (PL 565/2022)
Terça-feira | 19 de Maio | 10h00
Audiência Pública - Veja aqui a pauta completa
Comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil
Presença confirmada:
- Sr. Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil
Quarta-feira | 20 de Maio | 09h00
Sabatina - Veja aqui a pauta completa
- João Batista do Nascimento Magalhães, indicado para embaixador no Omã (MSF 14/2026)
- Marcelo Paz Saraiva Câmara, indicado para embaixador no Vietnã (MSF 15/2026)
- Paulo Roberto Soares Pacheco, indicado para embaixador no Japão (MSF 16/2026)
- Olyntho Vieira, indicado para embaixador em Belize (MSF 17/2026)
- e outros
Terça-feira | 20 de Maio | Após a sabatina
Deliberativa
- Restrição de acesso ao BPC por solicitantes de refúgio e ampliação para pessoas com deficiência (PL 1836/2025)
- Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia (PRS 61/2025)
- Acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Índia (PDL 462/2022)
- Protocolo à Convenção sobre Responsabilidade Civil em Danos por Poluição por Óleo (PDL 167/2025)
- e outros
Quarta-feira | 20 de Maio | 09h00 Deliberativa
-
Realização de pesquisas em saúde junto à população infantil ( PL 1881/2022) - Terminativo
-
Inclusão da vacina nonavalente contra o HPV no calendário nacional de imunização do SUS (PL 3907/2025) - Terminativo
-
Alteração do salário-mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1365/2022) - Terminativo
-
Regulamentação do exercício da profissão de arteterapeuta (PL 4815/2024) - Terminativo
-
e outros
Terça-feira | 19 de Maio | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Protocolo de atendimento para situações de discriminação e preconceito nas redes de ensino (PL 4403/2024) - Terminativo
- Criação da Universidade Federal do Xingu (PLS 359/2017) - Terminativo
- Instituição do Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador (PL 3535/2025) - Terminativo
- Exigência de aprovação em banca prática para tradutores e intérpretes de Libras (PL 3878/2024) - Terminativo
- e outros
Quarta-feira | 20 de Maio | 14h00 Audiência pública
Semana Nacional do Pequeno Investidor (PL 5520/2025)
Convidados:
-
José Alexandre Cavalcanti Vasco, superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários
-
Marcelo Billi Bernardo, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
-
Christianne Bariquelli, superintendente de Negócios para Pessoas Físicas da B3
-
Eduardo Mira, professor, escritor e analista Certificado Nacional de Profissionais de Investimento
-
e outros
Quinta-feira | 21 de Maio | 09h30 Audiência pública
Políticas e programas associados à militarização da gestão escolar
Convidados:
-
Cleo Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos
-
Miriam Fábia Alves, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
-
Adriana Moreira, coordenadora de Educação do Instituto de Referência Negra Peregum
-
Salomão Barros Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
-
e outros
Terça-feira | 19 de Maio | 09h00 Deliberativa
-
Forma de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga (PL 2736/2021) - Terminativo
-
Utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias (PL 5521/2020)
-
Obrigatoriedade de dispositivo de abertura interna em porta-malas (PL 1434/2023)
-
Critérios de linearidade nos reajustes tarifários de energia e regime para Roraima (PL 170/2026)
-
e outros
Sem agenda
Quarta-feira | 20 de Maio | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Apreciação de indicações à Emenda de Comissão RP8 para fomento ao setor agropecuário nacional (LOA 2026) - Quarta deliberação
Quarta-feira | 20 de Maio | Após a 13ª reunião
Audiência pública
Esclarecimentos sobre a aplicação da lei de defensivos agrícolas
Convidados:
- Ana Lígia Aranha Lenat, coordenadora de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - a confirmar
- Leandro Pinheiro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - a confirmar
- Jair Schmitt, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - a confirmar
- e outros
Terça-feira | 19 de Maio | 09h30 Deliberativa
4º ciclo de deliberação das indicações das emendas de comissão (RP8) à LOA 2026
Terça-feira | 19 de Maio |Após a Reunião
Deliberativa
Eleição de novo Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
- Caminho do Imigrante Italiano em Minas Gerais (PL 2730/2024) - Terminativo
- Programa de Armazenagem Rural (PL 1070/2024)
- Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (OFS 65/2017)
Segunda-feira | 19 de Maio | 14h30
Audiência Pública - Veja aqui a pauta completa
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
Convidados:
- Leniel Borel, Vereador pelo Município do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Henry Borel
- Marcia Kalvon, Diretora Executiva da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Diretora de Filantropia e Advocacy do Instituto INFINIS - Futuro é Infância Saudável
- Clayton Bezerra, Presidente da Instituto Federal Kids
- Janine Mello dos Santos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - a confirmar
Quarta-feira | 20 de Maio | 11h00 Deliberativa
-
Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência doméstica (PL 5835/2025)
-
Acesso público ao Registro Unificado de Dados sobre Violência contra as Mulheres (PL 3109/2025)
-
Aplicação do princípio da fungibilidade em recursos contra decisões de medidas protetivas (PL 1464/2026)
-
Instituição da campanha Setembro em Flor para conscientização sobre tumores ginecológicos (PL 5782/2023)
-
e outros
Quarta-feira | 20 de Maio | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal (PL 2733/2021) - Terminativo
- Outorga à ADECAS para executar serviço de radiodifusão comunitária em Terra Roxa (PR) (PDL 546/2021) - Terminativo
- Segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativos (PL 485/2020)
- Valorização e empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da administração pública (PL 5333/2023)
- e outros
Terça-feira | 19 de Maio | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Inclusão dos partidos políticos no rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro (PL 4636/2020) - Terminativo
- Responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas por corrupção privada (PL 4638/2020)
- Recurso de alerta em mapas de GPS sobre aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade (6679/2025)
- Ampliação da caracterização de flagrante delito em crimes contra a vida ou integridade física (PL 1052/2022)
- e outros
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Terça-feira | 19 de Maio | 14h30
Audiência pública -Veja a pauta completa aqui
Violência sexual contra crianças e adolescentes, estupro de vulnerável e proteção integral da infância e adolescência no Brasil
Convidados:
- Márcia Helena Carvalho Lopes, ministra de Estado das Mulheres (a confirmar)
- Rachel Barros de Oliveira, ministra de Estado da Igualdade Racial (a confirmar)
- Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)
- Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (a confirmar)
- e outros
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Comissão Temporária para examinar o PL 4/2025 - Código Civil (CTCIVIL)
Quinta-feira | 14 de Maio | 09h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Direito das Coisas e Direito Empresarial (parte 3).
Presenças confirmadas:
- Flávio Tartuce, relator-geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil
- Rosa Maria de Andrade Nery, relatora-geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil
- Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJRJ e relator parcial do livro de Direito das Coisas
- Paula Andrea Forgioni, professora titular da USP e relatora parcial do livro de Direito Empresarial
- Soraya Albernaz Alves Figlioli, Superintendente Jurídico Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)
- e outros
Quarta-feira | 20 de Maio | 14h30
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (MPV 1334/2026)
-
- Apreciação do Relatório
Arquivo do Senado
Publicado em 28/11/2025