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Terça-feira| 1º de Setembro| 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
Serão deliberadas as seguintes MPs: MP nº 1.357, de 2026 (MP da taxa das blusinhas), MP nº 1.360, de 2026 (MP do moto-frete e mototáxi), MP nº 1.366, de 2026 (Programa Move Brasil), MP nº 1.369, de 2026 (MP da fila do INSS) e MP nº 1.375, de 2026 (MP do adicional de fronteira)
- Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (PL 278/2026)
- Prazo prescricional para sanções administrativas a notários e registradores (PL 3.453/2024)
- Decisão do Conselho do Mercado Comum sobre suspensão do serviço da dívida do Senegal (PDL 162/2022)
- Autoriza a República Federativa do Brasil a celebrar a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida com a República do Senegal (PRS 53/2025)
- e outros
Quarta-feira | 2 de Setembro | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024)
- Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019)
- Transporte escolar para professores e estudantes de áreas rurais (PL 743/2023)
- Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PDL 461/2022)
- e outros
Quinta-feira| 3 de Setembro| 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Acordo Internacional do Café de 2022 (PDL 266/2023)
- Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Camboja (PDL 267/2023)
- Acordo sobre Cooperação Cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/2024)
Quarta-feira | 2 de Setembro | 10h00
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
- 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí
Sexta-feira | 4 de Setembro | 15h00
Sessão Especial - Veja aqui a pauta completa
- Dia dos Corretores de Imóveis
Quarta-feira | 2 de Setembro | 9h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (PL 2329/2021) - Terminativo
- Incrementar as penas para homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo sob influência de álcool (PL 4668/2020) - Terminativo
- Aumentar a pena do crime de maus-tratos a animais (PL 4262/2025) - Terminativo
- Dispõe sobre a coleta de identificação biométrica da parturiente e do recém-nascido no momento do parto (PL 1447/2026) - Terminativo
- e outros
Terça-feira | 1 de Setembro | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Programa de Medicamentos do Trabalhador (PL 3079/2024)
- Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios – SIMPLES Municipal (PLP 51/2021)
- Política Nacional de Combate à Desertificação e proibição da pulverização aérea de agrotóxicos (PL 1859/2022)
- Percentual da arrecadação de loteria destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (PL 2584/2025)
- e outros
Quarta-feira | 2 de setembro | 10h00
Delinerativa - Veja aqui a pauta completa
- Indicação de Pedro Marcos de Castro Saldanha para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (MSF 28/2026)
- Indicação de Félix Baes Baptista de Faria para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali (MSF 55/2026)
- Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa (PDS 240/2011)
Quarta-feira | 2 de Setembro | 14h30
Audiência Pública - Veja aqui a pauta completa
Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil – Tempo é Vida
Convidado(s):
- Sima Esther Ferman, Instituto Nacional de Câncer
- Suyanne Camille Caldeira Monteiro, Ministério da Saúde
- Flávia Delgado Martins, Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica
- Tomaz de Aquino Vasco da Silva, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- e outros
Sem agenda
Quarta-feira | 2 de Setembro | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada na BR-040, sobre o rio Paraibuna, em Matias Barbosa - MG (PL 1758/2021)
- Denomina Rodovia Raul Anselmo Randon trecho da BR-116 entre Caxias do Sul (RS) e a divisa com Santa Catarina (PL 2071/2022)
- Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PL 4621/2024)
- Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros (PL 6144/2025)
Terça-feira | 1º de Setembro | 9h00
Deliberativa – Veja aqui a pauta completa
- Semana Nacional de Economia Circular (PL 1681/2026) - Terminativo
- Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (PL 4794/2020) - Terminativo
- Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos (PL 2238/2021) - Terminativo
- Disciplina da circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e instituição da Política Nacional de Circularidade das Baterias (PL 2132/2025) - Terminativo
- e outras
Quarta-feira | 2 de Setembro | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
• Regulamenta o uso de cães farejadores em ações de vigilância e defesa (PL 6028/2019)
• Medidas para facilitar a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar (PL 810/2020)
• Cria a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica (PL 2648/2022)
• Institui a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural (PL 4154/2023)
Sem agenda
Quarta-feira | 2 de Setembro | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami (REQ 5/2026 - CDHYANOM)
- Custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para viabilizar a participação presencial de representante indígena da etnia Yanomami (REQ 6/2026 - CDHYANOM)
Quarta-feira| 2 de Setembro| Após a reunião da CDHYANOM
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
• Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Desporto (PL 150/2021)
• Regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa — PL 6073/2025
• Acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento institucional (PL 1341/2026)
• Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego (PL 1532/2023)
Quinta-feira| 3 de setembro| 09h00
Audiência Pública - Veja aqui a pauta completa
Inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do processo eleitoral de 2026 (REQ 121/2026 - CDH)
Convidados:
- William Akerman, defensor público do Estado do Rio de Janeiro e diretor de Assuntos Estratégicos do Tribunal Superior Eleitoral
- César Achkar Magalhaes, presidente da Retina Brasilia
- Edilson Barbosa, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil
- Flávia Marçal, advogada, professora da UFRA e representante da Associação Brasileira de Autismo
- e outros
Quarta-feira | 2 de setembro | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Renovação da permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Amparo (SP) (PDL 669/2024)
- Renovação da autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiaia (RJ) (PDL 691/2024)
- Renovação da permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Uruará (PA) (PDL 417/2025)
- Renovação da autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) (PDL 46/2024)
- e outros.
Quarta-feira| 2 de Setembro| Após a 30ª Reunião da CCT
Instalação e Eleição
• Instalação e eleição do presidente da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional (CCTVACIN)
Sem agenda
Sem agenda
Terça-feira | 1 de Setembro | 09h00 (CANCELADA)
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Provas ou competições de pedestrianismo em vias abertas à circulação (PL 2118/2021)
- Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para prevenção e controle do câncer (PL 3905/2025)
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Quarta-feira| 2 de Setembro| 14h30
Audiência Pública - Veja aqui a pauta completa
Uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres
Convidado(s):
- Marina de Carvalho Cordeiro, Coordenadora de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres
- Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
- Regina Célia Barbosa, Vice-Presidente do Instituto Maria da Penha
- Débora Vasconcellos, Assistente do Programa de Enfrentamento à Violência do Instituto AzMina e do aplicativo PenhaS
- e outros
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Segunda-feira| 31 de Agosto| 16h00
Comissão Mista da MP - Veja aqui a pauta completa
- (MPV 1.357/2026) Redução das taxas de importação de produtos importados por via postal ("Taxa das Blusinhas")
Sem agenda
Arquivo do Senado
Publicado em 28/11/2025