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Terça-feira | 14 de Julho | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Aposentadoria diferenciada e regularização do vínculo dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 14/2021)
- Normas gerais sobre solução de controvérsias e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira ( PLP 124/2022)
- Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e incentivos à produção nacional (PL 699/2023)
- Limites à retenção de recursos do FPE e do FPM por dívidas previdenciárias (PL 4275/2021)
Quarta-feira | 15 de Julho | 14h00
Deliberativa- Veja aqui a pauta completa
- Prorrogação do uso de recursos do FGTS para operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos (PL 2465/2026)
- Destinação de emendas parlamentares para serviços pré-hospitalares dos corpos de bombeiros militares (PLP 18/2021)
- Agravamento de penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação no exercício da função (PL 2672/2025)
- Educação financeira como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio (PL 2979/2023)
Sexta-feira | 10 de Julho | 10h00
Sessão Especial
- Celebração dos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Segunda-feira | 13 de Julho | 10h00
Sessão Especial
- Celebração dos 50 anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Sem agenda
Terça-feira | 14 de Julho | 10h00 (CANCELADA)
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública (PL 458/2024) - Terminativo
- Novos critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (PL 1648/2024) - Terminativo
- Isenção do Imposto de Renda para pessoas com linfangioleiomiomatose (PL 2220/2024) - Terminativo
- Destinação de concurso anual da loteria para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (PL 2688/2024) - Terminativo
- e outros
Sem agenda
Segunda-feira | 13 de Julho | 14h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Valorização dos conselhos tutelares, implementação do ECA Digital e políticas de parentalidade positiva
Convidados:
- Luiza de Marilac, procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
- Rejane Suxberger, juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (TJDFT)
- Gustavo Henrique Camargos, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal
- Raísa Ferreira da Silva Lopes, conselheira tutelar em Taguatinga (DF)
Terça-feira | 14 de Julho | 14h30
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Estatuto do Aprendiz e modernização das regras da aprendizagem profissional
Convidados:
- Humberto Casagrande Neto, CEO do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
- Avelino Lombardi, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)
- Amabile Pacios, diretora regional Centro-Oeste da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse)
- Luisa Carvalho Rodrigues, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT)
- e outros
Quarta-feira | 15 de Julho | 09h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Políticas públicas de prevenção e promoção da saúde mental para profissionais da saúde (PL 4748/2023) - Terminativo
- Regulamentação das profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia (PL 1261/2022) - Terminativo
- Estabilidade provisória da gestante em contratos intermitentes, temporários e por prazo determinado (PL 3522/2025) - Terminativo
- e outros
Quarta-feira | 15 de Julho | 14h30
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais
Convidados:
- André Porto, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia
- Ilan Fonseca de Souza, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Solange Menacho de Moraes, presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp-MT)
- Vinícius Pinheiro, diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil
- e outros
Terça-feira | 14 de Julho | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 4443/2025) - Terminativo
- Redução das tarifas de energia elétrica para pacientes que dependem de equipamentos médicos de uso contínuo em casa (PLS 187/2017)
- Obrigatoriedade de dispositivo de abertura interna em porta-malas de veículos (PL 1434/2023)
- Destinação de recursos para redução das tarifas de energia elétrica nos estados da Amazônia Legal (PL 4881/2023)
- e outros.
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Terça-feira | 14 de Julho | 10h00
Diligência externa - Veja aqui a pauta completa
Construção do Memorial dos Lanceiros Negros em Pinheiro Machado (RS)
Convidados:
- Deputada federal Reginete Bispo
- Deputada estadual Bruna Rodrigues
- Deputado estadual Matheus Gomes
- Rafael Pavan dos Passos, superintendente do Iphan
- e outros
Terça-feira | 14 de Julho | 14h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
Convidados:
- Sonia Isoyama Venancio, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde
- Michael Farias Alencar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (BA)
- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
- Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- e outros
Quarta-feira | 15 de Julho | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Prioridade no atendimento psicológico a crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual (PL 1096/2023)
- Protocolo intersetorial de atendimento em casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis (PL 2525/2024)
- Atendimento psicológico remoto pelo SUS para brasileiras vítimas de violência no exterior (PL 6461/2025)
- Alteração do nome de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 1976/2025)
- e outros
Quarta-feira | 15 de Julho | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Radiodifusão comunitária em Capivari (PDL 72/2024) - Terminativo
- Radiodifusão sonora em frequência modulada em Ribeirão Preto (PDL 98/2024) - Terminativo
- Radiodifusão comunitária em Ipaussu (PDL 130/2024) - Terminativo
- Radiodifusão comunitária em Porto Ferreira (PDL 330/2023) - Terminativo
- e outros
Terça-feira | 14 de Julho | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Porte de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência (PL 3272/2024) - Terminativo
- Estatuto da Vítima (PL 3890/2020)
- Criminalização da incitação a homicídio, lesão corporal e ameaça em ambientes coletivos (PL 2170/2023)
- Agravamento das penas para furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico (PL 3033/2025)
- e outros
Sem agenda
Terça-feira | 14 de Julho | 10h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Importância e campo de atuação da medicina esportiva
Convidados:
- José Kawazoe Lazzoli, secretário-geral da Federação Internacional de Medicina Esportiva (FIMS)
- Eduardo Henrique de Rose, médico especialista em Medicina do Esporte
- Fernando Carmelo Torres, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE)
- Representante da Associação Médica Brasileira (AMB)
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Arquivo do Senado
Publicado em 28/11/2025