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Terça-feira | 3 de Novembro | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)
- Parentalidade positiva (PL 186/2025)
- Setembro em Flor, campanha de conscientização sobre tumores ginecológicos (PL 5.782/2023)
- Acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana (PDS 240/2011)
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela (PDL 575/2026)
Quarta-feira | 4 de Novembro | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019)
- Educação básica obrigatória (PL 2234/2024)
- Acordo de cooperação na área de educação entre Brasil e Croácia (PDL 344/2024)
- Protocolo sobre Exposições Internacionais (PDL 359/2024)
Quinta-feira | 5 de Novembro | 15h00
Sessão Especial
- Celebração da criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Sem agenda
Terça-feira | 3 de Novembro | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de entidades federais de ensino (PL 675/2022) - Terminativo
- Institui a Cédula de Serviço (PL 5.165/2026) - Terminativo
- e outros
Sem agenda
Sem agenda
Terça-feira | 3 de Novembro | 09h30
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e funcionários em instituições de ensino superior (PL 1.062/2022) - Terminativo
- Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PL 3.768/2026) - Terminativo
- Reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação da cultura nacional (PL 2.423/2026) - Terminativo
- Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil (PL 2.335/2025) - Terminativo
- e outros
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
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Quarta-feira | 4 de Novembro | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Tipifica como crime a submissão de crianças e adolescentes a intervenções cirúrgicas ou tratamentos de transexualização (PL 501/2023) - Terminativo
- Gratuidade na marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos (PL 624/2025) - Terminativo
- Regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa (PL 6.073/2025) - Terminativo
- Atualiza os procedimentos para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes (PL 1.341/2026) - Terminativo
- e outros
Quarta-feira | 4 de Novembro | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Ligações gratuitas de celular para serviços de atendimento ao cidadão na administração pública (PL 2.032/2020) - Terminativo
- Renovação da autorização para radiodifusão comunitária em Oliveira (MG) (PDL 192/2022) - Terminativo
- Renovação da autorização para radiodifusão comunitária em Poço Fundo (MG) (PDL 445/2022) - Terminativo
- Renovação da autorização para radiodifusão comunitária em Bom Jesus (RN) (PDL 640/2021) - Terminativo
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Arquivo do Senado
Publicado em 28/11/2025