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Terça-feira | 30 de Junho | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Direito à aposentadoria diferenciada e regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 14/2021)
- Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde ( PL 2583/2020)
- Comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher (PL 727/2026)
- Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio e seu respectivo protocolo de emenda (PDL 1020/2025)
- e outros
Terça-feira | 30 de Junho | 9h00
Sessão Especial
- 150 anos do Município de Jaraguá do Sul (SC)
Terça-feira | 30 de Junho | 11h00
Sessão Especial
- 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM)
Quarta-feira | 1 de Julho | 9h00
Sessão de Debates Temáticos
- Impactos da PEC 221/2019 sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1
Sexta-feira | 3 de Julho | 14h00
Sessão Especial
- 15 anos da ONG Gerando Falcões
Terça-feira | 30 de Junho | 14h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
PEC 1/2026, que altera, a partir de 2027, regras da contribuição previdenciária patronal
Convidados:
- Representante do Ministério da Fazenda
- Fellipe Rodrigues Andrade, superintendente do SEAC/DF e representante da CEBRASSE
- Ermínio de Lima Neto, vice-presidente da FENASERHTT e representante do SINDEPRESTEM
- Marcelo Costa Martins, vice-presidente da ADIAL Brasil
- e outros
Quarta-feira | 1 de Julho | 9h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Regulamentação da relevância das questões de direito federal para admissão de recursos especiais no STJ (PL 3085/2026) - Terminativo
- Permissão para servidor público atuar como microempreendedor individual (PL 2332/2022) - Terminativo
- Aumento das penas para homicídio e lesão corporal no trânsito sob efeito de álcool ou drogas (PL 4668/2020) - Terminativo
- Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)
- e outros
Terça-feira | 30 de Junho | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Atualização dos valores do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PL 1472/2026) - Terminativo
- Abono natalino aos soldados da borracha (PL 5926/2023) - Terminativo
- Importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica (PL 2374/2019) - Terminativo
- Prestação de contas semestral do presidente da CVM ao Senado (PL 5519/2025) - Terminativo
- e outros
Sem agenda
Quarta-feira | 1 de Julho | 9h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Ausência remunerada para acolhimento familiar de criança ou adolescente (PL 3420/2025) - Terminativo
- Repouso remunerado para pais em caso de perda gestacional (PL 2864/2025) - Terminativo
- Garantia de atendimento separado para mulheres que sofrerem abortamento ou morte perinatal no SUS (PL 5099/2023) - Terminativo
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral (PL 1988/2025) - Terminativo
- e outros
Quinta-feira | 2 de Julho | 10h00 (Conjunta com a CDH)
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das apostas esportivas on-line
Convidados:
- Roberto Lasserre, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil sem Azar
- Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP
- Tayanne Galeno, representante do Instituto Alana
- Juliana Prates Caminha, representante da sociedade civil
Terça-feira | 30 de Junho | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Sistema Único de Saúde como manifestação da cultura nacional (PL 663/2024) - Terminativo
- Reconhecimento da xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional (PL 1552/2026) - Terminativo
- Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional (PL 3348/2025) - Terminativo
- Dia Nacional do Carreiro de Boi (PL 1036/2024) - Terminativo
- e outros
Quarta-feira | 1 de Julho | 14h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Programa Escola em Tempo Integral
Convidados:
- Sirlei Corrêa de Almeida, coordenadora de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Pinhais
- Andreika Asseker Amarante, presidente da Undime-PE e secretária de Educação de Igarassu (PE)
- Silvania de Queiroz Pfluck, coordenadora da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina
- Representante do Ministério da Educação (a confirmar)
Sem agenda
Terça-feira | 30 de Junho | 10h00 (CANCELADA)
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)
Convidados:
- Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (a confirmar)
- Representante do Ministério de Minas e Energia (a confirmar)
- Representante da Agência Nacional de Mineração (a confirmar)
- Maurício Angelo, diretor-executivo do Observatório da Mineração
Terça-feira| 23 de Junho| 17h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Indicações à emenda RP8 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na LOA 2026
Quarta-feira| 1 de Julho| 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
Indicações à emenda RP8 da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na LOA 2026
- Superação de impedimentos técnicos em indicações aprovadas para o fomento ao setor agropecuário nacional
Quarta-feira| 1 de Julho| Após a deliberativa
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Aplicação da Lei dos Defensivos Agrícolas
Convidados:
- Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária
- Jair Schmitt, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (a confirmar)
- Cássia de Fátima Rangel Fernandes, gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Ana Lígia Aranha Lenat, coordenadora de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Terça-feira | 30 de Junho | 9h30 (CANCELADA)
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- 6º ciclo de deliberação das indicações à emenda RP8 da CDR na LOA 2026.
Terça-feira | 30 de Junho | Após a deliberação de emendas RP8 (CANCELADA)
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Assistência técnica a municípios para elaboração de planos diretores (PL 3020/2024) - Terminativo
- Normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual (PL 5593/2019)
- Zona de Processamento de Exportação em Boa Vista (PL 4011/2025)
- e outros
Terça-feira | 30 de Junho | 14h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Pacientes em tratamentos médicos injetáveis e atuação regulatória da Anvisa
Convidados:
- Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia (a confirmar)
- Neuton Dornelas Gomes, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (a confirmar)
- João Eduardo Nunes Salles, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (a confirmar)
- Lia Cruz Vaz da Costa Damasio, diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)
Quarta-feira | 1 de Julho | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Vagas no ensino superior para egressos de acolhimento institucional ( PL 1983/2021)
- Ressarcimento à vítima com recursos do agressor em casos de violência doméstica (PL 5906/2023)
- Guarda provisória de filhos como medida protetiva em casos de violência doméstica (PL 2613/2024)
- Protocolo de atendimento integrado a vítimas de violência (PL 2525/2024)
- e outros
Quinta-feira | 2 de Julho | 10h00 (Conjunta com a CAS)
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das apostas esportivas on-line
Convidados:
- Roberto Lasserre, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil sem Azar
- Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP
- Tayanne Galeno, representante do Instituto Alana
- Juliana Prates Caminha, representante da sociedade civil
Terça-feira | 30 de Junho | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Inclusão de convidados em audiência sobre o Marco Legal da Cibersegurança
Terça-feira | 30 de Junho | 11h00
Audiência Pública
Marco Legal da Cibersegurança e cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital (PL 4752/2025)
Convidado(s):
- Jacy Barbosa Junior, General de Divisão do Comando de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa
- Marcelo Antonio Osller Malagutti, Secretário-Executivo do Comitê Nacional de Cibersegurança
- Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
- Rony Vainzof, Diretor Titular da Divisão de Cibersegurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Quarta-feira | 1 de Julho | 10h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Autorização para rádio comunitária em Iracemápolis (PDL 420/2021) - Terminativo
- Renovação de autorização para rádio comunitária em Cândido Mota (PDL 421/2021) - Terminativo
- Autorização para rádio comunitária em Três Fronteiras (PDL 422/2021) - Terminativo
- Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital (PRS 38/2025)
- e outros
Terça-feira | 30 de Junho | 11h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- Crime de falsa identidade digital (PL 675/2025)
- Agravamento de penas por furto, roubo e receptação de equipamentos de monitoramento (PL 3033/2025)
- Confisco administrativo de bens ligados ao crime organizado (PL 734/2024)
- Tipificar o crime de coação criminosa no tráfico de drogas (PL 1285/2025)
- e outros
Sem agenda
Terça-feira | 23 de Junho | 10h00
Audiência pública - Veja aqui a pauta completa
Esporte na formação cidadã, combate à evasão escolar e promoção da saúde pública
Convidados:
- Paulo Afonso de Araújo Quermes, chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Esporte
- Robson Aguiar, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar
- Sebástian Pereira, gerente-executivo de Educação e Fomento do Comitê Olímpico do Brasil
- Representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (a confirmar)
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Quinta-feira | 2 de Julho | 15h00
Sessão Solene
- 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Sem agenda
Terça-feira | 30 de Junho | 14h00
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- MPV 1345/2026 (Fortalecimento do sistema de apoio oficial ao crédito à exportação)
Quarta-feira | 01 de Junho | 14h30
Deliberativa - Veja aqui a pauta completa
- MPV 1348/2026 (FUNAPOL e auxílio-saúde dos servidores das polícias federais)
Arquivo do Senado
Publicado em 28/11/2025