Educação Básica

Programa de bolsas para formar professores será permanente, aprova Senado 04/09/2026 11h38

Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado 03/09/2026 18h11

Aprovado uso de veículos do transporte escolar rural por professores 02/09/2026 17h19

Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara 01/09/2026 14h49

Cidadania digital para as escolas avança no Senado 13/08/2026 14h26

Ônibus escolares rurais poderão atender professores e universitários 12/08/2026 13h23

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE 12/08/2026 13h19

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência 11/08/2026 12h06

CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa 06/08/2026 09h24

Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura 04/08/2026 12h30

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas 03/08/2026 09h09

Congresso deliberou sobre MPs que beneficiam professores e caminhoneiros 22/07/2026 09h56

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal 16/07/2026 14h04

Sancionada lei que torna obrigatório o ensino de educação política na escola 16/07/2026 08h58

Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial 15/07/2026 20h10

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica 14/07/2026 10h14

Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada 13/07/2026 12h42

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares 30/06/2026 11h58