Educação Básica

  1. Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei 24/09/2026 17h00

  2. Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei 23/09/2026 12h17

  3. Senado analisa piso nacional para profissionais de apoio da educação básica 08/09/2026 14h45

  4. CAE aprova fator para ampliar recursos da educação em estados da Amazônia 08/09/2026 08h55

  5. Programa de bolsas para formar professores será permanente, aprova Senado 04/09/2026 11h38

  6. Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado 03/09/2026 18h11

  7. Aprovado uso de veículos do transporte escolar rural por professores 02/09/2026 17h19

  8. Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara 01/09/2026 14h49

  9. Cidadania digital para as escolas avança no Senado 13/08/2026 14h26

  10. Ônibus escolares rurais poderão atender professores e universitários 12/08/2026 13h23

  11. Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE 12/08/2026 13h19

  12. Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

  13. Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência 11/08/2026 12h06

  14. CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa 06/08/2026 09h24

  15. Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura 04/08/2026 12h30

  16. Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas 03/08/2026 09h09

  17. Congresso deliberou sobre MPs que beneficiam professores e caminhoneiros 22/07/2026 09h56

  18. Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal 16/07/2026 14h04

  19. Sancionada lei que torna obrigatório o ensino de educação política na escola 16/07/2026 08h58

  20. Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial 15/07/2026 20h10