Cofins
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Izalci critica fim da 'taxa das blusinhas' 17/06/2026 16h24
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Congresso vai analisar MP para conter alta do preço dos combustíveis 14/05/2026 17h12
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MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais 14/05/2026 10h01
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LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 26/03/2026 17h29
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Projeto de incentivos tributários à indústria da reciclagem vai à sanção 25/03/2026 08h56
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Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem 24/03/2026 20h36
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CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02
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Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química 20/03/2026 10h10
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Projeto que zera PIS/Pasep e Cofins para munícipios da Região Norte vai à Câmara 18/03/2026 12h20
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CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 17/03/2026 12h02
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Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54
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CAE aprova redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 03/03/2026 13h01
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Redução de R$ 3,1 bilhões em tributos para indústria química vai a sanção 26/02/2026 08h58
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Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais 29/12/2025 13h40
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Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46
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Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação 03/12/2025 11h37
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Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos 21/10/2025 17h05
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CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 29/09/2025 17h34
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Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais 02/07/2025 19h36
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CAS vota incentivo a empresa que apoiar acompanhante de paciente com câncer de mama 26/05/2025 18h25
- 18h27 Recursos da saúde para bombeiros militares O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2021, que permite o uso de emendas parlamentares para o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares em ações públicas de saúde.
- 16h59 Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA) O Senado aprovou o PL 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a respectiva Área de Proteção Ambiental, ambas localizadas em Novo Progresso (PA). O projeto vai à sanção presidencial.
- 16h58 Crimes contra profissionais da saúde e educação O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.672/2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício das funções ou em razão delas. A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
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