Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal 24/08/2026 16h39
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Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49
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Damares alerta para aumento da violência contra idosos 16/06/2026 17h42
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Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH 15/06/2026 13h05
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Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York 11/06/2026 17h19
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Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH 16/04/2026 12h34
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Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11
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ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35
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CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26
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Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21
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CDH debate direitos de crianças e jovens previstos no ECA 10/07/2025 18h00
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Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene 12/06/2025 17h35
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos 10/06/2025 09h58
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CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54
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Campanha nacional de incentivo à doação de cabelo passa na CAS 12/03/2025 11h00
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Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h00
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Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa 25/11/2024 12h00
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Ministra das Mulheres apresenta ao Senado campanha 'Feminicídio Zero' 31/10/2024 16h49
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Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres 30/10/2024 14h58
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Atuação das mulheres rurais na produção e na política será debatida na CRA 15/03/2024 16h15
- 18h38 Fim da taxa das blusinhas O Senado aprovou a Medida Provisória 1.357/2026, que isenta as compras internacionais de até US$ 50 do pagamento de Imposto de Importação. Texto segue para sanção.
- 17h40 Docência O Senado aprovou o PL 2.269/2026, projeto que dá caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- 17h32 Acordo Brasil-Camboja O Senado aprovou o PDL 267/2023, que ratifica regras para cooperação técnica entre Brasil e Camboja nas áreas que os dois países considerarem prioritárias. O projeto segue para promulgação.
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