Proteção de dados

Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas 12/05/2022 19h44  -  Comissões

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime 26/04/2022 08h40  -  Projetos

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias 17/03/2022 14h16  -  Comissões

CCT vota na quinta outorgas para serviços de radiodifusão comunitária 15/03/2022 16h08  -  Comissões

Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas 22/02/2022 20h52  -  Plenário

CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados 17/02/2022 12h41  -  Comissões

Criação do Dia Nacional da Proteção de Dados deve ser tema de debate na CCT 15/02/2022 14h15  -  Comissões

Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional 10/02/2022 20h15  -  Congresso

Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50  -  Plenário

Promulgada emenda constitucional de proteção de dados 10/02/2022 18h59  -  Congresso

CCT cancela reunião desta quinta-feira 09/02/2022 11h12  -  Comissões

CCT tem cinco itens na pauta da próxima reunião 08/02/2022 15h12  -  Comissões

Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02  -  Congresso

Dia da Internet Segura, celebrado nesta terça, chama a atenção para cuidados e inclusão digital 07/02/2022 14h32  -  Especial

Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16  -  Congresso

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta 04/02/2022 11h06  -  Congresso

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase 04/01/2022 12h12  -  Sanções/Vetos

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos 23/12/2021 16h51  -  Projetos

CCT debate vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros 15/12/2021 20h50  -  Comissões

Para especialistas, legislação sobre proteção de dados precisa avançar 15/12/2021 15h46  -  Comissões