Senado Agora

  1. 18/09/2024 17h32
    Senado Agora Rodeio Crioulo: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6.575/2019, que define o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. O projeto cria normas de segurança para a saúde animal e para os participantes do evento. O texto segue para a sanção.
  2. 18/09/2024 17h27
    Senado Agora Artesanato do capim dourado: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.021/2019, que reconhece o artesanato do capim dourado como manifestação da cultura nacional. O texto segue para a sanção presidencial.
  3. 18/09/2024 17h24
    Senado Agora Crédito para microempresas: O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui linhas de crédito e de financiamento de dívidas para microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas e cooperativas. A matéria vai à sanção presidencial.
  4. 17/09/2024 16h34
    Senado Agora Livros estrangeiros: O Plenário aprovou o PL 2.123/2019, que prevê a inclusão, nas fichas de catalogação de obras estrangeiras traduzidas, de informações sobre a língua original e o ano de publicação. Projeto retorna à Câmara.
  5. 11/09/2024 16h29
    Senado Agora "Heróis da Pátria": O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.148/2024, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2024) no “Livro de Heróis e Heroínas da Pátria”. O projeto vai à sanção presidencial.
  6. 10/09/2024 18h05
    Senado Agora Crédito para o estado do Espírito Santo: Plenário aprovou o Projeto de Resolução 35/2024 , que autoriza aval da União para Estado do Espírito Santo contratar crédito de U$D 35.300.000,00 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. A matéria vai à promulgação.
  7. 10/09/2024 17h55
    Senado Agora Crédito para a Paraíba: Senado aprovou o Projeto de Resolução 34/2024, que autoriza a Paraíba a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento no valor de 33 milhões de Euros. O texto vai à promulgação.
  8. 10/09/2024 17h38
    Senado Agora Socorro após desastres climáticos: Senado aprovou o Projeto de Lei 3.117/2024, que estabelece regras excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços para o enfrentamento de impactos dos eventos climáticos. A matéria volta à Câmara.
  9. 10/09/2024 17h32
    Senado Agora Semana Cultural Interescolar: Senado aprovou o PL 1.825/2023 que institui a Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio. O evento será promovido anualmente no mês de outubro. O PL vai à sanção presidencial.
  10. 10/09/2024 17h27
    Senado Agora Atendimento psicossocial a menores: Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.151/2023, que estende atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes filhos de vítimas de violência grave ou de pais ou mães presos. O texto segue para a sanção presidencial.
  11. 10/09/2024 16h54
    Senado Agora Valorização das mulheres: Senado aprovou o Projeto de Lei 557/2020 que institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História e inclui conquistas femininas nos currículos do ensino fundamental e médio. A matéria segue para a sanção
  12. 04/09/2024 18h37
    Senado Agora Cultura nacional: O Senado aprovou o PL 5.025/2019, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. O PL segue para sanção.
  13. 04/09/2024 18h37
    Senado Agora Remuneração de servidores: Senadores e senadoras aprovaram Projeto de Lei 3.159/2024, que estabelece regras para pagamento das Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNIs) a servidores da Câmara dos Deputados. A matéria vai à sanção.
  14. 03/09/2024 18h53
    Senado Agora Plenário aprova mudanças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 4.746/2023 que altera a organização do Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, criando subdivisões físicas como volumes, seções e tomos. O PL segue para sanção presidencial.
  15. 03/09/2024 18h51
    Senado Agora Aprovada a agilidade em ações de emergências fito ou zoossanitárias: O Plenário aprovou o PL 2.052/2024 que agiliza ações dos órgãos públicos em casos de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, como surtos de pragas e doenças infecciosas. O texto vai à sanção presidencial.
  16. 03/09/2024 18h30
    Senado Agora Recursos para o RS: Senadores aprovaram a Medida Provisória 1.218, de 2024, que destina R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul em função das enchentes de abril e maio. O texto segue para promulgação.
  17. 29/08/2024 12h30
    Senado Agora Ajuda ao Rio Grande do Sul: O Congresso aprovou alterações na LDO de 2024 para facilitar o acesso ao crédito destinado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul. O PLN 25/2024 segue para sanção presidencial.
  18. 28/08/2024 16h56
    Senado Agora Senado aprova projeto que cria o programa "Adote um museu": O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.639/2019, que cria o projeto "Adote um Museu" e cria o Dia Nacional do Museu, que será celebrado em18 de maio. O Texto vai à sanção.
  19. 28/08/2024 16h54
    Senado Agora Aprovado o projeto que estimula a produção de coco: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade para aumentar a produção, a exportação e o consumo interno do coco. O Projeto segue para sanção.
  20. 27/08/2024 17h50
    Senado Agora Reconhecimento ao Cristianismo: Senado aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021 que reconhece o Cristianismo como manifestação da cultura nacional. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, quase 87% dos brasileiros se consideram cristãos. O texto segue vai à sanção.