Senado Agora

  1. Revitalização dos rios: Plenário aprova o PLS 369/2017, de José Pimentel (PT-CE), que destina recursos dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FCO e FNO) a projetos de revitalização de bacias hidrográficas. O texto vai à Câmara. 09/11/2017 - 12h45

  2. Herança: vai para a sanção o PLC 9/2017, que altera o Código Civil, a fim de promover ação para excluir herdeiro que pratica homicídio contra quem deixa os bens. O projeto foi aprovado pelo Plenário. 09/11/2017 - 12h03

  3. Crédito suplementar: também foi aprovado o PLN 28/2017, que abre crédito para a Presidência da República e para os ministérios da Educação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades. O valor total é de R$ 330 milhões. 08/11/2017 - 22h59

  4. Créditos orçamentários: Em votação em globo, Congresso aprovou 13 PLNs que liberam créditos para diversos órgãos governamentais. Foram aprovados os PLNs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16 e 29 de 2017. 08/11/2017 - 22h39

  5. Convalidação de ICMS: Congresso derruba veto a trechos da Lei Complementar 160/2017, que equiparava à subvenção para investimento os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pelos estados a empresas e indústrias (VET 24/2017). 08/11/2017 - 22h33

  6. Crédito suplementar: Congresso aprova projeto de crédito suplementar (PLN 18/2017) que destina R$ 232,8 milhões em favor dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário. 08/11/2017 - 22h23

  7. Vetos destacados: presidente Eunício Oliveira encerra votação dos vetos por meio da cédula eletrônica e remarca a votação de cinco destaques a vetos para o dia 22 de novembro. 08/11/2017 - 21h56

  8. Congresso Nacional: Deputados e senadores iniciam a sessão do Congresso Nacional. Na pauta, nove vetos, 14 projetos de lei e um projeto de resolução. 08/11/2017 - 19h48

  9. Sessões deliberativas: presidente Eunício Oliveira anunciou que as sessões deliberativas desta quinta-feira (9) e da próxima terça-feira (14) foram convocadas para 11h. 08/11/2017 - 19h17

  10. Reparação de mama: senadores aprovam em turno suplementar substitutivo ao PLC 5/2016, que obriga a realização de cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Texto volta à Câmara. 08/11/2017 - 19h08

  11. Fies: vai à sanção Projeto de Lei de Conversão 34/2017, decorrente da MP 785/2017, que altera as normas de ingresso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 08/11/2017 - 18h52

  12. Ordem do Dia: senadores iniciam votações desta quarta-feira com apreciação do PLV 34/2017 (MP 785/2017), que altera as regras de distribuição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 08/11/2017 - 16h57

  13. Posse : Toma posse em Plenário neste momento Sérgio Rogério de Castro, primeiro suplente do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que pediu licença do mandato. 08/11/2017 - 16h42

  14. Jogos de azar: O senador Benedito de Lira fez a leitura de seu voto favorável sobre o PLS 186/2014, que autoriza a exploração dos jogos de azar. O presidente Edison Lobão deu vista coletiva, e o assunto volta à pauta na próxima reunião da CCJ. 08/11/2017 - 13h00

  15. Violência policial: Mortes violentas em confrontos policiais terão apuração mais rigorosa. Esse é o objetivo do PLS 239/2016, aprovado novamente pela CCJ após apresentação de emendas. O texto retorna para votação no Plenário. 08/11/2017 - 12h37

  16. Idosicídio : A CCJ aprovou projeto que tipifica o homicídio contra o idoso, o idosicídio, que também será incluído no rol dos crimes hediondos. O PLS 373/2015 poderá seguir para a Câmara. 08/11/2017 - 12h02

  17. Defensor Público-Geral: A CCJ aprovou a proposta de emenda constitucional que dá novos poderes ao Defensor Público-Geral, inclusive para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade. A PEC 31/2017 vai ao Plenário. 08/11/2017 - 11h15

  18. Ambulâncias: Segue para o Plenário o PLC 82/2017, que estabelece exigências para o exercício da atividade de motorista de ambulância. A proposta foi aprovada há pouco pela Comissão de Assuntos Sociais. 08/11/2017 - 11h01

  19. CNJ: A indicação do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveria para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovada por 53 a 6. 07/11/2017 - 17h52

  20. ANP: O Plenário aprovou, por 58 votos a 4, a indicação do engenheiro Dirceu Cardoso Amorelli para a diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 07/11/2017 - 17h11