Senado Agora

  1. Senado Agora 23/03/2023 12h48
    Senado Agora Bens culturais: Os senadores aprovaram o PDL 263/2022, que ratifica acordo de cooperação entre Brasil e Equador, para recuperar e devolver bens culturais furtados ou desviados. O texto vai à promulgação.
  2. Senado Agora 23/03/2023 12h45
    Senado Agora Tratado: O Plenário do Senado aprovou o projeto decreto legislativo (PDL) 98/2022, que ratifica o tratado de extradição entre o Brasil e a Áustria. O texto vai à promulgação.
  3. Senado Agora 23/03/2023 12h42
    Senado Agora Erva-mate sombreada: O Plenário aprovou proposta que confere ao município de Cruz Machado, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-mate Sombreada. O PL 1.818/2019 vai a sanção presidencial.
  4. Senado Agora 23/03/2023 12h39
    Senado Agora Medidas provisórias: O Congresso voltará a instalar comissões mistas para a análise de MPs. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em resposta a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
  5. Senado Agora 22/03/2023 19h49
    Senado Agora Direito da mulher: Os senadores aprovaram proposta que amplia o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados. O PL 81/2022 retorna à Câmara dos Deputados.
  6. Senado Agora 22/03/2023 19h46
    Senado Agora Corregedor do Senado: O Senado elegeu Marcio Bittar (União-AC) para o cargo de Corregedor da Casa.
  7. Senado Agora 22/03/2023 19h42
    Senado Agora Mesa do Senado: O Senado aprovou os nomes das senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP) e Ivete da Silveira (MDB-SC) para suplentes da Mesa do Senado.
  8. Senado Agora 22/03/2023 13h34
    Senado Agora Estatuto do Trabalho: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento para realização de um ciclo de audiências sobre o Estatuto do Trabalho. As datas ainda serão marcadas (REQ 8/2023).
  9. Senado Agora 22/03/2023 13h18
    Senado Agora Política contra mulher: Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou REQ 16/2023 para audiência pública destinada a debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo. A data ainda será definida.
  10. Senado Agora 22/03/2023 12h37
    Senado Agora Rádios Comunitárias: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorização para rádios comunitárias em Bom Conselho (PE) e em Jaru, Corumbiara e São Miguel do Guaporé (RO).
  11. Senado Agora 22/03/2023 12h35
    Senado Agora Expropriação de terras: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu vista coletiva ao PL 5.970/2019, que regulamenta a retomada de terras onde for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
  12. Senado Agora 22/03/2023 12h34
    Senado Agora Pessoa com deficiência: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 357/2020, que concede o direito a um apoiador laboral para acompanhamento de pessoas com deficiência no seu ambiente de trabalho. Projeto segue para a CAS.
  13. Senado Agora 22/03/2023 12h17
    Senado Agora Legendas em telejornais: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o PL 4.310/2019, que obriga a apresentação de legendas em telejornais e documentários da TV aberta para pessoa com deficiência auditiva. Segue para a Câmara.
  14. Senado Agora 22/03/2023 12h06
    Senado Agora Ciência e Tecnologia: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para apresentar o planejamento da pasta para os próximos dois anos.
  15. Senado Agora 22/03/2023 11h51
    Senado Agora Jovem Empreendedor: Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 678/2019 que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, para jovens com idade entre 18 e 29 anos. A matéria segue para a CAE.
  16. Senado Agora 22/03/2023 11h50
    Senado Agora Telecomunicações: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PL 4.486/2019, que obriga centrais telefônicas destinadas a serviços de utilidade pública a oferecer atendimento diferenciado para pessoa com deficiência. Texto segue para Câmara.
  17. Senado Agora 22/03/2023 11h46
    Senado Agora Veículo para pessoa com deficiência: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 4.396/2019, que obriga locadoras de veículos a oferecer carro adaptado para pessoa com deficiência com freio e acelerador, e não freio e embreagem, como a lei prevê hoje. Vai à Câmara
  18. Senado Agora 21/03/2023 18h52
    Senado Agora Igualdade racial: Os senadores aprovaram projeto que obriga coleta de dados sobre a distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho, para subsidiar a elaboração de políticas públicas. PL 6.557/2019 vai à sanção.
  19. Senado Agora 21/03/2023 18h23
    Senado Agora Cidade amiga dos idosos: Senado aprovou o PL 2.119/2019, que premia municípios que elevem investimentos em áreas como transporte, equipamentos públicos e apoio comunitário em benefício dos idosos. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
  20. Senado Agora 21/03/2023 18h18
    Senado Agora Brumadinho: Senado aprovou o PL 4.915/2019, que exclui indenização recebida por vítima de desastre de Brumadinho (MG) do cálculo da renda familiar para pagar benefícios como o Bolsa Família. O projeto vai a Câmara dos Deputados.