Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados. 19/02/2020 - 15h53

Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP. 19/02/2020 - 15h26

Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado. 19/02/2020 - 14h37

Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas. 19/02/2020 - 13h49

Tecnologia 5G: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o Requerimento 62/2019, para criar uma subcomissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G de telefonia móvel. O colegiado vai ser composto por cinco senadores. 19/02/2020 - 12h06

Rádios comunitárias: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, em caráter terminativo, 13 autorizações para rádios comunitárias nos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Ceará e Rio Grande do Sul. 19/02/2020 - 12h06

Participação popular: Aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta que define hipóteses de bloqueio de usuários do portal e-Cidadania, de participação popular no Senado. O PRS 65/2019 segue para análise na Comissão Diretora. 19/02/2020 - 11h47

Cobranças indevidas: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto que inverte o ônus da prova na contração de serviços adicionais de telefonia em casos de cobranças indevidas. O PL 3.477/2019 vai para a Comissão de Fiscalização e Controle. 19/02/2020 - 11h44

Dívidas tributárias: Transferida para esta quarta (19) a votação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) na comissão mista que analisa as regras para a renegociação de dívidas tributárias. Ele é favorável à MP 899/2019, com emendas. 19/02/2020 - 11h23

Ataque a jornalista: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a declaração de Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, "é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira". 19/02/2020 - 11h17

Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica. 19/02/2020 - 10h23

PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 19/02/2020 - 10h10

Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 19/02/2020 - 10h06

Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 19/02/2020 - 10h01

Desaposentação: Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovam substitutivo ao PLC 76/2015 que altera regras para renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. O projeto segue para o Plenário. 19/02/2020 - 09h55

Acordo com o Paraguai: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 127/2019, que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Paraguai. A matéria vai a promulgação. 18/02/2020 - 17h24

Negociação de dívidas tributárias: Transferida para esta quarta-feira (19) a votação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) sobre a MP 899/2019, na comissão mista que analisa a medida. O voto do relator é favorável e acolheu emendas ao texto. 18/02/2020 - 17h22

Acordo com o Kwait: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 290/2011, que ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Kwait. A matéria vai a promulgação. 18/02/2020 - 17h20

Profissão de historiador: O Plenário aprovou o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 368/2009, que regulamenta a profissão de historiador. A matéria vai a sanção. 18/02/2020 - 17h17

Federalização da RR-319: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2.129/2019, que federaliza trecho da rodovia RR-319 em Roraima. A matéria vai a sanção. 18/02/2020 - 17h12