Senado Agora

  1. 25/03/2026 18h27
    Senado Agora Plano Nacional de Educação: O Senado aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil. A matéria vai à sanção presidencial.
  2. 25/03/2026 17h43
    Senado Agora Tratamento em outra cidade: O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.293/2025, que institui ajuda de custo ao usuário do SUS que precisa fazer tratamento de saúde fora do município onde reside. O texto vai à sanção presidencial.
  3. 25/03/2026 17h34
    Senado Agora Violência vicária: O Senado aprovou o PL 3.880/2024, que tipifica o crime de homicídio vicário, quando um agressor mata alguém próximo à vítima para lhe causar sofrimento e o insere na Lei Maria da Penha. O projeto vai à sanção.
  4. 25/03/2026 17h14
    Senado Agora Enfrentamento de calamidades: O Plenário aprovou o PL 1.707/2025, que facilita parcerias entre governos e organizações da sociedade civil para o enfrentamento de calamidades públicas. O projeto vai à sanção presidencial.
  5. 25/03/2026 17h04
    Senado Agora Municípios: Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 6/2024), que estabelece normas para o desmembramento de parte de um município preexistente para sua posterior incorporação a outro. O PLP vai à sanção presidencial.
  6. 25/03/2026 16h33
    Senado Agora Justiça Eleitoral: Senadores aprovaram o PL 4/2024, que cria cargos no TSE e em Tribunais Regionais Eleitorais, e que viabiliza a nomeação de candidatos aprovados em concurso e a ocupação de cargos comissionados. O texto vai à sanção presidencial
  7. 24/03/2026 20h47
    Senado Agora Áreas de livre comércio: Senado aprova o Projeto de Lei Complementar 77/2026, que trata de benefício tributário para áreas de livre comércio e de despesas obrigatórias, como ressalvas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  8. 24/03/2026 19h51
    Senado Agora Formação de atletas: O Senado aprovou o PL 1.476/2022, que obriga clubes que formam atletas a registrar seus programas de treinamento no Conselho da Criança e do Adolescente do município onde estão localizados. O projeto vai à sanção.
  9. 24/03/2026 19h07
    Senado Agora Misoginia: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. O texto vai à Câmara dos Deputados.
  10. 24/03/2026 09h30
    Senado Agora CPI do Crime Organizado: Cancelado depoimento do ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Belline Santana, à CPI do Crime Organizado. Decisão do ministro do STF, André Mendonça, desobrigou o convocado de comparecer à CPI.
  11. 18/03/2026 19h17
    Senado Agora Acordo Brasil-Catar: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 163/2023, que valida o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Catar, assinado em 2019. O PDL vai à promulgação.
  12. 18/03/2026 18h55
    Senado Agora Conselho Nacional de Justiça: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.490/2025, que propõe a implementação gradual de 240 cargos no CNJ, a depender de autorização no Orçamento anual. O texto vai à sanção presidencial.
  13. 18/03/2026 18h51
    Senado Agora MPU e CNMP: Senadores aprovaram o Projeto de Lei 3.879/2024, que prevê reajuste para os servidores do MPU e do CNMP. O PL será encaminhado para a sanção presidencial.
  14. 18/03/2026 18h30
    Senado Agora Defensoria Pública da União: Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.004/2024, que altera a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da DPU e define os valores das remunerações desses servidores. O PL vai à sanção presidencial.
  15. 18/03/2026 18h22
    Senado Agora Frente Parlamentar pela Paz Mundial: O Plenário aprovou o PRS 45/2025, que cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O objetivo é o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz, além do incentivo ao desenvolvimento de estudos sobre o tema.
  16. 18/03/2026 16h48
    Senado Agora Medida protetiva: O Plenário aprovou o PL 2.942/2024, que prevê a determinação de uso de tornozeleira eletrônica sem a necessidade de vínculo com outras medidas contra agressores em casos de violência doméstica. O texto vai à sanção.
  17. 16/03/2026 08h43
    Senado Agora CPMI do INSS: A CPMI do INSS cancelou reunião desta segunda-feira (16) que ouviria o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, Aristides Veras dos Santos.
  18. 11/03/2026 18h55
    Senado Agora Estatuto dos Direitos do Paciente: O Plenário aprovou a criação de um marco legal nacional sobre os direitos e responsabilidades dos pacientes na relação com serviços de saúde. O Projeto de Lei 2.242/2022 vai à sanção presidencial.
  19. 11/03/2026 18h53
    Senado Agora Destroços no mar: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 269/2024, que aprova a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. São regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente.
  20. 11/03/2026 18h42
    Senado Agora Saúde em empresas: Aprovado texto que obriga que empresas com mais de 50 funcionários informem sobre HPV e câncer de mama, colo de útero e próstata. O Projeto de Lei 4.968/2020 vai à sanção.