Senado Agora

  1. Auxílio financeiro a instituiçoes de idosos: Senado aprovou Projeto de Lei 1.888/2020, que concede auxílio financeiro emergencial a Instituições de Longa Permanência de Idosos em decorrência da Covid-19. Projeto vai à sanção presidencial. 04/06/2020 - 20h31

  2. Recursos para o setor cultural: Senado aprovou o Projeto de Lei 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. A matéria vai à sanção presidencial. 04/06/2020 - 19h10

  3. Uso obrigatório de máscaras: Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1.562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras protetoras em locais públicos. A matéria vai à Câmara do Deputados 04/06/2020 - 17h51

  4. Combate à violência doméstica: O Plenário aprovou substitutivo ao PL 1.291/2020, que torna essenciais os serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 e proíbe a suspensão das medidas de proteção. A matéria volta para a Câmara. 03/06/2020 - 20h58

  5. Tratamento contra câncer: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 6.330/2019, que obriga planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra câncer. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. 03/06/2020 - 18h20

  6. Projeto retirado de pauta: A pedido do autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta definitivamente o PL 1.275/2020, que autoriza o emprego da telemedicina veterinária no período de calamidade. 03/06/2020 - 16h38

  7. Medicamentos e planos de saúde: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 1.542/2020, que suspende por 60 dias o reajuste de preços de medicamentos e por 120 dias o de planos de saúde. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. 02/06/2020 - 20h37

  8. Doação de alimentos: O Plenário aprovou com emendas o substitutivo da Câmara ao PL 1.194/2020, que incentiva empresas a doar alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade. A matéria vai a sanção. 02/06/2020 - 18h38

  9. Fake news: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, por acordo, foi retirado de pauta o PL 2.630/2020, sobre fake news. Senadores querem mais tempo para discutir a proposta. Ainda não há nova data para votação. 02/06/2020 - 14h58

  10. Profissionais liberais autônomos: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.424/2020, que cria linha de crédito especial para profissionais liberais autônomos. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. 28/05/2020 - 21h21

  11. Adiamento de votação: A pedido de senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima semana a votação do PL 1.542/2020, que suspende por 120 dias o reajuste de preços de medicamentos e de planos de saúde. 28/05/2020 - 19h38

  12. Combate à covid-19: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.545/2020, que autoriza universidades públicas a produzir respiradores e álcool em gel. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. 28/05/2020 - 19h25

  13. Acessibilidade nos cinemas: O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 917/2019, que amplia o prazo para as salas de cinema se adaptarem às exigências do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A matéria vai a promulgação. 28/05/2020 - 18h27

  14. Projeto retirado de pauta: A pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta o PDL 752/2020, que susta a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo. 28/05/2020 - 17h32

  15. Salário mínimo: O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão 13/2020, oriundo da MP 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir de fevereiro de 2020. A matéria vai a sanção. 27/05/2020 - 19h42

  16. Auxílio para vítimas de enchentes: O Senado aprovou o PLV 14/2020, oriundo da MP 920/2020, que libera R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para socorro de vítimas de enchentes que atingiram vários estados em janeiro. A matéria vai a sanção. 27/05/2020 - 18h00

  17. Empréstimo para São Gonçalo do Amarante: O Plenário aprovou o PRS 23/2020, que autoriza o município de São Gonçalo do Amarante (RN) a contratar empréstimo de US$ 34 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. A matéria vai a promulgação. 27/05/2020 - 16h59

  18. Transporte exclusivo para cuidadores: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.178/2020, que prevê transporte exclusivo para cuidadores de pessoas com deficiência, de portadores de doenças raras e de idosos durante a pandemia. A matéria segue para a Câmara. 26/05/2020 - 20h27

  19. Dívidas rurais: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 1.543/2020, que prorroga o vencimento de dívidas rurais de agricultores familiares. A matéria segue para a Câmara. 26/05/2020 - 19h57

  20. Cessão de leitos para o SUS: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para tratar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com a covid-19. A matéria segue para a Câmara. 26/05/2020 - 17h53