Senado Agora

  1. Senado Agora Comissão Representativa: Escolhidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar (20 de julho a 1º de agosto), segundo as atribuições determinadas pelo Regimento do Parlamento.
     15/07/2021 - 19h01  -  Senado Agora
  2. Senado Agora Congresso aprova LDO: Em sessão do Congresso, os senadores aprovaram, com 40 votos a favor e 33 contrários, projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (PLN 3/2021), segundo o parecer do deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Texto vai a sanção.
     15/07/2021 - 18h46  -  Senado Agora
  3. Senado Agora Deputados aprovam LDO: Em sessão do Congresso Nacional, os deputados aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021). O texto será votado pelos senadores em sessão marcada para as 16h desta tarde (15).
     15/07/2021 - 15h24  -  Senado Agora
  4. Senado Agora Texto principal da LDO: Os deputados aprovaram o texto principal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), de acordo com o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Passam à votação de destaques.
     15/07/2021 - 15h05  -  Senado Agora
  5. Senado Agora LDO 2022: CMO aprova relatório ao projeto da Lei Orçamentária de 2022. Entre as prioridades estão atenção à saúde, manutenção dos programas emergenciais, reforço para a educação, projetos de infraestrutura e políticas habitacionais.
     15/07/2021 - 12h22  -  Senado Agora
  6. Senado Agora Mulheres nos Legislativos: Aprovada reserva de vagas para mulheres nos poderes legislativos federal, estadual e municipal, a partir de 15% (PL 1.951/2021). O texto dá destinação proporcional a recursos do Fundo Eleitoral. Texto segue para a Câmara.
     14/07/2021 - 21h42  -  Senado Agora
  7. Senado Agora Crimes contra a honra: Foi retirado de pauta o PL 675/2021, que altera penas nos crimes contra a honra, incluindo os cometidos por meios de comunicação e ampliando multas para o infrator reincidente.
     14/07/2021 - 21h16  -  Senado Agora
  8. Senado Agora Propaganda eleitoral: Aprovada a regulamentação do uso da propaganda eleitoral de rádio e televisão aos partidos políticos, em âmbito nacional e estadual (PL 4.572/2019). Texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
     14/07/2021 - 21h15  -  Senado Agora
  9. Senado Agora Prorrogada a CPI da Pandemia: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Pandemia por mais 90 dias a partir de 7 de agosto. Ele acolheu requerimento apresentado nesse sentido.
     14/07/2021 - 20h09  -  Senado Agora
  10. Senado Agora Recursos eleitorais: Os senadores aprovaram a PEC 18/2021, que altera regras sobre divisão de recursos para campanhas eleitorais, ampliando a destinação de recursos para as mulheres candidatas. Proposta vai à Câmara dos Deputados.
     14/07/2021 - 20h05  -  Senado Agora
  11. Senado Agora Candidaturas de mulheres: Os senadores aprovaram em primeiro turno a PEC 18/2021, que altera regras sobre destinação de recursos para campanhas eleitorais, com mais oportunidades a candidaturas de mulheres. Proposta passa à votação em segundo turno.
     14/07/2021 - 19h42  -  Senado Agora
  12. Senado Agora Legislação eleitoral: Os senadores aprovaram projeto que atualiza o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) com regras da EC 97/2017 relativas a coligações partidárias e sobras eleitorais (PL 783/2021). Segue para votação na Câmara dos Deputados.
     14/07/2021 - 18h38  -  Senado Agora
  13. Senado Agora Emendas à LDO: A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou 3 emendas ao projeto da LDO 2022 (PLN 3/2021), com recursos para aquisição de cargueiro tático militar, construção de submarino e negociações no âmbito da OMC.
     14/07/2021 - 10h55  -  Senado Agora
  14. Senado Agora Emendas à LDO: A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou três emendas ao projeto da LDO 2022 (PLN 3/2021). Uma delas destina recursos para construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos de interesse regional.
     14/07/2021 - 10h51  -  Senado Agora
  15. Senado Agora Emendas à LDO: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 3 emendas ao projeto da LDO 2022 (PLN 3/2021). Entre elas, estão as que destinam recursos ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese) e à estruturação do governo digital.
     14/07/2021 - 10h12  -  Senado Agora
  16. Senado Agora Emendas à LDO: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou suas emendas ao projeto da LDO 2022 (PLN 3/2021), com recursos para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade.
     14/07/2021 - 09h43  -  Senado Agora
  17. Senado Agora Sessão de debates: Aprovada a realização de sessão de debates temáticos para a discussão do PL 2.505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa. A sessão ainda será agendada.
     13/07/2021 - 20h28  -  Senado Agora
  18. Senado Agora Crise energética: Foi aprovada a criação de comissão temporária externa para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética registrada no país (RQS 1.749/2021) e acompanhar ações e propor soluções para a segurança energética.
     13/07/2021 - 20h24  -  Senado Agora
  19. Senado Agora Vagas nas eleições: Aprovado projeto que modifica percentual de preenchimento mínimo de vagas nas eleições proporcionais para deputados federal e estadual e vereadores (PL 1.086/2021). Texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
     13/07/2021 - 19h31  -  Senado Agora
  20. Senado Agora Legislação eleitoral: Adiada a votação do PL 783/2021, que muda o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), de acordo com a Emenda Constitucional 97, relativa a coligações partidárias e sobras eleitorais. O texto será incluído na pauta desta quarta (14).
     13/07/2021 - 19h04  -  Senado Agora

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