Senado Agora

Senado Agora Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o PRS 16/2021, que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Texto vai a promulgação. 14/04/2021 - 19h10  -  Senado Agora

Senado Agora Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o texto principal do projeto que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PRS 16/2021). Seguem votando destaque de emenda. 14/04/2021 - 18h38  -  Senado Agora

Senado Agora Jornalistas microempreendedores: Após aprovação do texto principal, o PLP 30/2021 foi retirado de pauta para que sejam analisados pedidos de destaques à proposta. O PLP permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais. 14/04/2021 - 18h22  -  Senado Agora

Senado Agora Jornalistas microempreendedores: Os senadores aprovaram o texto principal do PLP 30/2021, que permite a jornalistas se tornarem microempreendedores individuais. Estão sendo votadas emendas ao projeto. 14/04/2021 - 18h09  -  Senado Agora

Senado Agora Auxílio para restaurantes: Foi retirado de pauta o projeto que institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, com medidas para ajudar o setor atingido com a pandemia de covid-19 (PL 973/2021). 14/04/2021 - 16h48  -  Senado Agora

Senado Agora Assentamentos: Foi adiada para quinta-feira (15) a votação do projeto de lei que permite a regularização fundiária de assentamentos em terras da União (PL 4.348/2019). 14/04/2021 - 16h31  -  Senado Agora

Senado Agora Herbicida: Os senadores aprovaram requerimento de debate sobre parâmetros técnicos e regulatórios no processo de reavaliação do herbicida Paraquat (RQS 1.306/2021). 13/04/2021 - 21h55  -  Senado Agora

Senado Agora Violência doméstica: Aprovada a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que deve ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 6.298/2019). O texto segue à sanção presidencial. 13/04/2021 - 21h47  -  Senado Agora

Senado Agora Assembleias remotas: O Plenário aprovou autorização para a realização de assembleias e decisões remotas por associações, fundações e organizações religiosas (PL 5.546/2020). O projeto segue para análise da Câmara. 13/04/2021 - 20h49  -  Senado Agora

Senado Agora Medidas contra a pandemia: O Senado aprovou projeto que reconhece o estado de emergência na saúde pública e restabelece os efeitos da Lei 13.979, de 2020, para enfrentar a pandemia de covid-19 (PL 1.315/2021). Texto segue para a Câmara. 13/04/2021 - 20h24  -  Senado Agora

Senado Agora Recursos da saúde: Senadores ampliaram o prazo para que estados, DF e municípios possam movimentar os recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses do Ministério da Saúde (PLP 10/2021). Texto vai a sanção. 13/04/2021 - 19h05  -  Senado Agora

Senado Agora CPI da Covid: Líderes partidários devem indicar integrantes para a CPI da Covid. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações. 13/04/2021 - 18h18  -  Senado Agora

Senado Agora CPI da Covid: Requerimento de Eduardo Girão (Podemos-CE) para investigar, como fatos conexos, a aplicação de recursos federal por estados e municípios no combate à pandemia, foi acrescido ao escopo da CPI da Covid. 13/04/2021 - 18h16  -  Senado Agora

Senado Agora CPI da Covid: O pedido de instalação da CPI da Covid foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e investigará as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, e o agravamento da crise sanitária no Amazonas. 13/04/2021 - 18h13  -  Senado Agora

Senado Agora CPI da Covid: Rodrigo Pacheco leu e apensou requerimento para investigar aplicação de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito ou utilizados de forma superfaturada em contratos firmados de estados e municípios. 13/04/2021 - 18h10  -  Senado Agora

Senado Agora CPI da Covid: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu na sessão deliberativa desta terça-feira (13) requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal no combate à covid-19. 13/04/2021 - 18h08  -  Senado Agora

Senado Agora Fabricantes de vacinas: Os senadores da Comissão Temporária da Covid-19 aprovaram requerimento para realizar audiência pública com representantes das fabricantes Euforfarma, Hipofarma e União Química (REQ 45/2021). 12/04/2021 - 13h24  -  Senado Agora

Senado Agora Médicos e pesquisadores: Os senadores da Comissão Temporária da Covid-19 aprovaram requerimento para ouvir em audiência pública os médicos e pesquisadores Natalia Pasternak, Margareth Dalcolmo, Mauro Borges e Fabrício Silva (REQ 43/2021). 12/04/2021 - 13h21  -  Senado Agora

Senado Agora Associações médicas: A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou requerimento de audiência com presidentes das associações médicas de Otorrinolaringologia e Pneumologia e com o secretário de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde (REQ 42/2021). 12/04/2021 - 13h12  -  Senado Agora

Senado Agora Empresários e professores: A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou requerimento (REQ 41/2021) para ouvir presidentes da CNI e da FIESP. Também foi aprovado requerimento de audiência pública com professores do Insper e da FGV (REQ 44/2021). 12/04/2021 - 13h03  -  Senado Agora