Programa Cidade Amiga de Idoso: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 402/2019, que institui o Programa Cidade Amiga de Idoso. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. 21/08/2019 - 20h28

Embaixador na Hungria: Por 47 votos a favor, 3 contra e 4 abstenções, o Plenário aprovou a indicação do diplomata José Luiz Machado e Costa para o cargo de embaixador do Brasil na Hungria (MSF 35/2019). 21/08/2019 - 20h20

MP da Liberdade Econômica: O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão 21/2019, oriundo da MP 881/2019, que reduz a burocracia para a iniciativa privada, prevê a adoção da carteira de trabalho digital e extingue o eSocial. A matéria vai à sanção. 21/08/2019 - 20h04

Embaixadora na Bulgária: Por 56 votos a favor, 3 contra e duas abstenções, o Plenário aprovou a indicação da diplomata Maria Edileuza Fontenele Reis para o cargo de embaixadora do Brasil na Bulgária (MSF 32/2019). 21/08/2019 - 17h24

Maus-tratos de animais : Senadores aprovam, na Comissão de Meio Ambiente, projeto de lei que torna crime os maus-tratos de animais em desastres ambientais. O PL 2.950/2019 vai ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. 21/08/2019 - 14h19

Sessão do Congresso Nacional: Por falta de quórum na sessão do Congresso Nacional desta terça, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi adiada para a próxima terça-feira (27), às 19h. Também estão na pauta vetos presidenciais. 21/08/2019 - 13h28

Sessão do Congresso Nacional: Foi aberta a sessão conjunta do Congresso para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Antes, deputados e senadores terão de analisar 14 vetos que trancam a pauta. 21/08/2019 - 11h55

Entorno do DF : A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado 163/2015 que trata da retirada do Fundo para o Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. 21/08/2019 - 11h31

Frente Parlamentar do Matopiba: A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o Projeto de Resolução do Senado 32/2019 que Institui a Frente Parlamentar do Matopiba. A matéria segue para a Comissão Diretora do Senado. 21/08/2019 - 11h16

Mobilidade urbana: A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou parecer pela rejeição do Projeto de Lei do Senado 797/2015 que dispõe sobre planos piloto de mobilidade urbana. A matéria vai a Plenário. 21/08/2019 - 10h32

CCT cancelada: Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia prevista para hoje às 10h. 21/08/2019 - 10h19

Fracionamento de gás de cozinha: Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou o Requerimento 39/2019, que solicita audiência pública para debater a venda fracionada de gás de cozinha. 21/08/2019 - 10h12

Sessão cancelada: Sessão deliberativa desta terça-feira foi cancelada. Senadores estão reunidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que traz a proposta do governo para um novo pacto federativo. 20/08/2019 - 17h51

Empresas Inativas : Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram parecer favorável ao projeto que torna gratuita a baixa de empresa inativa há pelo menos a três anos. O PLC 198/15 segue para votação em Plenário. 20/08/2019 - 12h16

Marcelino Chiarello: A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 59/2018 que dá o nome do vereador de Chapecó (SC) Marcelino Chiarello, do PT, a trecho de rodovia em Santa Catarina. A matéria vai ao Plenário. 20/08/2019 - 11h37

Educação especial: A Comissão de Educação (CE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 18/2018 que amplia os recursos destinados à educação especial. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 20/08/2019 - 11h33

Gestão e financiamento do esporte: Senadores da CAE aprovaram o PL 2.832/2019 que cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP), com emendas. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça. 20/08/2019 - 11h27

Pacto federativo: O presidente Davi Alcolumbre confirmou a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião do colégio de líderes, hoje às 15h. O ministro apresentará propostas do governo para o pacto federativo. 20/08/2019 - 11h19

Estatuto do Idoso: Aprovado, na Comissão de Infraestrutura, relatório do PL 328/16 que altera o Estatuto do Idoso e permite a comprovação da idade com qualquer documento. O projeto de lei segue para a Comissão de Direitos Humanos. 20/08/2019 - 11h12

Reforma da Previdência: A presidente da CCJ, Simone Tebet, disse que o senador Tasso Jereissati, relator da proposta (PEC 6/2019), deve apresentar um relatório preliminar na próxima sexta-feira (23), depois de uma semana inteira de audiências públicas. 15/08/2019 - 13h22