Senado Agora

  1. Indicação de autoridade: Comissão de Relações Exteriores aprovou a indicação de José Augusto Silveira de Andrade Filho para embaixador na Namíbia. A indicação segue para o Plenário 21/11/2018 - 11h50

  2. Indicação de autoridade: Comissão de Relações Exteriores aprovou a indicação de Fabio Guimarães Franco para embaixador na Guiné-Bissau. A indicação segue para o Plenário 21/11/2018 - 11h49

  3. Combate a crimes financeiros: Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que estabelece prazo de trinta dias para comunicação de indícios de crime contra o sistema financeiro ao Ministério Público pela CVM e pelo Banco Central. 21/11/2018 - 10h52

  4. Avaliação da política pública : Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovam o relatório com as conclusões da avaliação da política pública promovida pela agência Finep. 21/11/2018 - 10h48

  5. Profissão de psicomotricista: Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLC 74/2018) que regulamenta a profissão de psicomotricista. 21/11/2018 - 10h35

  6. Portabilidade conta de luz: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLS 232/2016) que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica. 21/11/2018 - 10h20

  7. Profissão de podólogo: Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação da profissão de podólogo (PLC 151/2015). Matéria segue para o Plenário. 21/11/2018 - 10h05

  8. Distrato na compra de imóveis: O Plenário aprovou o texto-base do Projeto de Lei da Câmara 68/2018, que estabelece regras para o distrato na compra de imóveis. A apreciação das emendas ficou para a próxima sessão. 20/11/2018 - 18h51

  9. Benefícios fiscais para montadoras: O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão 27/2018, oriundo da MP 843/2018, que concede benefícios fiscais a montadoras de veículos. 20/11/2018 - 18h44

  10. Embaixador na Costa Rica: Com 54 votos a favor, três contra e uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação do diplomata Antonio Francisco da Costa Neto para o cargo de embaixador do Brasil na Costa Rica (MSF 76/2018). 20/11/2018 - 18h17

  11. Ficha Limpa: O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) pediu a retirada de pauta do PLS 396/2017, de sua autoria, que mudaria a Lei da Ficha Limpa. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou o pedido em votação e o enviou o PLS ao arquivo. 20/11/2018 - 18h16

  12. Salário-maternidade: Comissão de Assuntos Econômicos aprova Projeto de Lei do Senado 142/2016, que determina ao empregador pagar salário-maternidade diretamente à mãe adotante . Medida segue para CAS. 20/11/2018 - 13h26

  13. Mercado livre de energia elétrica: Senadores da CAE aprovam o PLS 232/2016, que trata da redução gradual dos limites de carga para que consumidores possam escolher fornecedor de energia elétrica. O parecer da comissão segue para a CCJ. 20/11/2018 - 13h14

  14. Lei do terrorismo: Jailton Nascimento, do Movimento Vem pra Rua , em debate da CCJ sobre terrorismo, colocou-se a favor da ampliação das condutas consideradas terroristas, por achar a atual lei dá um indulto para danificação do patrimônio público. 20/11/2018 - 12h43

  15. Lei do terrorismo: Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre, em debate da CCJ sobre terrorismo, esclarece que as manifestações populares não podem aterrorizar ou intimidar determinado governo por vias não democráticas. 20/11/2018 - 12h33

  16. Lei do terrorismo: Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, em debate da CCJ sobre terrorismo, afirma que a lei não criminaliza os movimentos sociais, desde que as manifestações sejam feitas de forma pacífica, sem depredação de bens públicos. 20/11/2018 - 12h30

  17. Postalis: O interventor do Instituto de Previdência Complementar no Postalis, Walter Parente, garante, em audiência na CDH, a resolução do problema do fundo. Há um rombo de R$7 bilhões na previdência dos funcionários dos Correios. 20/11/2018 - 12h25

  18. Lei do terrorismo: Nathalie Ferro, advogada, propõe, em debate na CCJ sobre terrorismo, que esse tipo de crime seja tipificado de forma precisa para que não aconteça interpretação enganosa que vise cercear a liberdade de manifestação. 20/11/2018 - 12h11

  19. Responsabilidade Fiscal: Em audiência na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE) defende que TCU tenha condições para minimizar ingerência política nos tribunais de contas dos estados, o que impede a plena aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 20/11/2018 - 12h08

  20. Ajuste fiscal: Economia do Brasil pode quebrar até 2030 se não houver reajuste fiscal, com Reforma da Previdência e da gestão de pessoal, afirma diretor da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, em audiência na CAE. 20/11/2018 - 11h11