Senado Agora

  1. Senado Agora 06/12/2023 17h36
    Senado Agora Serviços prestados ao SUS: Aprovado o PL 1.435/2022, que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria vai à sanção.
  2. Senado Agora 06/12/2023 17h29
    Senado Agora Atenção psicossocial: Aprovado no Plenário do Senado o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 3.383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Texto vai à sanção.
  3. Senado Agora 06/12/2023 17h27
    Senado Agora População de rua: Aprovado PL 2.245/2023, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), que tem como objetivo promover os direitos humanos para essa população. A matéria vai à sanção.
  4. Senado Agora 06/12/2023 11h40
    Senado Agora Defensoria da União: CCJ aprovou por unanimidade, com 19 votos, o nome de Leonardo Magalhães para defensor público-geral da DPU. A matéria segue com urgência para o Plenário do Senado.
  5. Senado Agora 05/12/2023 18h05
    Senado Agora Empréstimo após dano ambiental em Maceió: Senadores aprovaram empréstimo no valor de US$ 40 milhões entre o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e o município de Maceió para programa de desenvolvimento urbano. Matéria vai à promulgação.
  6. Senado Agora 05/12/2023 17h58
    Senado Agora Empréstimo para integração urbana de Itabuna - BA: Senado aprovou empréstimo entre Itabuna (BA) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) no valor de US$ 30 milhões para programa de integração urbana da cidade. Matéria vai à promulgação
  7. Senado Agora 05/12/2023 15h03
    Senado Agora CPI das ONGs: A CPI das ONGs concedeu vista coletiva ao relatório do senador Marcio Bittar (União-AC), que propôs o indiciamento do presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.
  8. Senado Agora 29/11/2023 17h16
    Senado Agora Tributação de offshores: O Plenário aprovou o PL 4.173/2023, que muda o IR sobre fundos de investimento exclusivos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. O texto vai a sanção.
  9. Senado Agora 29/11/2023 16h51
    Senado Agora Ensino médio: Aprovado no Plenário por 61x0 o PLP 243/2023, que prevê o estabelecimento de poupança individual para os estudantes de baixa renda. Os valores poderão ser resgatados após a conclusão do ensino médio. Texto segue para Câmara.
  10. Senado Agora 29/11/2023 10h39
    Senado Agora Vacinação em escolas: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, com emenda, o projeto da Câmara que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas (PL 826/2019). A matéria segue para análise da Comissão de Educação (CE).
  11. Senado Agora 28/11/2023 17h53
    Senado Agora Bolívia no Mercosul: Plenário aprova o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023 que autoriza a adesão da Bolívia como Estado-Parte do Mercosul. O texto vai à promulgação.
  12. Senado Agora 28/11/2023 17h43
    Senado Agora Dia do Rosário: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.943/2023, que institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado em 7 de outubro de cada ano. Matéria vai à sanção.
  13. Senado Agora 28/11/2023 17h24
    Senado Agora Regras para agrotóxicos: O Senado aprovou o PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos e concentra a liberação no Ministério da Agricultura, mantido o poder da Anvisa de proibir produtos. Texto vai a sanção.
  14. Senado Agora 22/11/2023 20h40
    Senado Agora Combate ao câncer: O Senado aprovou a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS. O PL 2.952/2022, que segue para sanção, também institui o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
  15. Senado Agora 22/11/2023 20h09
    Senado Agora Decisões do Judiciário: Senadores aprovaram em dois turnos a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. A PEC veda, por exemplo, suspensão de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Segue para a Câmara.
  16. Senado Agora 22/11/2023 19h32
    Senado Agora Decisões do Judiciário: A proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas no Judiciário (PEC 8/2021) foi aprovada no Senado em 1º turno com 52 votos favoráveis e 18 contrários. Senadores já iniciaram o 2º turno de votação.
  17. Senado Agora 21/11/2023 19h23
    Senado Agora Reforma de pneus: O Senado aprovou um projeto de lei que institui incentivos fiscais para empresas reformadoras de pneus. O PL 2.470/2022 vai à Câmara dos Deputados.
  18. Senado Agora 21/11/2023 19h08
    Senado Agora Regularização fundiária: Aprovado pelo Senado o substitutivo da Câmara ao PL 2.757/2022, que visa impedir cancelamento de títulos concedidos pelo Incra antes de 1997 por falta de cumprimento de condições daquela época. Texto vai à sanção
  19. Senado Agora 21/11/2023 18h55
    Senado Agora PEC 8/2021: Senadores aprovaram requerimento para que a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas no Judiciário, tramite em calendário especial, acelerado, sem interstícios entre turnos. Será votada na quarta, como primeiro item da pauta.
  20. Senado Agora 14/11/2023 18h12
    Senado Agora Empréstimo para Jundiaí (SP): Senado autorizou empréstimo para desenvolvimento urbano de Jundiaí (SP) no valor de US$ 64 milhões. Recursos são da Corporação Andina de Fomento. PRS 105/2023 vai à promulgação.