Senado Agora

  1. Senado Agora 27/09/2022 11h26
    Senado Agora Acordo entre Brasil e Israel: Aprovado na Comissão de Relações Exteriores o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2021) que ratifica acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel. O texto segue para análise do Plenário.
  2. Senado Agora 27/09/2022 10h58
    Senado Agora Arquipélago de Bermudas: Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores o PDL 1.105/2021, que aprova texto do acordo entre os governos do Brasil e do Arquipélago das Bermudas para intercâmbio de informações relativas a tributos. Vai a Plenário
  3. Senado Agora 27/09/2022 10h54
    Senado Agora Transferência de condenados: A Comissão de Relações Exteriores aprovou o PDL 768/2019, pelo qual o Brasil adere à Convenção sobre Transferência de Pessoas Condenadas, que permite cumprimento de pena no país de origem. Vai a Plenário.
  4. Senado Agora 27/09/2022 10h49
    Senado Agora Convenção de Basileia: Aprovado na Comissão de Relações Exteriores projeto de decreto legislativo que ratifica texto da Convenção de Basileia, vedando movimentação de resíduos perigosos entre países fronteiriços. O PDL 696/2019 vai ao Plenário.
  5. Senado Agora 27/09/2022 10h46
    Senado Agora Brasil e Suriname: A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto de decreto legislativo que ratifica Acordo de Cooperação e Investimentos com o Suriname. O PDL 397/2019 será analisado pelo Plenário do Senado.
  6. Senado Agora 27/09/2022 10h45
    Senado Agora Acordo com Indonésia: A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto de decreto legislativo que ratifica acordo de cooperação técnica com Indonésia. O PDL 274/2019 será analisado pelo Plenário do Senado.
  7. Senado Agora 21/09/2022 12h21
    Senado Agora Permissão para rádio e TV: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a outorga para permissão de rádios em Santa Cruz do Sul (RS), Rio Verde (GO), Chapecó (SC) e em Jupi (PE). Também foi aprovada a renovação de outorga de TV em Taubaté (SP).
  8. Senado Agora 21/09/2022 12h17
    Senado Agora Rádios comunitárias: Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram de forma terminativa a renovação de outorga e novas concessões para rádios comunitárias em Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.
  9. Senado Agora 21/09/2022 11h50
    Senado Agora Audiência sobre FNDCT: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou pedido de debate (REQ 31/2022) sobre impacto da redução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) prevista na MP 1.136/2022.
  10. Senado Agora 21/09/2022 11h07
    Senado Agora TV em Foz do Iguaçu (PR): A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou de forma terminativa o Ofício 36/2014 que autoriza a alteração societária da TV Naipi em Foz do Iguaçu (PR).
  11. Senado Agora 21/09/2022 11h05
    Senado Agora Rádio em Afrânio (PE): A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto (PDL 441/2019) que autoriza a renovação de rádio comunitária no município de Afrânio (PE).
  12. Senado Agora 21/09/2022 10h46
    Senado Agora Implantação da rede 5G: Retirado da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que avalia as políticas públicas de implantação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil.
  13. Senado Agora 20/09/2022 11h13
    Senado Agora Cooperação com o Chile: Aprovado na Comissão de Relações Exteriores o PDL 566/2019, que acata protocolo complementar ao acordo entre Brasil e Chile para intercâmbio de dados e serviços de catalogação na área de Defesa.
  14. Senado Agora 20/09/2022 11h04
    Senado Agora Doação de veículos ao Paraguai: A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o PL 296/2022, que autoriza a doação, pelo governo brasileiro, de 20 viaturas operacionais MBB-1418 ao Exército paraguaio.
  15. Senado Agora 20/09/2022 11h00
    Senado Agora Ato de Genebra: Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores o Ato de Genebra do Acordo de Haia sobre o Registro Internacional dos Desenhos Industriais (PDL 274/2022), concluído em 1999.
  16. Senado Agora 20/09/2022 10h40
    Senado Agora Acordo com Emirados Árabes: A Comissão de Relações Exteriores aprovou o PDL 330/2021, que prevê parâmetros para troca e proteção mútua de informação classificada com os Emirados Árabes, conforme acordo assinado em 2019, em Abu Dhabi.
  17. Senado Agora 20/09/2022 10h36
    Senado Agora Escritório da OCDE: A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o PDL 253/2021, que aprova criação de escritório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil, conforme acordo assinado em 2017, em Paris.
  18. Senado Agora 20/09/2022 10h11
    Senado Agora Presidência da CRE: A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) foi eleita presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
  19. Senado Agora 08/09/2022 09h40
    Senado Agora Bolsonaro não comparece à sessão do Bicentenário: O presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou sua vinda à sessão solene do Congresso Nacional de hoje em comemoração ao Bicentenário da Independência.
  20. Senado Agora 06/09/2022 10h15
    Senado Agora Processos administrativo e tributário: Comissão de juristas aprovou proposta de reforma dos processos administrativo e tributário. O texto altera leis sobre arbitragem, mediação, consulta tributária e execução fiscal. O anteprojeto será encaminhado ao Congresso.