Senado Agora

  1. Produtos hospitalares: Senado aprovou o Projeto de Lei 668/2020, que veda exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene que sejam essenciais ao combate à epidemia de coronavírus. Matéria volta à Câmara. 25/03/2020 - 20h36

  2. Recursos contra covid-19: Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 232/2019, que permite a estados, municípios e DF usarem, no combate ao coronavírus, recursos da saúde transferidos pela União com destinação exclusiva. Matéria volta à Câmara. 25/03/2020 - 18h42

  3. Empréstimo para Alagoas: O Senado aprovou autorização para operação de crédito do governo de Alagoas no valor de U$ 136,2 milhões (cerca de R$ 680 milhões). Dinheiro deve ser usado no Programa Estrutura Alagoas. Matéria vai à promulgação. 25/03/2020 - 17h22

  4. Votação histórica: A sessão desta terça-feira no Senado foi a primeira de um parlamento com votação nominal remota, por sistema eletrônico, e com requisitos de segurança que atestam a fidelidade dos votos. 24/03/2020 - 20h38

  5. Regularização de débitos com a União: Por unanimidade, o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão 2/2020, oriundo da MP 899/2019, que incentiva a regularização de débitos fiscais com a União. A matéria vai a sanção. 24/03/2020 - 20h12

  6. Aprovado estado de calamidade: Em sessão histórica, na primeira votação remota da Casa, os senadores aprovam por unanimidade, com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil. 20/03/2020 - 12h52

  7. Sessão histórica no Senado: Em sessão histórica, senadores iniciam primeira votação remota da Casa para votar o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil. 20/03/2020 - 11h26

  8. Sessões remotas: O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) anunciou há pouco a edição do Ato nº 7/2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, que permitirá a realização de votações plenárias em ambiente virtual 17/03/2020 - 16h28

  9. Contrato verde e amarelo: Comissão mista aprovou o relatório da MP 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Comissão segue votando os destaques, que ainda podem alterar o texto do relator. 17/03/2020 - 16h01

  10. Sessão do Senado cancelada: A Presidência do Senado informou há pouco o cancelamento da sessão plenária prevista para as 14h desta terça-feira (17). 17/03/2020 - 13h38

  11. Sessão do Congresso cancelada: Sessão do Congresso Nacional marcada para a manhã desta terça foi cancelada por falta de quórum. Sessão do Senado da tarde de hoje está mantida. 17/03/2020 - 11h33

  12. Coronavírus: Também participam os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Jorge Oliveira (Secretário-geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretário de Governo), além de Roberto Campos Neto (Banco Central). 11/03/2020 - 21h18

  13. Coronavírus: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa neste momento de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministros e parlamentares para tratar das medidas de contenção ao coronavírus. 11/03/2020 - 21h12

  14. BPC: Senado e Câmara rejeitaram o Veto 55/2019, que impedia a elevação do teto de recebimento do Benefício de Prestação Continuada. A matéria vai à promulgação. 11/03/2020 - 17h18

  15. Orçamento Impositivo: A CMO aprova PLN 3/2020, que integra o acordo que possibilitou a manutenção de veto às emendas impositivas. O texto transforma emendas do relator-geral, no total de R$ 9,6 bilhões, em gastos discricionários do governo. 11/03/2020 - 16h47

  16. Crédito para o Ministério da Saúde: Comissão Mista de Orçamento aprovou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/2020), que propõe crédito suplementar ao Ministério da Saúde. A matéria segue para Sessão Conjunta do Congresso. 11/03/2020 - 16h15

  17. Orçamento impositivo: Comissão Mista do Orçamento aprovou Projeto de Lei do Congresso Nacional 4/2020 que altera a LDO e regulamenta emendas parlamentares impositivas. A matéria segue para o Plenário do Congresso. 11/03/2020 - 15h56

  18. Orçamento Impositivo: A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o PLN 4/2020, que altera atuais leis orçamentárias em troca da manutenção de veto às emendas impositivas. Parlamentares apreciam agora os destaques apresentados à matéria. 11/03/2020 - 15h51

  19. Reforma tributária: A Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou vários requerimentos de audiências públicas para ampliar a discussão sobre a proposta, que pretende modificar a carga tributária brasileira. 11/03/2020 - 12h22

  20. Sessão do Congresso: O Congresso retomou a discussão de dez vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas aprovadas pelo Legislativo. Só após a votação dessas matérias será possível votar o projeto sobre a distribuição de recursos do Orçamento. 11/03/2020 - 12h07