Senado Agora

  1. Senado Agora 18/05/2022 18h55
    Senado Agora Acordo Brasil-Vietnã: Aprovado projeto que prevê acordo sobre transportes marítimos entre o Brasil e o Vietnã. O texto segue para promulgação.
  2. Senado Agora 18/05/2022 18h54
    Senado Agora Acordo Brasil-Sri Lanka: Senadores aprovam projeto que prevê acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Sri Lanka. O texto segue para promulgação.
  3. Senado Agora 18/05/2022 18h48
    Senado Agora Identidade de radialista: Os senadores aprovaram projeto que regulamenta o uso da carteira profissional de radialistas como documento de identidade com validade nacional (PLC 153/2017). Volta à Câmara.
  4. Senado Agora 18/05/2022 18h29
    Senado Agora Novo Fungetur: A pedido do relator, Carlos Portinho (PL-RJ), foi adiada a votação do PL 2.380/2021, que trata do funcionamento e das operações do Fundo Geral de Turismo, que passa a ser denominado Novo Fungetur.
  5. Senado Agora 18/05/2022 18h28
    Senado Agora Pragas urbanas: O Senado aprovou a regulamentação da atividade de combate a pragas urbanas (PLC 65/2016), que prevê treinamento periódico dos prestadores de serviço e autorização de órgãos públicos. Volta para votação na Câmara dos Deputados.
  6. Senado Agora 18/05/2022 18h15
    Senado Agora Injúria racial: Os senadores aprovaram a penalização da injúria racial cometida em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. Pena de reclusão de dois a cinco anos e multa (PL 4.566/2021). Volta à Câmara.
  7. Senado Agora 18/05/2022 16h51
    Senado Agora Pacheco fala aos jornalistas: Antes de abrir a sessão plenária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abordou temas na pauta legislativa e política como projetos, preços dos combustíveis e combate ao racismo. Assista à entrevista.
  8. Senado Agora 17/05/2022 21h14
    Senado Agora Silvicultura: Os senadores aprovaram a exclusão da silvicultura (cultivo de árvores florestais) da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente (PLS 214/2015). O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
  9. Senado Agora 17/05/2022 21h03
    Senado Agora Pragas urbanas: O PLC 65/2016, que regulamenta a atividade de combate a pragas urbanas, teve a votação adiada a pedido de seu relator, o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
  10. Senado Agora 17/05/2022 20h58
    Senado Agora Defensoria Pública: Os senadores aprovaram projeto que trata da estruturação do plano de carreiras e cargos de servidores efetivos da Defensoria Pública da União e fixa o valor de suas remunerações (PL 1.252/2022). Vai a sanção.
  11. Senado Agora 17/05/2022 20h31
    Senado Agora Bagagem gratuita: O Senado aprovou o PLV 5/2022, que simplifica e atualiza processos e procedimentos no setor aéreo e restitui direito do passageiro a uma bagagem gratuita. O PLV é oriundo da MP do Voo Simples (MP 1.089/2021). Volta à Câmara.
  12. Senado Agora 17/05/2022 17h40
    Senado Agora Setor aéreo: O Senado aprovou o PLV 7/2022, que reduz as alíquotas do imposto sobre a renda para pagamento de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores por empresa brasileira a empresa do exterior. Vai a sanção.
  13. Senado Agora 17/05/2022 16h59
    Senado Agora Comércio de Serviços: A Representação Brasileira no Parlasul aprovou texto da emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços que atualiza definições sobre serviços financeiros para facilitar ação de órgãos reguladores (MSC 176/2022).
  14. Senado Agora 17/05/2022 16h34
    Senado Agora Cooperação consular: Aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul texto do Acordo sobre Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e Estados Associados (MSC 406/2021).
  15. Senado Agora 17/05/2022 16h22
    Senado Agora Integração entre fronteiras: A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (MSC 181/2021), que facilita a integração entre municípios fronteiriços de países signatários.
  16. Senado Agora 17/05/2022 16h11
    Senado Agora Cooperação nas fronteiras: A Representação Brasileira no Parlasul aprovou o texto do Acordo de Cooperação Policial Aplicável a Espaços Fronteiriços entre Estados Partes do Mercosul para assistência mútua nas fronteiras (MSC 707/2020).
  17. Senado Agora 17/05/2022 16h00
    Senado Agora Combate ao crime organizado: Aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul texto que dispõe sobre a colaboração de bens apreendidos do crime organizado transnacional no Mercosul (MSC 131/2020).
  18. Senado Agora 17/05/2022 15h56
    Senado Agora Proteção geográfica: A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou texto sobre a proteção mútua das indicações geográficas originárias nos territórios dos países do Mercosul (MSC 601/2022).
  19. Senado Agora 17/05/2022 15h54
    Senado Agora Nomeação para tribunais superiores: O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 122/2022, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais e superiores.
  20. Senado Agora 17/05/2022 15h51
    Senado Agora Comércio Mercosul: Aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul acordo com medidas que facilitam a expansão do fluxo comercial entre os sócios do Mercosul (MSC 512/2020).