Plantas ornamentais: Comissão de Agricultura (CRA) aprovou Projeto de Lei 4.485/2019, que cria a Política de incentivo à cultura de flores e plantas ornamentais. O projeto segue para o Plenário. 05/12/2019 - 11h38

Regularização fundiária: Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram Projeto de Lei 4.810/2019, que isenta de taxas de cartório o registro de regularização fundiária. A matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça. 05/12/2019 - 11h24

Produtos perecíveis: A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o Projeto de Lei 764/2019, que estabelece preço mínimo para produtos perecíveis processados. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 05/12/2019 - 11h14

Agricultura familiar: Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria selo para produtos da agricultura familiar. A matéria segue para o Plenário. 05/12/2019 - 11h02

Poços artesianos: A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 111/2015, que estabelece regras de consórcio para compra de máquinas de poços artesianos. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça. 05/12/2019 - 10h48

Isenções para templos: Aprovado em Plenário o PL Complementar 55/2019, que prorroga as isenções dos incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS para templos e entidades beneficentes. 04/12/2019 - 19h45

Previdência dos militares: O Plenário aprovou o PL 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. 04/12/2019 - 18h38

Previdência dos militares: O PL 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica a Previdência dos militares, é o item único no Plenário, anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 04/12/2019 - 18h15

Taxa para importados: A CDH aprovou a Sugestão 33/2018, de autoria popular, que extingue a taxa do despacho postal para produtos importados não tributados. Texto passa a tramitar como projeto de lei na própria comissão. 04/12/2019 - 16h42

Obesos: A CDH aprovou projeto que garante a pessoas com obesidade mórbida e deficiência o direito a assentos especiais no transporte público. O PL 4.804/2019 segue para a CAE e para a CI, onde terá decisão terminativa. 04/12/2019 - 15h38

Crimes ambientais: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que aumenta as penas para crimes ambientais e estabelece novas agravantes. O PL 5.373/2019 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa. 04/12/2019 - 15h36

Prioridade em habitação: Senadores da CDH aprovaram projeto que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida (PL 4.692/2019). 04/12/2019 - 15h27

Incentivos fiscais: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que concede incentivos fiscais para empresas que fabriquem produtos utilizando sucata. O PL 3.592/2019 vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 04/12/2019 - 15h27

Legendas em telejornais: A CDH aprovou projeto de lei que determina a obrigatoriedade da apresentação de legendas nos documentários em programas jornalísticos transmitidos pelas empresas de comunicação. O PL 4.310/2019 segue para a CCT. 04/12/2019 - 15h15

Línguas indígenas: A CDH aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras (PL 3.690/2019). 04/12/2019 - 15h04

Pessoas com deficiência: A CDH aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência e autoriza deduzir no IR doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência (PL 552/2019). 04/12/2019 - 14h49

Convívio com pais: CDH aprova projeto de lei que garante o direito da convivência de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade. 04/12/2019 - 14h38

Exames em recém-nascidos: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 5.012/2019, que amplia os exames obrigatórios para recém-nascidos. 04/12/2019 - 14h31

Ginástica laboral: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que institui ginástica laboral diária em todos os órgãos públicos. O PL 3.273/2019 abrange efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários. 04/12/2019 - 11h40

Incentivo à amamentação: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que garante às mulheres trabalhadoras períodos de descanso para amamentar filhos de até 6 meses de idade (PLC 21/2018). O texto vai à Comissão de Constituição e Justiça. 04/12/2019 - 11h22